Processo ativo
1002186-04.2020.8.26.0543
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Identificação
Nº Processo: 1002186-04.2020.8.26.0543
Vara: desta Comarca, no prazo de quinze dias. As primeiras
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Almeida - - Kamila Cordeiro de Jesus Almeida - - Lucas Cordeiro de Jesus Almeida - Vistos. Fls. 105/106: indefiro a expedição
de ofício, tendo em vista que não foi comprovada a recusa pelo Registro Civil para o fornecimento da certidão de nascimento ou
de óbito do herdeiro. Além disso, a obtenção do documento pretendido não depende de intervenção ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dicial, por não ser sigiloso,
podendo ser obtido diretamente pela parte ou por sua advogada junto ao Oficial Registrador, inclusive pela Internet, bastando
o envio de requerimento ao Cartório e o recolhimento de eventuais emolumentos. Nada sendo requerido no prazo de dez
dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE FERNANDES
VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB
395850/SP), ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE
FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP)
Processo 1002186-04.2020.8.26.0543 - Providência - Medidas de proteção - L.L.L. - Vistos. Fls.937/940 e 943: nada a
prover, tendo em vista que o feito já foi sentenciado, esgotando-se a prestação jurisdicional. Assim, em resposta ao ofício de
fls.938/940, oficie-se à Secretaria de Saúde do Município de Santa Isabel informando que a presente ação foi extinta, devendo
qualquer intervenção daquela Secretaria junto à autora, dar-se no âmbito administrativo. No mais, qualquer pedido em razão
de eventual descumprimento das obrigações impostas deverá ser deduzido pela autora por meio de incidente de cumprimento
de sentença. Após o encaminhamento do ofício supra, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ANDREA KEMPINSKI CANTIERI (OAB 419295/SP)
Processo 1002214-30.2024.8.26.0543 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Espólio de Gilberto Barbosa Neves - Vistos. Fl. 56: Expeça-se mandado de citação no endereço diligenciado à fl. 52. Intime-se.
- ADV: GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP)
Processo 1002250-43.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ivani Capazzoli - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Com a emissão da certidão de dívida (fl.646), o pagamento realizado
posteriormente pelo requerido deve ser comprovado junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Posto Fiscal), que promoverá
o cancelamento da certidão da dívida ativa, caso assim entenda. Assim, nada há a decidir nestes autos a esse respeito. A
prestação jurisdicional encontra-se esgotada, devendo o devedor comparecer ao Posto Fiscal e comprovar a quitação para
que a Fazenda Estadual dê baixa nas anotações e eventual protesto do título. Proceda-se o arquivamento dos autos com as
anotações de praxe. Intime-se. - ADV: WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 76534/MG), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB
281612/SP)
Processo 1002273-52.2023.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.T.R.N. - B.L.S.J. - Manifeste-se o curador
especial nomeado sobre todo o processado no prazo de 15 dias, juntando o ofício com número do Registro Geral de Indicação
para posterior expedição de certidão de honorários. - ADV: JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), DENISE
MARIANO GONÇALVES (OAB 250400/SP)
Processo 1002323-78.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Brasilfij Comercio e Logistica
Ltda - Fidc da Industria Exodus Institucional e outro - Vistos. Providencie a complementação da despesa solicitada uma vez que
a expedição de carta de citação tem valor de R$ 32,75 por carta. Com o recolhimento, tornem-se os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/
SP)
Processo 1002450-16.2023.8.26.0543 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Vani Cardoso Leonel - Adriano
Leonel - - Leandro Leonel - O contrato pelo qual o inventariado adquiriu o imóvel inventariado (fls. 16/17) é posterior à averbação
de ação junto à matrícula copiada fls. 18, expedida há mais de trinta anos. Assim, determino a juntada da certidão atualizada da
matrícula do imóvel e de objeto e pé do processo n. 453/87, da 1ª Vara desta Comarca, no prazo de quinze dias. As primeiras
declarações e plano de partilha deverão ser retificados porque naquelas descreve 50% dos bens inventariados e neste atribui à
viúva e herdeiros a totalidade deles. Também deverá ser apresentado o contrato de financiamento do veículo mencionado a fls.
