Processo ativo

1002209-25.2024.8.26.0311

1002209-25.2024.8.26.0311
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
diante da presunção do art. 99, §3º do CPC e da ausência de elementos que indiquem condição financeira favorável. No mais,
intime-se a requerente para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado às fls. 403/429, no prazo legal. Após,
remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TTA MANANGÃO
RODRIGUES (OAB 327408/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB
154889/SP)
Processo 1002209-25.2024.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luiz Pereira - Aguarde-se a
manifestação do(a) requerente(a) por mais 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para
dar andamento no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do C.P.C., eis
que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS
(OAB 366863/SP)
Processo 1002308-92.2024.8.26.0311 - Guarda de Família - Guarda - W.R.S. - E.G.S. - Vistos. Manifestação Ministerial de
fls. 56: Defiro. Remetam-se os autos ao(s) Setor(es) Técnico(s) para realização de estudo psicossocial, a fim de se averiguar
melhor a dinâmica dos fatos, sempre no intuito de preservar o bem estar do(a)(s) menor(e)(s). Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS PINHA (OAB 437927/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP)
Processo 1002393-78.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Andreia Gomes da Silva - Fls.
102: Manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP)
Processo 1002543-59.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dermivaldo Severiano
da Silva - Bella Vista Empreendimentos Imobiliários Junqueirópolis Ltda - Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls. 115/117, destes autos, para os fins do artigo 515, inciso
II, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinta a ação, com fundamento no artigo 487, inciso III do Código de
Processo Civil. P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento caso precise
ser iniciado cumprimento de sentença. Fls. 99: Providencie o cadastramento do patrono junto ao sistema saj. Int. - ADV: JOSÉ
CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP), MARCO TÚLIO TINÓS VAL (OAB 500312/SP)
Processo 1500060-62.2025.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAYANE
ARIELE GOUVÊA - Vistos, Tendo em vista a documentação juntada aos autos (fls. 207/209), DEFIRO o pedido feito pela D.
Defesa Constituída de redesignação da audiência de interrogatório, instrução e julgamento (fls. 141/143). Assim, redesigno
a audiência anteriormente agendada para o próximo dia 04 de agosto de 2025, às 13:30 horas, que será realizada de forma
virtual, através da plataforma Microsoft Teams, conforme anteriormente estabelecido. Providencie a z. Serventia a expedição
do necessário para a realização do ato. Cientifiquem-se as partes. Int.. Junqueirópolis, 07 de Maio de 2025.- - ADV: RANULFO
APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 498600/SP)
Processo 1500211-03.2021.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - I.T.N.S. - - Y.A.C.Q.S. -
Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Ciência as partes. Cumpra-se como
determinado no Artigo 472, Seção XX, Subseção I, do Capítulo IV das NSCGJ, expedindo-se Guia de Recolhimento Definitiva
dos acusados nos presentes autos, instruindo-se com as cópias necessárias. Sem prejuízo, nos termos do Artigo 479, do
Capítulo IV, Seção XX, Subseção III, das N.S.C.G.J., elabore-se cálculo da pena de multa, e digam as partes em 05 (cinco) dias,
sucessivamente. Expeça-se o necessário com a máxima urgência. Int.. Junqueirópolis, 07 de Maio de 2025.- - ADV: ERIVELTO
DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 1500308-33.2022.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - MILTON SEVERO DOS SANTOS -
Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 187 destes autos. Intime-se o sentenciado
Milton Severo dos Santos a efetuar o pagamento da multa, no valor de R$ 712,66 (Setecentos e Doze Reais e Sessenta e Seis
Centavos), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, depositando na Agência Bancária nº 1897 - X, do Banco do Brasil S/A, na conta
corrente nº 139.521 - 1, em prol do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, comprovando o pagamento em Juízo mediante
apresentação do recibo, ficando ciente ainda que, caso seja de seu interesse, PODERÁ REQUERER O PARCELAMENTO DA
DÍVIDA, comparecendo perante este Juízo. Expeça-se o necessário. Cientifiquem-se as partes. Int.. Junqueirópolis, 07 de Maio
de 2025.- - ADV: EVANDRO MACORINI MENDES (OAB 274048/SP)
Processo 1500487-35.2020.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CESAR
AUGUSTO CARNEIRO JUNIOR - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. No tocante ao corréu César Augusto
Carneiro Júnior, cumpra-se a serventia como determinado no Artigo 472, Seção XX, Subseção I, do Capítulo IV das NSCGJ,
expedindo-se Guia de Recolhimento Definitiva nos presentes autos, instruindo-se com as cópias necessárias. Já em relação a
corré Amanda Andrade Miranda, expeça-se Mandado de Prisão contra a ré, para cumprimento da PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 09
(NOVE) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. Arbitro ao Dr. João Paulo Santos
Rodolfo Costa, honorários no valor de 30% da tabela vigente (código 301). Expeça-se certidão. Expeça-se o necessário com a
máxima urgência. Int.. Junqueirópolis, 07 de Maio de 2025.- - ADV: JOÃO PAULO SANTOS RODOLFO COSTA (OAB 438900/
SP)
Processo 1500518-79.2025.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PEDRO MACEDO PEREIRA - Vistos,
Ofício de fls. 149: Ouça-se o Ministério Público. Junqueirópolis, 07 de maio de 2025. - ADV: MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB
417234/SP), MARCO AURELIO JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP)
Processo 1500765-31.2023.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PEDRO HENRIQUE DA
SILVA ROCHA - - GABRIEL MARQUES DOS SANTOS - Vistos, Certidão de fls. 163: Ciente. Intime-se o D. Defensor Dativo para
apresentar resposta à acusação, nos termos do Artigo 396 e 396 - A do C.P.P., também com relação ao corréu Gabriel Marques
dos Santos, haja vista a indicação de fls. 155. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 07 de Maio de 2025.- - ADV: MARCO
AURELIO JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP), MARCO AURELIO JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP)
Processo 1500780-63.2024.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ELDER CARLOS DOS ANJOS -
Vistos, Informações de fls. 78/79: DEFIRO. Intimem-se a vítima Pedro Augusto Fernandes dos Anjos, bem como sua representante
legal, Srª. Alexandra Cristina Fernandes, para avaliação prévia DESIGNADA PARA O DIA 10 DE JUNHO (06) DE 2025, ÀS 10:00
HORAS, nos termos da Lei nº 13.431/2017. Na entrevista acima designada, deverá a responsável pelo menor providenciar uma
pessoa maior de idade para permanecer com a criança na sala de espera durante a entrevista social. Expeça-se o necessário.
Int.. Junqueirópolis, 07 de Maio de 2025.- - ADV: LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP)
Processo 1500918-30.2024.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSICA
CRISTINA GONÇALVES MUNIZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR JESSICA CRISTINA
GONÇALVES MUNIZ à pena de reclusão, pelo prazo de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias, em regime inicial aberto,
bem como ao pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, fixados no valor unitário de 1/30 (um trinta avos) do
salário mínimo, em virtude da conduta típica descrita no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei n. 11.343/06,
ficando a pena corporal substituída pela prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo e prestação de serviços à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 20:33
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