Processo ativo
1002173-24.2023.8.11.0088
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Identificação
Nº Processo: 1002173-24.2023.8.11.0088
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à -assinado digitalmente- Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Assistente Social Credenciada POLIANA DA SILVA, matrícula 45438, em
deslocamento nos dias 16/03 a 18/03/2024, para o Distrito de Conselvan e
demais linhas rurais da localidade, todas pertencentes à Comarca de
Aripuanã/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, para Portaria da Presidência
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 1001007-
54.2023.8.11.0088; 1002173-24.2023.8.11.0088; 1000062-33.2024.8.11.0088;
1003155-67-2022.8.11.0025; 1001477-22.2022.8.11.0088, com distância de PORTARIA TJMT/PRES N. 307/2024-PRES , DE 11 DE MARÇO DE 2024.
80 Km e 180 Km, da área urbana de Aripuanã, sem pavimentação asfáltica, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em estradas de difícil locomoção, num percurso de 2h até 5h de duração no GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
trecho entre Aripuanã e Conselvan e de mais 05h até a Comunidade São CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
Lourenço, onde a equipe psicossocial realizará atendimentos nas linhas rurais n. 1/2024-DBD, cujo objeto consiste na Contratação de Soluções de Gestão
do referido Distrito, conforme ofício n. 08/2024-DF, de 04/03/2024, subscrito de Dados e Mentoria, para atender as demandas do Poder Judiciário de Mato
pela Magistrada Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa - Juíza Substituta e Grosso;
Diretora do Foro da Comarca de Aripuanã. Ao Funajuris, para as providências RESOLVE:
necessárias. Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Soluções de
Gestão de Dados e Mentoria, para atender as demandas do Poder Judiciário
de Mato Grosso.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/03/2024 - ID: 0712444- Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
34.2024.8.11.0088 I – Francisco José Carvalho Marcílio–Mat. 3879 (Integrante Demandante);
Requerente: ROSIMEIRE NEVES DA SILVA II – Clóvis Hideki Takasumi –Mat. 46765 (Integrante Demandante Substituto);
Cargo/Função: Credenciado (PSICOLOGA) III – Patrick Blank Cassol –Mat. 45585 (Integrante Técnico);
Lotação: IV – Franklin Anderson de Oliveira Souza –Mat. 26231 (Integrante Técnico
Destino: De Aripuanã(MT) a Guariba(MT) Substituto);
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS EQUIPE PSICOSSOCIAL V – Evandro Trindade do Amaral –Mat. 43642 (Integrante Administrativo);
Período: 16/03/2024 a 18/03/2024 VI – Vitória Alice Silva de Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Substituto);
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares,Plano de
Psicóloga Credenciada ROSIMEIRE NEVES DA SILVA, matrícula 27861, em Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
deslocamento nos dias 16/03 a 18/03/2024, para o Distrito de Conselvan e aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
demais linhas rurais da localidade, todas pertencentes à Comarca de PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 74/2024 (CIA 0006949-23.2024.8.11.0000)
Aripuanã/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, para ,observando-se as respectivas competências.
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001007- Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
54.2023.8.11.0088; 1002173-24.2023.8.11.0088; 1000062-33.2024.8.11.0088; Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
1003155-67-2022.8.11.0025; 1001477-22.2022.8.11.0088, com distância de -assinado digitalmente
80 Km e 180 Km, da área urbana de Aripuanã, sem pavimentação asfáltica, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
em estradas de difícil locomoção, num percurso de 2h até 5h de duração no
trecho entre Aripuanã e Conselvan e de mais 05h até a Comunidade São
Extrato
Lourenço, onde a equipe psicossocial realizará atendimentos nas linhas rurais
do referido Distrito, conforme ofício n. 08/2024-DF, de 04/03/2024, subscrito
pela Magistrada Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa - Juíza Substituta e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 17/2024
Diretora do Foro da Comarca de Aripuanã. Ao Funajuris, para as providências CIA 0071568-93.2023.8.11.0000
necessárias.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Identidade
Empreendimentos Ltda. CNPJ: 15.403.894/0001.38.
Decisão: “(...). À vista do exposto, em sintonia com o parecer da Assessoria
Coordenadoria Administrativa Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da Identidade
Empreendimentos Ltda., a fim de ministrar três turmas do curso in company
denominado “Formação de Pessoas”, com fundamento no artigo 74, inciso III,
Departamento Administrativo
alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 12
de março de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE
Portaria CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
Valor total: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).
