Processo ativo
1002258-07.2024.8.26.0266
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1002258-07.2024.8.26.0266
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
429703/SP)
Processo 1002258-07.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cores do
Mar - Verde Mar - VISTOS... Desarquive-se a rearticule-se. Após, cls. - ADV: ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB
320617/SP)
Processo 1008540-95.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andre Leon Serafim da Silv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a - - Indianara
Lopes Silva - Sebastiao Fernandes de Souza e outro - Dulcineia Leme Rodrigues e outros - Atentando-se ao dever de
cooperação que repousa aos interlocutores do processo(art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora no prazo de dez (10) dias,
se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando acitação/notificação ao respectivo ato processual-indicaçãoda lauda - a fim
de sealcançarem tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. - ADV: ARY CARLOS ARTIGAS (OAB 93139/SP), ARY
CARLOS ARTIGAS (OAB 93139/SP), EGLE SABRINA TAVARES TATSUTA ROSA (OAB 426598/SP), EGLE SABRINA TAVARES
TATSUTA ROSA (OAB 426598/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 1500096-11.2025.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.S. - VISTOS... Ao Ministério
Público. - ADV: CASSIANO CARRALERO GARCIA (OAB 515157/SP)
Processo 1501641-87.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDSON CHAVES
COELHO - VISTOS... I) Fls. 658/661: Tendo em vista que a vítima Nelson Bazilio Borges Júnior foi devidamente intimada (vide
fls. 648/649) e, ainda, que já houve diligências para tentativa de intimação da vítima Ivo Albert Gomes Silva nos endereços
declinados (vide fls. 591 e 653/655), tornem os autos ao Ministério Público. II) Sem prejuízo, cobrem-se a devolução do mandado
de fls. 571/572, devidamente cumprimento, e aguardem-se, por 03 dias, a devolução daquele copiado às fl. 651/652, cobrando,
se o caso. III) Anotem-se que a testemunha Renan, arrolada pela Defesa, comparecerá independente de intimação (vide fl. 553),
sob pena de preclusão. IV) No mais, aguarde-se a realização do julgamento designado para o dia 22/05/2025, às 10h00min (fl.
558). Int. CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA. - ADV: JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0653/2025
Processo 0000089-30.2025.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA
APARECIDA PIETROBON - Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 60. Intimem-se. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO
(OAB 408717/SP)
Processo 0000263-39.2025.8.26.0266 (processo principal 0004753-90.2014.8.26.0266) - Reabilitação - Latrocínio - J.P. -
Cumprido o determinado na r. decisão de fls. 22, arquivem-se o presente incidente com baixa. Publique-se. - ADV: REGIANE
XAVIER DOS SANTOS (OAB 487138/SP)
Processo 0000477-30.2025.8.26.0266 (processo principal 1003427-10.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Oferta
- T.M.A. - Deverá a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, providenciar o recolhimento da taxa destinada à expedição de
carta de citação/intimação postal digital, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$
32,75. - ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 348641/SP)
Processo 0001335-95.2024.8.26.0266 (processo principal 1003041-09.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Revisão - R.Y.S.O. - Manifeste-se a credora em termos de efetivo prosseguimento, em 15 dias, tendo em vista as certidões
negativas do sr. Oficial de Justiça, às fls. 91/92 - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP)
Processo 0001992-37.2024.8.26.0266 (processo principal 0007184-10.2008.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - B.S.R. - Tendo em vista o não pagamento do débito ou apresentação de impugnação, manifeste-
se o credor, no prazo de 15 (quinze) dias em termos de regular o prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO ELIMAR
FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
Processo 0002462-39.2022.8.26.0266 (processo principal 1001321-70.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Marlene Ferreira da Silva - Marcelo Tadeu Ferreira e outro - Autos desarquivados e aguardando
a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FABIO HUMBERTO CIRINO DOS SANTOS (OAB
238632/SP), FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB
163463/SP)
Processo 0002760-60.2024.8.26.0266 (processo principal 0000354-18.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - E.A.L. - Tendo em vista o não pagamento do débito ou apresentação de impugnação, manifeste-
se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de regularizar o prosseguimento do feito. - ADV: DANIELLE NUNES
DE LIMA (OAB 484915/SP)
Processo 0004594-45.2017.8.26.0266 (processo principal 1000155-71.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Posse
- Colortel S/A Sistemas Eletrônicos - D.o.m Negocios e Consultoria - Eireli - - Miriam Teresa Manara Jorge e outro - Vistos. Fls.
