Processo ativo
1002275-87.2024.8.26.0025
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Identificação
Nº Processo: 1002275-87.2024.8.26.0025
Vara: Cível
Ação: e Transp - Promovo a intimação da parte executada acerca do bloqueio de valores realizado às fls.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
processo digital não cabe a entrega dos autos ao promovente. Sem sucumbência na espécie, ante a ausência de resistência por
parte da ré, bem como de formal pedido administrativo prévio. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Sentença
Registrada Eletronicamente. - ADV: DANIELA MARQUES DE ALMEIDA (OAB 338128/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B
91473/SP)
Processo 1002275-87.2024.8.26.0025 - Monitória - Pagamento - Construilma Material de Construção Ltda Epp - Vistos. Fl.
94: Com o recolhimento da taxa postal ou diligência do oficial de justiça, cite-se o requerido no endereço indicado. Int. - ADV:
MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP)
Processo 1002315-69.2024.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.F.S. - J.F.C.S. - Vistos. Fl. 94:
defiro a participação da autora e sua advogada na audiência por videoconferência. Int. - ADV: KELLEN VIEIRA SILVA PICCOLO
(OAB 453257/SP), SILVA PINTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 378230/SP)
Processo 1002319-43.2023.8.26.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - D.P.S. - L.V.P.S. - - O.V.S.R. - - L.S.L. - Vistos.
Fls. 96/97: Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Int. - ADV: DAPHINE CORREA DE SOUZA (OAB 427434/SP),
DAPHINE CORREA DE SOUZA (OAB 427434/SP), DAPHINE CORREA DE SOUZA (OAB 427434/SP), DAPHINE CORREA DE
SOUZA (OAB 427434/SP)
Processo 1002321-76.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos de Oliveira
- Vistos. Trata-se de ação previdenciária requerida por Luiz Carlos de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social.
Os autos foram instruídos com Laudo Pericial (fls. 37/51). Citada, a Autarquia juntou apresentou contestação juntamente
com proposta de acordo (fls. 61/87), com o que concordou a parte autora (fls. 101). Assim, diante da concordância da parte
autora com os termos da proposta oferecida pela Autarquia requerida, homologo para que produza os seus regulares efeitos o
acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o feito com resolução do mérito nos termos do Art. 487,III,b, do CPC. Diante da
ausência de interesse recursal, após a publicação da presente sentença, certifique a serventia o trânsito em julgado. Oficie-se
ao INSS solicitando a implantação/restabelecimento de beneficio de Auxílio por Incapacidade Temporária em favor da autora, a
partir de 18/11/2024 - DIP em 01/04/2025. Por fim, considerando a complexidade dos trabalhos, o zelo profissional, o grau de
especialização do Sr. Perito, bem como que seus serviços são prestados de forma individualizado, justificável a majoração dos
honorários para duas vezes o máximo previsto para a respectiva categoria na AJG, assim arbitro os seus honorários no valor
R$ 800,00. Providencie a serventia o necessário. Publique-se e intime-se. - ADV: CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB
246953/SP)
Processo 1002360-88.2023.8.26.0581 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1010692-44.2022.8.26.0269 - 4ª Vara Cível
do Foro de Itapetininga) - Valmir Valentim de Lima - Vistos. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita,
intime-se o Sr. Perito nomeado às fls. 139, para a designação de data para a realização da perícia, com as formalidades
legais. No mais, Considerando a complexidade e a quantidade dos trabalhos , o zelo profissional, o grau de especialização
do Sr. Perito, bem como que seus serviços são prestados de forma individualizado, justificável a majoração dos honorários
para a respectiva categoria na AJG, assim arbitro os seus honorários no valor R$ 1.086,00 (Um mil e oitenta e seis reais), com
permissivo no art. 28, §1º, da Resolução nº CJF-RES 305/2014 do Conselho da Justiça Federal (Tabela V - Honorários dos
Peritos nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada), incluído pela Resolução nº 937/2024, justificando a
fixação neste patamar pela ausência ou desinteresse de profissionais em exercer o encargo de perito para este juízo, e ainda,
em atendimento ao princípio da isonomia, considerando a discrepância dos valores tabelados praticados pela Justiça Federal
em relação aos feitos da mesma natureza, relativos à competência comum. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
(OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP)
Processo 1002433-26.2016.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S/A - Securitizadora
de Crédito Financeiros - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros e outro - R.L.J. - Vistos, Fls. 545: Ante a manifestação