Cuiabá, 13 de março de 2024
Ivone Regina Marca
PORTARIA TJMT/PRES N. 312/2024-PRES , DE 12 DE MARÇO DE 2024. Diretora do Departamento Administrativo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuiçõeslegais;
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
Pregão Eletrônico n. 9/2024
n. 1/2024-DSI, cujo objeto consiste na Contratação de hardware, para
CIA 0004549-36.2024.8.11.0000
gravação de Depoimentos Sem Dano, para atender as demandas do Poder
Judiciáriode Mato Grosso;
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
RESOLVE:
nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481,
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de hardware, para
disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA
gravação de Depoimentos Sem Dano, para atender as demandas do Poder
a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 9/2024 – CIA 0004549-
Judiciáriode Mato Grosso;
36.2024.8.11.0000, no dia 1º de abril de 2024, às 10h30 – horário de
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
I – Wanderleiada Silva Dias – Mat. 4390 (Integrante Demandante);
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Aquisição parcelada de
II – Alciane Rodrigues Alves – Mat. 8897 (Integrante Demandante Substituto);
materiais permanentes diversos – Pedestal com 01 mastro para bandeira,
III - Elzio VirgílioAlves Correa Junior - Mat. 6224 (Integrante Técnico);
Pedestal com 03 mastros para bandeiras, Freezer vertical Frost Free,
IV - Felipe Monaco Balakirey Resende - Mat. 45824 (Integrante Técnico
Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário de cozinha em aço com 06
Substituto); V - Evandro Trindade do Amaral – Mat. 43642 (Integrante
portas, Armário aéreo em aço com 03 portas, Aparelho de audioconferência
Administrativo);
para até 06 pessoas, Headset supra-auricular com fio, Suporte articulável
VI – Vitória Alice Silva de Deus – Mat. 45415 (Integrante Administrativo
para monitor de TV, Suporte duplo para monitores, Suporte para forno micro-
Substituto);
ondas, Purificador/esterilizador de ar, Escada multifuncional articulada 12
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares,Planode
degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche de madeira e Colchão D45 –
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e suas
aquisição/contrataçãoobjeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
Comarcas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 76/2024 (CIA 0001353-58.2024.8.11.0000)
estabelecidas neste instrumento.”
,observando-seas respectivascompetências
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-
se.Registre-se.Cumpra-se.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
marcelo.rey@tjmt.jus.br
Disponibilizado 14/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11662 7
Assistente Social Credenciada POLIANA DA SILVA, matrícula 45438, em
deslocamento nos dias 16/03 a 18/03/2024, para o Distrito de Conselvan e
demais linhas rurais da localidade, todas pertencentes à Comarca de
Aripuanã/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, para Portaria da Presidência
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 1001007-
54.2023.8.11.0088; 1002173-24.2023.8.11.0088; 1000062-33.2024.8.11.0088;
1003155-67-2022.8.11.0025; 1001477-22.2022.8.11.0088, com distância de PORTARIA TJMT/PRES N. 307/2024-PRES , DE 11 DE MARÇO DE 2024.
80 Km e 180 Km, da área urbana de Aripuanã, sem pavimentação asfáltica, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em estradas de difícil locomoção, num percurso de 2h até 5h de duração no GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
trecho entre Aripuanã e Conselvan e de mais 05h até a Comunidade São CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
Lourenço, onde a equipe psicossocial realizará atendimentos nas linhas rurais n. 1/2024-DBD, cujo objeto consiste na Contratação de Soluções de Gestão
do referido Distrito, conforme ofício n. 08/2024-DF, de 04/03/2024, subscrito de Dados e Mentoria, para atender as demandas do Poder Judiciário de Mato
pela Magistrada Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa - Juíza Substituta e Grosso;
Diretora do Foro da Comarca de Aripuanã. Ao Funajuris, para as providências RESOLVE:
necessárias. Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Soluções de
Gestão de Dados e Mentoria, para atender as demandas do Poder Judiciário
de Mato Grosso.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/03/2024 - ID: 0712444- Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
34.2024.8.11.0088 I – Francisco José Carvalho Marcílio–Mat. 3879 (Integrante Demandante);
Requerente: ROSIMEIRE NEVES DA SILVA II – Clóvis Hideki Takasumi –Mat. 46765 (Integrante Demandante Substituto);
Cargo/Função: Credenciado (PSICOLOGA) III – Patrick Blank Cassol –Mat. 45585 (Integrante Técnico);
Lotação: IV – Franklin Anderson de Oliveira Souza –Mat. 26231 (Integrante Técnico
Destino: De Aripuanã(MT) a Guariba(MT) Substituto);
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS EQUIPE PSICOSSOCIAL V – Evandro Trindade do Amaral –Mat. 43642 (Integrante Administrativo);
Período: 16/03/2024 a 18/03/2024 VI – Vitória Alice Silva de Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Substituto);
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares,Plano de
Psicóloga Credenciada ROSIMEIRE NEVES DA SILVA, matrícula 27861, em Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
deslocamento nos dias 16/03 a 18/03/2024, para o Distrito de Conselvan e aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
demais linhas rurais da localidade, todas pertencentes à Comarca de PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 74/2024 (CIA 0006949-23.2024.8.11.0000)
Aripuanã/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, para ,observando-se as respectivas competências.