455/456: Defiro a habilitação. Anote-se. Manifeste-se a exequente quanto ao já determinado às fls. 452, em quinze dias. Intime-
se. - ADV: ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP), STÉFANI LEANDRO DA CRUZ (OAB 231219/RJ), ELIZABETH
CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 193844/SP), ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP)
Processo 0005324-97.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - Bruno Gabriel Menezes de Matos - Fica intimado(a)
o(a) defensor ficar ciente da cota do MP de fls. 290/291 - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
Processo 0005761-29.2019.8.26.0266 (processo principal 1006552-49.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Luciano Leite da Silva - Flávio Henrique da Silva - - Luiz Carlos Martins - Vistos. Tendo em vista que
decorreu o prazo de 5 dias sem impugnação, defiro o pedido de adjudicação do bem veículo Eco Sport XLS 2.0, ano 2012,
placas EUP 9484, pelo valor de avaliação de R$ 37.735,00. Lavre-se o auto de adjudicação, encaminhando para assinatura.
Uma vez assinada o auto de adjudicação, no prazo de 20 dias, o interessado deverá providenciar o necessário para a expedição
de carta de adjudicação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. Em
seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de adjudicação, e,
havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao adquirente, encaminhando para assinatura. No
mais, caso o valor do crédito seja superior ao valor do bem adjudicado, deverá o exequente providenciar a elaboração de novos
cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. Int. - ADV: RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP),
RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
429703/SP)
Processo 1002258-07.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cores do
Mar - Verde Mar - VISTOS... Desarquive-se a rearticule-se. Após, cls. - ADV: ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB
320617/SP)
Processo 1008540-95.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andre Leon Serafim da Silv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a - - Indianara
Lopes Silva - Sebastiao Fernandes de Souza e outro - Dulcineia Leme Rodrigues e outros - Atentando-se ao dever de
cooperação que repousa aos interlocutores do processo(art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora no prazo de dez (10) dias,
se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando acitação/notificação ao respectivo ato processual-indicaçãoda lauda - a fim
de sealcançarem tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. - ADV: ARY CARLOS ARTIGAS (OAB 93139/SP), ARY
CARLOS ARTIGAS (OAB 93139/SP), EGLE SABRINA TAVARES TATSUTA ROSA (OAB 426598/SP), EGLE SABRINA TAVARES
TATSUTA ROSA (OAB 426598/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 1500096-11.2025.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.S. - VISTOS... Ao Ministério
Público. - ADV: CASSIANO CARRALERO GARCIA (OAB 515157/SP)
Processo 1501641-87.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDSON CHAVES
COELHO - VISTOS... I) Fls. 658/661: Tendo em vista que a vítima Nelson Bazilio Borges Júnior foi devidamente intimada (vide
fls. 648/649) e, ainda, que já houve diligências para tentativa de intimação da vítima Ivo Albert Gomes Silva nos endereços
declinados (vide fls. 591 e 653/655), tornem os autos ao Ministério Público. II) Sem prejuízo, cobrem-se a devolução do mandado
de fls. 571/572, devidamente cumprimento, e aguardem-se, por 03 dias, a devolução daquele copiado às fl. 651/652, cobrando,
se o caso. III) Anotem-se que a testemunha Renan, arrolada pela Defesa, comparecerá independente de intimação (vide fl. 553),
sob pena de preclusão. IV) No mais, aguarde-se a realização do julgamento designado para o dia 22/05/2025, às 10h00min (fl.
