Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1002177-87.2024.5.02.0521
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1002177-87.2024.5.02.0521
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA DE HOLANDA período que anteced *** FERNANDA DE HOLANDA período que antecede o fechamento das salas, os processos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 121
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- PREMIUM MULTISERVICOS EIRELI as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
- QUEST FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
- TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO site deste E. Regional para o registro de inscrições é
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
Processo Nº ROT-1002177-87 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.5.02.0521 o registro manual de inscrições.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
RECORRENTE SETE BELO INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
ADVOGADO FERNANDA DE HOLANDA período que antecede o fechamento das salas, os processos
CAVALCANTE HADDAD estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
SANTOS(OAB: 149406/SP)
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
RECORRENTE TEKPAK COMERCIO DE
EMBALAGENS E SERVICOS LTDA manifestações e demais deliberações pertinentes.
ADVOGADO MARCELO MARUN DE HOLANDA
HADDAD(OAB: 141567/SP) Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
RECORRIDO OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
ADVOGADO FABRIZIO FREITAS CALIXTO(OAB: serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
203784/SP)
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
ADVOGADO MIRIAM CRISTINA DE NOVAES
CALIXTO(OAB: 380547/SP) divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
PERITO DIEGO SANTOS FONTES DE SOUZA devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Intimado(s)/Citado(s):
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
- DIEGO SANTOS FONTES DE SOUZA
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
- OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
- SETE BELO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
- TEKPAK COMERCIO DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência.
Processo Nº AP-1002295-90.2017.5.02.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA forem analisados até o início da sessão serão considerados
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
AGRAVANTE MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
ADVOGADO ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
206553/SP)
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
AGRAVADO PEDRO LUIS DA CRUZ Atenciosamente,
ADVOGADO GLORIA MARY D AGOSTINO
SACCHI(OAB: 79620/SP) Luiz Carlos de Melo Filho
ADVOGADO MARCEL AFONSO ACENCIO(OAB: Secretário da 5ª Turma
224006/SP)
Processo Nº RORSum-1000270-56.2025.5.02.0064
ADVOGADO AMANDA ROBERTA SACCHI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
221553/SP)
Relator SONIA MARIA LACERDA
Revisor SONIA MARIA LACERDA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BISMARCK SILVA MELO
- MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO FABIO MELMAM(OAB: 256649/SP)
- PEDRO LUIS DA CRUZ
RECORRIDO PCRN SHOPPING CONTINENTAL
RESTAURANTE LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO LETICIA PEREIRA DUARTE DA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SILVA(OAB: 510455/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- BISMARCK SILVA MELO
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- PCRN SHOPPING CONTINENTAL RESTAURANTE LTDA
Processo Nº RORSum-1000285-98.2025.5.02.0072
Pauta Virtual de Julgamento - 30 de julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SONIA MARIA LACERDA
Revisor SONIA MARIA LACERDA
Abertura das salas: 00:00 de 30/07/2025
RECORRENTE RESTAURANTE E PIZZARIA PONTO
Fechamento: A partir de 06/08/2025 A LTDA
ADVOGADO VICTOR MARTINS AMERIO(OAB:
235264/SP)
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229611
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- PREMIUM MULTISERVICOS EIRELI as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
- QUEST FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
- TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO site deste E. Regional para o registro de inscrições é
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
Processo Nº ROT-1002177-87 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.5.02.0521 o registro manual de inscrições.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
RECORRENTE SETE BELO INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
ADVOGADO FERNANDA DE HOLANDA período que antecede o fechamento das salas, os processos
CAVALCANTE HADDAD estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
SANTOS(OAB: 149406/SP)
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
RECORRENTE TEKPAK COMERCIO DE
EMBALAGENS E SERVICOS LTDA manifestações e demais deliberações pertinentes.
ADVOGADO MARCELO MARUN DE HOLANDA
HADDAD(OAB: 141567/SP) Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
RECORRIDO OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
ADVOGADO FABRIZIO FREITAS CALIXTO(OAB: serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
203784/SP)
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
ADVOGADO MIRIAM CRISTINA DE NOVAES
CALIXTO(OAB: 380547/SP) divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
PERITO DIEGO SANTOS FONTES DE SOUZA devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Intimado(s)/Citado(s):
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
- DIEGO SANTOS FONTES DE SOUZA
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
- OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
- SETE BELO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
- TEKPAK COMERCIO DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência.
Processo Nº AP-1002295-90.2017.5.02.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA forem analisados até o início da sessão serão considerados
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
AGRAVANTE MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
ADVOGADO ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
206553/SP)
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
AGRAVADO PEDRO LUIS DA CRUZ Atenciosamente,
ADVOGADO GLORIA MARY D AGOSTINO
SACCHI(OAB: 79620/SP) Luiz Carlos de Melo Filho
ADVOGADO MARCEL AFONSO ACENCIO(OAB: Secretário da 5ª Turma
224006/SP)
Processo Nº RORSum-1000270-56.2025.5.02.0064
ADVOGADO AMANDA ROBERTA SACCHI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
221553/SP)
Relator SONIA MARIA LACERDA
Revisor SONIA MARIA LACERDA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BISMARCK SILVA MELO
- MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO FABIO MELMAM(OAB: 256649/SP)
- PEDRO LUIS DA CRUZ
RECORRIDO PCRN SHOPPING CONTINENTAL
RESTAURANTE LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO LETICIA PEREIRA DUARTE DA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SILVA(OAB: 510455/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- BISMARCK SILVA MELO
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- PCRN SHOPPING CONTINENTAL RESTAURANTE LTDA
Processo Nº RORSum-1000285-98.2025.5.02.0072
Pauta Virtual de Julgamento - 30 de julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SONIA MARIA LACERDA
Revisor SONIA MARIA LACERDA
Abertura das salas: 00:00 de 30/07/2025
RECORRENTE RESTAURANTE E PIZZARIA PONTO
Fechamento: A partir de 06/08/2025 A LTDA
ADVOGADO VICTOR MARTINS AMERIO(OAB:
235264/SP)
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229611