da Exequente, demonstrando desinteresse no leilão do imóvel indicado (fls. 541), providencie, a z.Serventia, a comunicação ao
leiloeiro nomeado. No mais, manifeste-se a Exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP)
Processo 1002454-55.2023.8.26.0025 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Novo Prisma Agroflorestal Ltda -
Vistos, Expeça-se MLE em favor da exequente referente ao depósito efetuado às fls. 129/130. Com o levantamento, intime-se a
exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CLAUDIA RICIOLI GONÇALVES (OAB 114632/SP)
Processo 1002479-68.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Bernardo Plens Venancio
Aires - Vistos. Autos recebidos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região Cumpra-se o V. Acórdão e oficie-se ao INSS
solicitando a implantação de beneficio em favor da parte autora. Conforme orientação trazida pela procuradoria do INSS o
requerido não mais apresentará calculo nos autos principais. Assim, com a juntada de comprovante de implantação, intime-
se o procurador da autora para se manifestar nos termos do Art. 509, § 2° do NCPC. Conforme provimento 16/2016 da CG,
o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as cópias
necessárias (sentença e acórdão; certidão de transito; demonstrativo do debito atualizado, demais peças que o exequente
considere necessárias). Distribuído cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. -
ADV: MARIANA CAMILA DA SILVA PINTO (OAB 378230/SP)
Processo 1002507-36.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Garcia - Fls.876/962: Ciência às partes. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP),
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 1500059-96.2024.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALINE CAROLINE DOMINGUES DE
OLIVEIRA - Expeça-se mandado para tentativa da ré Eliandre, nos termos da decisão de fls. 174/175, no endereço da família
mencionado pelo Ministério Público. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. - ADV: MARCOS
JOSE RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP), MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP)
Processo 1500062-51.2024.8.26.0025 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Angasil
Comercio Representacao e Transp - Promovo a intimação da parte executada acerca do bloqueio de valores realizado às fls.
89/96. - ADV: JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP), ROSILEIDI FERNANDA RAMOS DA SILVA NERY (OAB
244367/SP)
Processo 1500176-87.2024.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELIZABETH CRISTINY DE
MORAIS SILVA - Intime-se o defensor dativo, Dr. Pedro Carlos Ramos Quirino, para manifestação e apresentação de defesa
técnica no prazo legal. - ADV: PEDRO CARLOS RAMOS QUIRINO (OAB 113768/SP)
Processo 1500212-32.2024.8.26.0025 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOARES LEITE DO PRADO - Fls. 109:
Anote-se no histórico de partes. Após, retornem os autos ao arquivo em definitivo (Cód. 61615), com as formalidades legais. -
ADV: MAYARA FRANCIELE LEONEL BARROS (OAB 487895/SP)
Processo 1500246-07.2024.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SILVIO DONIZETI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
processo digital não cabe a entrega dos autos ao promovente. Sem sucumbência na espécie, ante a ausência de resistência por
parte da ré, bem como de formal pedido administrativo prévio. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Sentença
Registrada Eletronicamente. - ADV: DANIELA MARQUES DE ALMEIDA (OAB 338128/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B
91473/SP)
Processo 1002275-87.2024.8.26.0025 - Monitória - Pagamento - Construilma Material de Construção Ltda Epp - Vistos. Fl.
94: Com o recolhimento da taxa postal ou diligência do oficial de justiça, cite-se o requerido no endereço indicado. Int. - ADV:
MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP)
Processo 1002315-69.2024.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.F.S. - J.F.C.S. - Vistos. Fl. 94:
defiro a participação da autora e sua advogada na audiência por videoconferência. Int. - ADV: KELLEN VIEIRA SILVA PICCOLO
(OAB 453257/SP), SILVA PINTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 378230/SP)
Processo 1002319-43.2023.8.26.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - D.P.S. - L.V.P.S. - - O.V.S.R. - - L.S.L. - Vistos.
Fls. 96/97: Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Int. - ADV: DAPHINE CORREA DE SOUZA (OAB 427434/SP),
DAPHINE CORREA DE SOUZA (OAB 427434/SP), DAPHINE CORREA DE SOUZA (OAB 427434/SP), DAPHINE CORREA DE
SOUZA (OAB 427434/SP)
Processo 1002321-76.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos de Oliveira
- Vistos. Trata-se de ação previdenciária requerida por Luiz Carlos de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social.