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001007- Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
54.2023.8.11.0088; 1002173-24.2023.8.11.0088; 1000062-33.2024.8.11.0088; Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
1003155-67-2022.8.11.0025; 1001477-22.2022.8.11.0088, com distância de -assinado digitalmente
80 Km e 180 Km, da área urbana de Aripuanã, sem pavimentação asfáltica, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
em estradas de difícil locomoção, num percurso de 2h até 5h de duração no
trecho entre Aripuanã e Conselvan e de mais 05h até a Comunidade São
Extrato
Lourenço, onde a equipe psicossocial realizará atendimentos nas linhas rurais
do referido Distrito, conforme ofício n. 08/2024-DF, de 04/03/2024, subscrito
pela Magistrada Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa - Juíza Substituta e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 17/2024
Diretora do Foro da Comarca de Aripuanã. Ao Funajuris, para as providências CIA 0071568-93.2023.8.11.0000
necessárias.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Identidade
Empreendimentos Ltda. CNPJ: 15.403.894/0001.38.
Decisão: “(...). À vista do exposto, em sintonia com o parecer da Assessoria
Coordenadoria Administrativa Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da Identidade
Empreendimentos Ltda., a fim de ministrar três turmas do curso in company
denominado “Formação de Pessoas”, com fundamento no artigo 74, inciso III,
Departamento Administrativo
alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 12
de março de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE
Portaria CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
Valor total: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).
Cuiabá, 13 de março de 2024
Ivone Regina Marca
PORTARIA TJMT/PRES N. 312/2024-PRES , DE 12 DE MARÇO DE 2024. Diretora do Departamento Administrativo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuiçõeslegais;
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
Pregão Eletrônico n. 9/2024
n. 1/2024-DSI, cujo objeto consiste na Contratação de hardware, para
CIA 0004549-36.2024.8.11.0000
gravação de Depoimentos Sem Dano, para atender as demandas do Poder
Judiciáriode Mato Grosso;
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
RESOLVE:
nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481,
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de hardware, para
disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA
gravação de Depoimentos Sem Dano, para atender as demandas do Poder
a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 9/2024 – CIA 0004549-
Judiciáriode Mato Grosso;
36.2024.8.11.0000, no dia 1º de abril de 2024, às 10h30 – horário de
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
I – Wanderleiada Silva Dias – Mat. 4390 (Integrante Demandante);
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Aquisição parcelada de
II – Alciane Rodrigues Alves – Mat. 8897 (Integrante Demandante Substituto);
materiais permanentes diversos – Pedestal com 01 mastro para bandeira,
III - Elzio VirgílioAlves Correa Junior - Mat. 6224 (Integrante Técnico);
Pedestal com 03 mastros para bandeiras, Freezer vertical Frost Free,
IV - Felipe Monaco Balakirey Resende - Mat. 45824 (Integrante Técnico
Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário de cozinha em aço com 06
Substituto); V - Evandro Trindade do Amaral – Mat. 43642 (Integrante
portas, Armário aéreo em aço com 03 portas, Aparelho de audioconferência
Administrativo);
para até 06 pessoas, Headset supra-auricular com fio, Suporte articulável
VI – Vitória Alice Silva de Deus – Mat. 45415 (Integrante Administrativo
para monitor de TV, Suporte duplo para monitores, Suporte para forno micro-
Substituto);
ondas, Purificador/esterilizador de ar, Escada multifuncional articulada 12
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares,Planode
degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche de madeira e Colchão D45 –
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e suas
aquisição/contrataçãoobjeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
Comarcas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 76/2024 (CIA 0001353-58.2024.8.11.0000)
estabelecidas neste instrumento.”
,observando-seas respectivascompetências
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-
se.Registre-se.Cumpra-se.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
marcelo.rey@tjmt.jus.br
Disponibilizado 14/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11662 7