Processo ativo
1002184-14.2021.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1002184-14.2021.8.26.0506
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
autos. Prazo: 10 dias. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), THIAGO FERREIRA
NOVAIS (OAB 432879/SP)
Processo 1002184-14.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito
Nossocrédito Ltda. - Sicoob Nossocrédito - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. squisas de bens realizadas,
retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES
(OAB 126130/MG)
Processo 1002189-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Rosalia Silva de Jesus - RZK Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - José Ricardo Lemos Rezek - 1) Réplica juntada aos
autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse
na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no
estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo,
apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais
e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais,
possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares
arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP), ANA MARIA DA PIEDADE
RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP)
Processo 1002512-36.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1002993-33.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mestre Marceneiro Ltda -
Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: ANA LAURA
LOAYZA DA SILVA (OAB 448752/SP), RODRIGO CÉSAR LUCENA DE SALLES (OAB 406212/SP), ANA CAROLINA BENTO
PITELLI (OAB 325236/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
Processo 1004524-57.2023.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome -
J.A.F.C. - Vistos. JORGINA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL, alegando que foi casada com JOSÉ DONIZETE DE CARVALHO e estava separada de fato deste há mais de
vinte anos. Recentemente, soube que o ex marido faleceu no Paraguai. Embora não possua a Certidão de óbito, pretende voltar
a utilizar o nome de solteira, Jorgina Aparecida Ferreira. Pediu a retificação do seu registro civil e a modificação do seu nome,
para que volte a usar o seu de solteira. Juntou documentos (fls.07/11 e 32/33) O Ministério Público opinou favoravelmente ao
pedido. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. Às fls. 09 há cópia da certidão de casamento, comprovando
que se casou com José Donizete de Carvalho e adotou o sobrenome deste (de Carvalho), o qual teria falecido no Paraguai em
03/06/2013. A fim de frisar a boa-fé da requerente, bem como pôr a salvo direito de terceiros, juntou certidão de antecedentes
criminais (fls. 32/33), nada constando. A pretensão autoral encontra respaldo legal, de acordo com o que disciplina o artigo 57,
inciso III, da Lei de Registros Públicos: Art. 57. A alteração posterior de sobrenomes poderá ser requerida pessoalmente perante
o oficial de registro civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será averbada nos assentos de
nascimento e casamento,independentemente de autorização judicial, a fim de:[...]III - exclusão de sobrenome do ex-cônjuge,
após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas. Destarte, a procedência do pedido autoral é medida que
se impõe. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a exclusão do sobrenome do ex-cônjuge da requerente, qual
seja,de Carvalho”, para que ela volte a usar o nome de solteira, ou seja, Jorgina Aparecida Ferreira. Esta sentença servirá como
mandado,acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo
ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil, consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado
do Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo. Após o trânsito em julgado, efetuadas asanotações de praxe, arquivem-se os
autos. P.I.I Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. - ADV: FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA (OAB 159685/SP)
Processo 1006060-69.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Paula Jacintho de Castro - - Espólio de
Leticia de Paula Jacintho - Bradesco Seguros S.a. - - Banco Bradesco S/A - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-
se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais.
- ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), BIANCA PIERRI STOCCO (OAB 262949/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1006117-87.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Residencial Infinity Spe Ltda - Nos termos do artigo 181 NSCGJ e Comunicado n. 47/2022, disponibilizado no DJE de 24/03/2022,
providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2,no valor
correspondente a 1,212 UFESP, em 05(cinco) dias. - ADV: TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS (OAB 331620/
SP), DANIEL RICARDO DOMINGOS (OAB 401864/SP)
Processo 1007809-24.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Maria Araújo dos
Santos - Banco C6 Consignado S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, fica facultado
à parte autora manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte requerida às fls. 425/463, com fulcro no art. 437, § 1º do
CPC. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) . - ADV: PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/
SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
Processo 1007956-21.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NP - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade
de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão Preto, fica deferida a realização das pesquisas de endereços requeridas,
APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO ATO.” - ADV: RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1008491-76.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituicao Universitaria
Moura Lacerda - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV:
MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP)
Processo 1011728-02.2016.8.26.0506 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Rodrigo Rodrigues Gregório - Ympactus Comercial Ltda - Telexfree Inc e outros - Vistos. 1- Considerando o disposto no art. 139,
V, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de audiência de tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
autos. Prazo: 10 dias. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), THIAGO FERREIRA
NOVAIS (OAB 432879/SP)
Processo 1002184-14.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito
Nossocrédito Ltda. - Sicoob Nossocrédito - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. squisas de bens realizadas,
retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES
(OAB 126130/MG)
Processo 1002189-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Rosalia Silva de Jesus - RZK Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - José Ricardo Lemos Rezek - 1) Réplica juntada aos
autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse
na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no
estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo,
apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais
e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais,
possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares
arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP), ANA MARIA DA PIEDADE
RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP)
Processo 1002512-36.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1002993-33.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mestre Marceneiro Ltda -
Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: ANA LAURA
LOAYZA DA SILVA (OAB 448752/SP), RODRIGO CÉSAR LUCENA DE SALLES (OAB 406212/SP), ANA CAROLINA BENTO
PITELLI (OAB 325236/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
Processo 1004524-57.2023.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome -
J.A.F.C. - Vistos. JORGINA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL, alegando que foi casada com JOSÉ DONIZETE DE CARVALHO e estava separada de fato deste há mais de
vinte anos. Recentemente, soube que o ex marido faleceu no Paraguai. Embora não possua a Certidão de óbito, pretende voltar
a utilizar o nome de solteira, Jorgina Aparecida Ferreira. Pediu a retificação do seu registro civil e a modificação do seu nome,
para que volte a usar o seu de solteira. Juntou documentos (fls.07/11 e 32/33) O Ministério Público opinou favoravelmente ao
pedido. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. Às fls. 09 há cópia da certidão de casamento, comprovando
que se casou com José Donizete de Carvalho e adotou o sobrenome deste (de Carvalho), o qual teria falecido no Paraguai em
03/06/2013. A fim de frisar a boa-fé da requerente, bem como pôr a salvo direito de terceiros, juntou certidão de antecedentes
criminais (fls. 32/33), nada constando. A pretensão autoral encontra respaldo legal, de acordo com o que disciplina o artigo 57,
inciso III, da Lei de Registros Públicos: Art. 57. A alteração posterior de sobrenomes poderá ser requerida pessoalmente perante
o oficial de registro civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será averbada nos assentos de
nascimento e casamento,independentemente de autorização judicial, a fim de:[...]III - exclusão de sobrenome do ex-cônjuge,
após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas. Destarte, a procedência do pedido autoral é medida que
se impõe. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a exclusão do sobrenome do ex-cônjuge da requerente, qual
seja,de Carvalho”, para que ela volte a usar o nome de solteira, ou seja, Jorgina Aparecida Ferreira. Esta sentença servirá como
mandado,acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo
ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil, consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado
do Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo. Após o trânsito em julgado, efetuadas asanotações de praxe, arquivem-se os
autos. P.I.I Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. - ADV: FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA (OAB 159685/SP)
Processo 1006060-69.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Paula Jacintho de Castro - - Espólio de
Leticia de Paula Jacintho - Bradesco Seguros S.a. - - Banco Bradesco S/A - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-
se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais.
- ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), BIANCA PIERRI STOCCO (OAB 262949/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1006117-87.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Residencial Infinity Spe Ltda - Nos termos do artigo 181 NSCGJ e Comunicado n. 47/2022, disponibilizado no DJE de 24/03/2022,
providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2,no valor
correspondente a 1,212 UFESP, em 05(cinco) dias. - ADV: TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS (OAB 331620/
SP), DANIEL RICARDO DOMINGOS (OAB 401864/SP)
Processo 1007809-24.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Maria Araújo dos
Santos - Banco C6 Consignado S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, fica facultado
à parte autora manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte requerida às fls. 425/463, com fulcro no art. 437, § 1º do
CPC. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) . - ADV: PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/
SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
Processo 1007956-21.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NP - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade
de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão Preto, fica deferida a realização das pesquisas de endereços requeridas,
APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO ATO.” - ADV: RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1008491-76.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituicao Universitaria
Moura Lacerda - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV:
MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP)
Processo 1011728-02.2016.8.26.0506 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Rodrigo Rodrigues Gregório - Ympactus Comercial Ltda - Telexfree Inc e outros - Vistos. 1- Considerando o disposto no art. 139,
V, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de audiência de tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º