Processo ativo
1002228-39.2024.8.26.0082
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Identificação
Nº Processo: 1002228-39.2024.8.26.0082
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1002228-39.2024.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Patricia Marques
de Oliveira - Recorrido: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO
REGULAR DE TÍTULO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA
R. SENTENÇA HOSTILIZADA NÃO ARROSTADOS - MANUTENÇÃO DO DECISUM, NOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº
9.099/95 - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Oliveira - Recorrido: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO
REGULAR DE TÍTULO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA
R. SENTENÇA HOSTILIZADA NÃO ARROSTADOS - MANUTENÇÃO DO DECISUM, NOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº
9.099/95 - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º