558). Int. CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA. - ADV: JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0653/2025
Processo 0000089-30.2025.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA
APARECIDA PIETROBON - Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 60. Intimem-se. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO
(OAB 408717/SP)
Processo 0000263-39.2025.8.26.0266 (processo principal 0004753-90.2014.8.26.0266) - Reabilitação - Latrocínio - J.P. -
Cumprido o determinado na r. decisão de fls. 22, arquivem-se o presente incidente com baixa. Publique-se. - ADV: REGIANE
XAVIER DOS SANTOS (OAB 487138/SP)
Processo 0000477-30.2025.8.26.0266 (processo principal 1003427-10.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Oferta
- T.M.A. - Deverá a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, providenciar o recolhimento da taxa destinada à expedição de
carta de citação/intimação postal digital, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$
32,75. - ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 348641/SP)
Processo 0001335-95.2024.8.26.0266 (processo principal 1003041-09.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Revisão - R.Y.S.O. - Manifeste-se a credora em termos de efetivo prosseguimento, em 15 dias, tendo em vista as certidões
negativas do sr. Oficial de Justiça, às fls. 91/92 - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP)
Processo 0001992-37.2024.8.26.0266 (processo principal 0007184-10.2008.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - B.S.R. - Tendo em vista o não pagamento do débito ou apresentação de impugnação, manifeste-
se o credor, no prazo de 15 (quinze) dias em termos de regular o prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO ELIMAR
FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
Processo 0002462-39.2022.8.26.0266 (processo principal 1001321-70.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Marlene Ferreira da Silva - Marcelo Tadeu Ferreira e outro - Autos desarquivados e aguardando
a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FABIO HUMBERTO CIRINO DOS SANTOS (OAB
238632/SP), FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB
163463/SP)
Processo 0002760-60.2024.8.26.0266 (processo principal 0000354-18.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - E.A.L. - Tendo em vista o não pagamento do débito ou apresentação de impugnação, manifeste-
se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de regularizar o prosseguimento do feito. - ADV: DANIELLE NUNES
DE LIMA (OAB 484915/SP)
Processo 0004594-45.2017.8.26.0266 (processo principal 1000155-71.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Posse
- Colortel S/A Sistemas Eletrônicos - D.o.m Negocios e Consultoria - Eireli - - Miriam Teresa Manara Jorge e outro - Vistos. Fls.
455/456: Defiro a habilitação. Anote-se. Manifeste-se a exequente quanto ao já determinado às fls. 452, em quinze dias. Intime-
se. - ADV: ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP), STÉFANI LEANDRO DA CRUZ (OAB 231219/RJ), ELIZABETH
CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 193844/SP), ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP)
Processo 0005324-97.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - Bruno Gabriel Menezes de Matos - Fica intimado(a)
o(a) defensor ficar ciente da cota do MP de fls. 290/291 - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
Processo 0005761-29.2019.8.26.0266 (processo principal 1006552-49.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Luciano Leite da Silva - Flávio Henrique da Silva - - Luiz Carlos Martins - Vistos. Tendo em vista que
decorreu o prazo de 5 dias sem impugnação, defiro o pedido de adjudicação do bem veículo Eco Sport XLS 2.0, ano 2012,
placas EUP 9484, pelo valor de avaliação de R$ 37.735,00. Lavre-se o auto de adjudicação, encaminhando para assinatura.
Uma vez assinada o auto de adjudicação, no prazo de 20 dias, o interessado deverá providenciar o necessário para a expedição
de carta de adjudicação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. Em
seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de adjudicação, e,
havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao adquirente, encaminhando para assinatura. No
mais, caso o valor do crédito seja superior ao valor do bem adjudicado, deverá o exequente providenciar a elaboração de novos
cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. Int. - ADV: RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP),
RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º