Processo ativo
1002157-28.2016.8.26.0596
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Identificação
Nº Processo: 1002157-28.2016.8.26.0596
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1002157-28.2016.8.26.0596.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Serrana, Estado de São Paulo, Dr(a). Viviane Decnop Freitas Figueira,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra Usina Martinópolis
S/A Açucar e Alcool, objetivando obras e serviços de recapeamento de pista e pavimentação dos acostamentos do k ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m 0,00 ao
km 20,00 e duplicação e recapeamento de pista do km 20,00 ao km 34,00, entre as estacas 1649+14,89 e 1659+0,62, da SP
333, no município de Serrana, declarados de utilidade pública. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a
expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei
nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Serrana,
aos 24 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Serrana, Estado de São Paulo, Dr(a). Viviane Decnop Freitas Figueira,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra Usina Martinópolis
S/A Açucar e Alcool, objetivando obras e serviços de recapeamento de pista e pavimentação dos acostamentos do k ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m 0,00 ao
km 20,00 e duplicação e recapeamento de pista do km 20,00 ao km 34,00, entre as estacas 1649+14,89 e 1659+0,62, da SP
333, no município de Serrana, declarados de utilidade pública. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a
expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei
nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Serrana,
aos 24 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º