42/44 e informado se houve quitação da dívida e liberação do gravame. Prazo: quinze dias. - ADV: JOÃO PAULO COUTINHO
DOS SANTOS (OAB 382117/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS
SANTOS (OAB 382117/SP)
Processo 1002461-45.2023.8.26.0543 (apensado ao processo 1501313-39.2023.8.26.0543) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - V.R.C. - Vistos. Fls. 74: INTIME-SE a vítima F.H.O.B., acompanhado de seu responsável legal,
para que compareça no dia 28 de maio de 2025, às 15h, junto ao setor de técnico do juízo, situado na Avenida Manoel Ferraz de
Campos Salles, nº 175 - Centro - Santa Isabel, oportunidade que será realizada entrevista prévia, devendo comparecer munidos
de documento de identificação (RG). Após, remetam-se os autos ao setor técnico. Com a realização da entrevista prévia,
venham conclusos para designação do depoimento especial. Int. Dil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. -
ADV: MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP)
Processo 1002464-63.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andreia dos Santos Pinheiro - Luiz
Henrique Mariano e outros - Vistos. Tendo em vista que os requeridos não cumpriram o determinado às fls. 77/78, no sentido
de juntar documentos que comprovem seu estado de hipossuficiência econômica, indefiro-lhe os benefícios da gratuidade da
justiça. Fls. 117/128: Cumpra-se o v. Acórdão da E. 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça que negou provimento
ao agravo de instrumento nº 234772198.2024.8.26.0000. Fls. 138: Indefiro a devolução do prazo para indicação de provas
pelos requeridos, uma vez que a decisão que determinou a especificação de provas fora publicada em 29/11/2024 (fl. 95), data
em que os requeridos encontravam-se devidamente representados processualmente, visto que a renúncia do Patrono veio a
ser juntada em data posterior, em 09/12/2024. No mais, decorrido o prazo sem interposição de recurso quanto a esta decisão,
considerando-se que as partes deixaram transcorrer in albis o prazo para especificação de provas, tornem os autos conclusos
para sentenciamento. Intime-se. - ADV: LETÍCIA MORENO FERREIRA (OAB 410451/SP), ELIZABETH APARECIDA DA SILVA
(OAB 269684/SP), ELIZABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 269684/SP), ELIZABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 269684/
SP)
Processo 1002480-56.2020.8.26.0543 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.F.S. - D.S.S. - Encaminhe-
se o processo para a assistente social conforme decisão de fls. 201 e petição de fls. 228/229. - ADV: DIMAS DA CRUZ MINEIRO
(OAB 179637/SP), CLEUSA APARECIDA ANDRADE (OAB 265540/SP)
Processo 1002481-02.2024.8.26.0543 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.M.Q. - S.C.Q. - - C.S. - - R.Q. - - L.S. - Vistos.
Oficie-se a O.A.B local para que providencie a indicação de curador especial a requerida. Com a indicação intime-se o curador
nomeado para que tome ciência de todo o processado e apresente defesa no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANDREA KEMPINSKI
CANTIERI (OAB 419295/SP), ANDREA KEMPINSKI CANTIERI (OAB 419295/SP), ANDREA KEMPINSKI CANTIERI (OAB
419295/SP), ANDREA KEMPINSKI CANTIERI (OAB 419295/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
Processo 1002494-69.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Americo dos Santos
Neimeir - Gts Veículos Eireli Epp - - Unicar Locadora de Veiculos Ltda Me - - Banco Itaucard S.A - Vistos. Expeça-se mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Almeida - - Kamila Cordeiro de Jesus Almeida - - Lucas Cordeiro de Jesus Almeida - Vistos. Fls. 105/106: indefiro a expedição
de ofício, tendo em vista que não foi comprovada a recusa pelo Registro Civil para o fornecimento da certidão de nascimento ou
de óbito do herdeiro. Além disso, a obtenção do documento pretendido não depende de intervenção ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dicial, por não ser sigiloso,
podendo ser obtido diretamente pela parte ou por sua advogada junto ao Oficial Registrador, inclusive pela Internet, bastando
o envio de requerimento ao Cartório e o recolhimento de eventuais emolumentos. Nada sendo requerido no prazo de dez
dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE FERNANDES
VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB
395850/SP), ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE
FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP), ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB 395850/SP)
Processo 1002186-04.2020.8.26.0543 - Providência - Medidas de proteção - L.L.L. - Vistos. Fls.937/940 e 943: nada a
prover, tendo em vista que o feito já foi sentenciado, esgotando-se a prestação jurisdicional. Assim, em resposta ao ofício de
fls.938/940, oficie-se à Secretaria de Saúde do Município de Santa Isabel informando que a presente ação foi extinta, devendo
qualquer intervenção daquela Secretaria junto à autora, dar-se no âmbito administrativo. No mais, qualquer pedido em razão
de eventual descumprimento das obrigações impostas deverá ser deduzido pela autora por meio de incidente de cumprimento
de sentença. Após o encaminhamento do ofício supra, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ANDREA KEMPINSKI CANTIERI (OAB 419295/SP)
Processo 1002214-30.2024.8.26.0543 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Espólio de Gilberto Barbosa Neves - Vistos. Fl. 56: Expeça-se mandado de citação no endereço diligenciado à fl. 52. Intime-se.
