Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1002174-94.2024.5.02.0372
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1002174-94.2024.5.02.0372
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARLON DA *** MARLON DA SILVA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Processo Nº AIAP-1002174-94.2024.5.02.0372 Pauta Virtual de Julgamento - 14 de abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Abertura das salas: 00:00 de 14/04/2025
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Fechamento: A partir de 22/04/2025
AGRAVANTE L P GUIZILIM - ME
ADVOGADO MARLON DA SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 334653/SP) ATENÇÃO: Nos termos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
AGRAVADO FELIPE FREITAS DA SILVA as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB: horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
307239/SP) site deste E. Regional para o registro de inscrições é
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
Intimado(s)/Citado(s): o registro manual de inscrições.
- FELIPE FREITAS DA SILVA
- L P GUIZILIM - ME O julgamento dos processos listados na presente pauta será
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
Processo Nº AIAP-1002206-02.2024.5.02.0372 GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
Complemento Processo Eletrônico - PJE período que antecede o fechamento das salas, os processos
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
AGRAVANTE L P GUIZILIM - ME manifestações e demais deliberações pertinentes.
ADVOGADO MARLON DA SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 334653/SP)
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
AGRAVADO FED TRAB MOV MERC G AUX ADM
COM C G AUX ADM ARM G E SP processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB: serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
307239/SP) em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
AGRAVADO LINCOLN AUGUSTO MOURA DA divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
SILVA
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:
307239/SP) acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Intimado(s)/Citado(s): Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
G E SP mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
- L P GUIZILIM - ME do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
- LINCOLN AUGUSTO MOURA DA SILVA aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência.
Processo Nº ROT-1002372-80.2023.5.02.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
forem analisados até o início da sessão serão considerados
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
RECORRENTE MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
RECORRIDO ORGANIZACAO SOCIAL
BENEFICENTE CRISTA DE Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS
AMIGAS Atenciosamente,
RECORRIDO VIVIANE APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO FABIO ALEXANDRE COSTA(OAB: Luiz Carlos de Melo Filho
299617/SP) Secretário da 5ª Turma
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-1000139-35.2025.5.02.0435
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE NATHALYE TAYARA CORDEIRO
ALVAREZ
- MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO ISABELLA MARIANA VALARIO(OAB:
- ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE
410785/SP)
ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO -
ORGANIZACAO MAOS AMIGAS RECORRIDO PADARIA BELLA VIANA LTDA
- VIVIANE APARECIDA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - NATHALYE TAYARA CORDEIRO ALVAREZ
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - PADARIA BELLA VIANA LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Processo Nº RORSum-1000609-49.2024.5.02.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226688
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Processo Nº AIAP-1002174-94.2024.5.02.0372 Pauta Virtual de Julgamento - 14 de abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Abertura das salas: 00:00 de 14/04/2025
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Fechamento: A partir de 22/04/2025
AGRAVANTE L P GUIZILIM - ME
ADVOGADO MARLON DA SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 334653/SP) ATENÇÃO: Nos termos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
AGRAVADO FELIPE FREITAS DA SILVA as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB: horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
307239/SP) site deste E. Regional para o registro de inscrições é
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
Intimado(s)/Citado(s): o registro manual de inscrições.
- FELIPE FREITAS DA SILVA
- L P GUIZILIM - ME O julgamento dos processos listados na presente pauta será
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
Processo Nº AIAP-1002206-02.2024.5.02.0372 GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
Complemento Processo Eletrônico - PJE período que antecede o fechamento das salas, os processos
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
AGRAVANTE L P GUIZILIM - ME manifestações e demais deliberações pertinentes.
ADVOGADO MARLON DA SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 334653/SP)
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
AGRAVADO FED TRAB MOV MERC G AUX ADM
COM C G AUX ADM ARM G E SP processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB: serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
307239/SP) em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
AGRAVADO LINCOLN AUGUSTO MOURA DA divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
SILVA
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:
307239/SP) acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Intimado(s)/Citado(s): Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
G E SP mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
- L P GUIZILIM - ME do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
- LINCOLN AUGUSTO MOURA DA SILVA aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência.
Processo Nº ROT-1002372-80.2023.5.02.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
forem analisados até o início da sessão serão considerados
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
RECORRENTE MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
RECORRIDO ORGANIZACAO SOCIAL
BENEFICENTE CRISTA DE Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS
AMIGAS Atenciosamente,
RECORRIDO VIVIANE APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO FABIO ALEXANDRE COSTA(OAB: Luiz Carlos de Melo Filho
299617/SP) Secretário da 5ª Turma
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-1000139-35.2025.5.02.0435
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE NATHALYE TAYARA CORDEIRO
ALVAREZ
- MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO ISABELLA MARIANA VALARIO(OAB:
- ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE
410785/SP)
ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO -
ORGANIZACAO MAOS AMIGAS RECORRIDO PADARIA BELLA VIANA LTDA
- VIVIANE APARECIDA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - NATHALYE TAYARA CORDEIRO ALVAREZ
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - PADARIA BELLA VIANA LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Processo Nº RORSum-1000609-49.2024.5.02.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226688