Os autos foram instruídos com Laudo Pericial (fls. 37/51). Citada, a Autarquia juntou apresentou contestação juntamente
com proposta de acordo (fls. 61/87), com o que concordou a parte autora (fls. 101). Assim, diante da concordância da parte
autora com os termos da proposta oferecida pela Autarquia requerida, homologo para que produza os seus regulares efeitos o
acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o feito com resolução do mérito nos termos do Art. 487,III,b, do CPC. Diante da
ausência de interesse recursal, após a publicação da presente sentença, certifique a serventia o trânsito em julgado. Oficie-se
ao INSS solicitando a implantação/restabelecimento de beneficio de Auxílio por Incapacidade Temporária em favor da autora, a
partir de 18/11/2024 - DIP em 01/04/2025. Por fim, considerando a complexidade dos trabalhos, o zelo profissional, o grau de
especialização do Sr. Perito, bem como que seus serviços são prestados de forma individualizado, justificável a majoração dos
honorários para duas vezes o máximo previsto para a respectiva categoria na AJG, assim arbitro os seus honorários no valor
R$ 800,00. Providencie a serventia o necessário. Publique-se e intime-se. - ADV: CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB
246953/SP)
Processo 1002360-88.2023.8.26.0581 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1010692-44.2022.8.26.0269 - 4ª Vara Cível
do Foro de Itapetininga) - Valmir Valentim de Lima - Vistos. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita,
intime-se o Sr. Perito nomeado às fls. 139, para a designação de data para a realização da perícia, com as formalidades
legais. No mais, Considerando a complexidade e a quantidade dos trabalhos , o zelo profissional, o grau de especialização
do Sr. Perito, bem como que seus serviços são prestados de forma individualizado, justificável a majoração dos honorários
para a respectiva categoria na AJG, assim arbitro os seus honorários no valor R$ 1.086,00 (Um mil e oitenta e seis reais), com
permissivo no art. 28, §1º, da Resolução nº CJF-RES 305/2014 do Conselho da Justiça Federal (Tabela V - Honorários dos
Peritos nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada), incluído pela Resolução nº 937/2024, justificando a
fixação neste patamar pela ausência ou desinteresse de profissionais em exercer o encargo de perito para este juízo, e ainda,
em atendimento ao princípio da isonomia, considerando a discrepância dos valores tabelados praticados pela Justiça Federal
em relação aos feitos da mesma natureza, relativos à competência comum. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
(OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP)
Processo 1002433-26.2016.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S/A - Securitizadora
de Crédito Financeiros - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros e outro - R.L.J. - Vistos, Fls. 545: Ante a manifestação
da Exequente, demonstrando desinteresse no leilão do imóvel indicado (fls. 541), providencie, a z.Serventia, a comunicação ao
leiloeiro nomeado. No mais, manifeste-se a Exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP)
Processo 1002454-55.2023.8.26.0025 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Novo Prisma Agroflorestal Ltda -
Vistos, Expeça-se MLE em favor da exequente referente ao depósito efetuado às fls. 129/130. Com o levantamento, intime-se a
exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CLAUDIA RICIOLI GONÇALVES (OAB 114632/SP)
Processo 1002479-68.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Bernardo Plens Venancio
Aires - Vistos. Autos recebidos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região Cumpra-se o V. Acórdão e oficie-se ao INSS
solicitando a implantação de beneficio em favor da parte autora. Conforme orientação trazida pela procuradoria do INSS o
requerido não mais apresentará calculo nos autos principais. Assim, com a juntada de comprovante de implantação, intime-
se o procurador da autora para se manifestar nos termos do Art. 509, § 2° do NCPC. Conforme provimento 16/2016 da CG,
o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as cópias
necessárias (sentença e acórdão; certidão de transito; demonstrativo do debito atualizado, demais peças que o exequente
considere necessárias). Distribuído cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. -
ADV: MARIANA CAMILA DA SILVA PINTO (OAB 378230/SP)
Processo 1002507-36.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Garcia - Fls.876/962: Ciência às partes. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP),
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 1500059-96.2024.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALINE CAROLINE DOMINGUES DE
OLIVEIRA - Expeça-se mandado para tentativa da ré Eliandre, nos termos da decisão de fls. 174/175, no endereço da família
mencionado pelo Ministério Público. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. - ADV: MARCOS
JOSE RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP), MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP)
Processo 1500062-51.2024.8.26.0025 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Angasil
Comercio Representacao e Transp - Promovo a intimação da parte executada acerca do bloqueio de valores realizado às fls.
89/96. - ADV: JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP), ROSILEIDI FERNANDA RAMOS DA SILVA NERY (OAB
244367/SP)
Processo 1500176-87.2024.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELIZABETH CRISTINY DE
MORAIS SILVA - Intime-se o defensor dativo, Dr. Pedro Carlos Ramos Quirino, para manifestação e apresentação de defesa
técnica no prazo legal. - ADV: PEDRO CARLOS RAMOS QUIRINO (OAB 113768/SP)
Processo 1500212-32.2024.8.26.0025 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOARES LEITE DO PRADO - Fls. 109:
Anote-se no histórico de partes. Após, retornem os autos ao arquivo em definitivo (Cód. 61615), com as formalidades legais. -
ADV: MAYARA FRANCIELE LEONEL BARROS (OAB 487895/SP)
Processo 1500246-07.2024.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SILVIO DONIZETI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º