- ADV: GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP)
Processo 1002250-43.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ivani Capazzoli - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Com a emissão da certidão de dívida (fl.646), o pagamento realizado
posteriormente pelo requerido deve ser comprovado junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Posto Fiscal), que promoverá
o cancelamento da certidão da dívida ativa, caso assim entenda. Assim, nada há a decidir nestes autos a esse respeito. A
prestação jurisdicional encontra-se esgotada, devendo o devedor comparecer ao Posto Fiscal e comprovar a quitação para
que a Fazenda Estadual dê baixa nas anotações e eventual protesto do título. Proceda-se o arquivamento dos autos com as
anotações de praxe. Intime-se. - ADV: WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 76534/MG), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB
281612/SP)
Processo 1002273-52.2023.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.T.R.N. - B.L.S.J. - Manifeste-se o curador
especial nomeado sobre todo o processado no prazo de 15 dias, juntando o ofício com número do Registro Geral de Indicação
para posterior expedição de certidão de honorários. - ADV: JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), DENISE
MARIANO GONÇALVES (OAB 250400/SP)
Processo 1002323-78.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Brasilfij Comercio e Logistica
Ltda - Fidc da Industria Exodus Institucional e outro - Vistos. Providencie a complementação da despesa solicitada uma vez que
a expedição de carta de citação tem valor de R$ 32,75 por carta. Com o recolhimento, tornem-se os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/
SP)
Processo 1002450-16.2023.8.26.0543 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Vani Cardoso Leonel - Adriano
Leonel - - Leandro Leonel - O contrato pelo qual o inventariado adquiriu o imóvel inventariado (fls. 16/17) é posterior à averbação
de ação junto à matrícula copiada fls. 18, expedida há mais de trinta anos. Assim, determino a juntada da certidão atualizada da
matrícula do imóvel e de objeto e pé do processo n. 453/87, da 1ª Vara desta Comarca, no prazo de quinze dias. As primeiras
declarações e plano de partilha deverão ser retificados porque naquelas descreve 50% dos bens inventariados e neste atribui à
viúva e herdeiros a totalidade deles. Também deverá ser apresentado o contrato de financiamento do veículo mencionado a fls.
42/44 e informado se houve quitação da dívida e liberação do gravame. Prazo: quinze dias. - ADV: JOÃO PAULO COUTINHO
DOS SANTOS (OAB 382117/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS
SANTOS (OAB 382117/SP)
Processo 1002461-45.2023.8.26.0543 (apensado ao processo 1501313-39.2023.8.26.0543) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - V.R.C. - Vistos. Fls. 74: INTIME-SE a vítima F.H.O.B., acompanhado de seu responsável legal,
para que compareça no dia 28 de maio de 2025, às 15h, junto ao setor de técnico do juízo, situado na Avenida Manoel Ferraz de
Campos Salles, nº 175 - Centro - Santa Isabel, oportunidade que será realizada entrevista prévia, devendo comparecer munidos
de documento de identificação (RG). Após, remetam-se os autos ao setor técnico. Com a realização da entrevista prévia,
venham conclusos para designação do depoimento especial. Int. Dil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. -
ADV: MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP)
Processo 1002464-63.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andreia dos Santos Pinheiro - Luiz
Henrique Mariano e outros - Vistos. Tendo em vista que os requeridos não cumpriram o determinado às fls. 77/78, no sentido
de juntar documentos que comprovem seu estado de hipossuficiência econômica, indefiro-lhe os benefícios da gratuidade da
justiça. Fls. 117/128: Cumpra-se o v. Acórdão da E. 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça que negou provimento
ao agravo de instrumento nº 234772198.2024.8.26.0000. Fls. 138: Indefiro a devolução do prazo para indicação de provas
pelos requeridos, uma vez que a decisão que determinou a especificação de provas fora publicada em 29/11/2024 (fl. 95), data
em que os requeridos encontravam-se devidamente representados processualmente, visto que a renúncia do Patrono veio a
ser juntada em data posterior, em 09/12/2024. No mais, decorrido o prazo sem interposição de recurso quanto a esta decisão,
considerando-se que as partes deixaram transcorrer in albis o prazo para especificação de provas, tornem os autos conclusos
para sentenciamento. Intime-se. - ADV: LETÍCIA MORENO FERREIRA (OAB 410451/SP), ELIZABETH APARECIDA DA SILVA
(OAB 269684/SP), ELIZABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 269684/SP), ELIZABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 269684/
SP)
Processo 1002480-56.2020.8.26.0543 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.F.S. - D.S.S. - Encaminhe-
se o processo para a assistente social conforme decisão de fls. 201 e petição de fls. 228/229. - ADV: DIMAS DA CRUZ MINEIRO
(OAB 179637/SP), CLEUSA APARECIDA ANDRADE (OAB 265540/SP)
Processo 1002481-02.2024.8.26.0543 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.M.Q. - S.C.Q. - - C.S. - - R.Q. - - L.S. - Vistos.
Oficie-se a O.A.B local para que providencie a indicação de curador especial a requerida. Com a indicação intime-se o curador
nomeado para que tome ciência de todo o processado e apresente defesa no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANDREA KEMPINSKI
CANTIERI (OAB 419295/SP), ANDREA KEMPINSKI CANTIERI (OAB 419295/SP), ANDREA KEMPINSKI CANTIERI (OAB
419295/SP), ANDREA KEMPINSKI CANTIERI (OAB 419295/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
Processo 1002494-69.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Americo dos Santos
Neimeir - Gts Veículos Eireli Epp - - Unicar Locadora de Veiculos Ltda Me - - Banco Itaucard S.A - Vistos. Expeça-se mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º