Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1002208-22.2018.8.26.0191
Usucapião Extraordinária; Apelante: Marlene Vieira (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1002208-22.2018.8.26.0191
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara;
Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Marlene Vieira (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: Silvestre Araújo Silva Fil *** Silvestre Araújo Silva Filho e outro; Advogado: Luis
Advogado(s): Daiana Borges Lopes (OAB: 276286, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativ *** Daiana Borges Lopes (OAB: 276286, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as, Sávio Henrique Andrade Coelho (OAB: 184497, SP), as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Francisco D´avil *** Eduardo Francisco D´avila Gallo (OAB: 203309/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal.
1002208-22.2018.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1002208-22.2018.8.26.0191; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Marlene Vieira (Justiça
Gratuita); Advogada: Aline Gonçalves Gama (OAB: 190146/SP); Advogada: Iraci Senhorinha da Conceição Garcia (OAB:
283051/SP); Apelada: Julieta Jacyra Gallo (Espólio) e outros; Advogado: Eduardo Francisco D´avila Gallo (OAB: 203309/SP)
(Causa própria); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031093-89.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031093-89.2022.8.26.0196; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Larisse Castaldi
e outro; Advogado: Francisco Gomes Neto (OAB: 363517/SP); Apelado: Silvestre Araújo Silva Filho e outro; Advogado: Luis
Roberto Garcia de Oliveira (OAB: 208127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001036-09.2024.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001036-09.2024.8.26.0426; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Ana Luiza Goulart; Advogada: Rainy Faria Faleiros (OAB: 363788/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ronaldo Batista de Almeida;
Advogada: Daiana Borges Lopes (OAB: 276286/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009616-46.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009616-46.2019.8.26.0606; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: KAREN
KETLIN APARECIDA DE SOUSA; Advogado: Paulo Cesar de Sousa (OAB: 255228/SP); Apelada: ELIENE LEITE DE SOUSA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004338-51.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 1004338-51.2024.8.26.0198; Assunto: Dissolução; Apelante: Felipe de Magalhães Canuto; Advogado: Victor
Lion Brown Monteiro Almeida (OAB: 400802/SP); Apelada: Vitória Luiza Alves Canuto (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia
Cavalcante de Siqueira (OAB: 468550/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005155-74.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Interdição; Nº origem: 1005155-74.2024.8.26.0438; Assunto: Curatela; Apelante: J. M. de O. R. (Por curador) e outro; Advogada:
Luna de Almeida Palma (OAB: 415477/SP); Apelado: A. R. P. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Tadeu Pereira Andolfato
(OAB: 452675/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001403-55.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001403-55.2022.8.26.0506; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante:
Marcelo Bohum; Advogada: Gabriela Postal (OAB: 361651/SP); Advogado: Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP); Apelante:
Daniel Negrao da Fonseca Cabral; Advogado: Gustavo Garcia Valio (OAB: 279281/SP); Apelado: Wesley Parisi Pongilio e outro;
Advogado: Sávio Henrique Andrade Coelho (OAB: 184497/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013772-38.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013772-38.2023.8.26.0606; Assunto: Retificação de Nome; Apelante: K. B. S. F. B.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP); Advogada: Vitória Regina Tarin
Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP); Apelado: R. B. da S.; Advogado: Ivan Henrique da Silva (OAB: 389631/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tribunal.
1002208-22.2018.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1002208-22.2018.8.26.0191; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Marlene Vieira (Justiça
Gratuita); Advogada: Aline Gonçalves Gama (OAB: 190146/SP); Advogada: Iraci Senhorinha da Conceição Garcia (OAB:
283051/SP); Apelada: Julieta Jacyra Gallo (Espólio) e outros; Advogado: Eduardo Francisco D´avila Gallo (OAB: 203309/SP)
(Causa própria); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031093-89.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031093-89.2022.8.26.0196; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Larisse Castaldi
e outro; Advogado: Francisco Gomes Neto (OAB: 363517/SP); Apelado: Silvestre Araújo Silva Filho e outro; Advogado: Luis
Roberto Garcia de Oliveira (OAB: 208127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001036-09.2024.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001036-09.2024.8.26.0426; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Ana Luiza Goulart; Advogada: Rainy Faria Faleiros (OAB: 363788/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ronaldo Batista de Almeida;
Advogada: Daiana Borges Lopes (OAB: 276286/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009616-46.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009616-46.2019.8.26.0606; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: KAREN
KETLIN APARECIDA DE SOUSA; Advogado: Paulo Cesar de Sousa (OAB: 255228/SP); Apelada: ELIENE LEITE DE SOUSA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004338-51.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 1004338-51.2024.8.26.0198; Assunto: Dissolução; Apelante: Felipe de Magalhães Canuto; Advogado: Victor
Lion Brown Monteiro Almeida (OAB: 400802/SP); Apelada: Vitória Luiza Alves Canuto (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia
Cavalcante de Siqueira (OAB: 468550/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005155-74.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Interdição; Nº origem: 1005155-74.2024.8.26.0438; Assunto: Curatela; Apelante: J. M. de O. R. (Por curador) e outro; Advogada:
Luna de Almeida Palma (OAB: 415477/SP); Apelado: A. R. P. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Tadeu Pereira Andolfato
(OAB: 452675/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001403-55.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001403-55.2022.8.26.0506; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante:
Marcelo Bohum; Advogada: Gabriela Postal (OAB: 361651/SP); Advogado: Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP); Apelante:
Daniel Negrao da Fonseca Cabral; Advogado: Gustavo Garcia Valio (OAB: 279281/SP); Apelado: Wesley Parisi Pongilio e outro;
Advogado: Sávio Henrique Andrade Coelho (OAB: 184497/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013772-38.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013772-38.2023.8.26.0606; Assunto: Retificação de Nome; Apelante: K. B. S. F. B.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP); Advogada: Vitória Regina Tarin
Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP); Apelado: R. B. da S.; Advogado: Ivan Henrique da Silva (OAB: 389631/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º