1002288-92.2024.5.02.0611

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 82
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
RECORRIDO I. I. F. L. - PASTELAO L&B PINHEIRO LTDA
ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: - PERDIZES LDN FOODS SERVICES E COMERCIO LTDA
33181/DF)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 310314/SP) Processo Nº RORSum-1002288-92.2024.5.02.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- I. I. F. L. Revisor HOMERO BATISTA MATE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. US DA
- S. T. D. M. M. SILVA
RECORRENTE RONALDO MARCIO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-1001922-04.2023.5.02.0089 ADVOGADO AMANDA DE SOUZA CRUZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 347255/SP)
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA RECORRIDO SOLUCAO FORTE SERVICOS EIRELI
SILVA RECORRIDO TRANSPORTADORA E
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA DISTRIBUIDORA PETY LTDA
SILVA ADVOGADO MARCIA REGINA ASSIS DEL
RECORRENTE LEONARDO DA SILVA SANTOS GIUDICE(OAB: 207209/SP)
ADVOGADO KAYNA SIQUEIRA AZNAR(OAB:
404135/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUNETTES OPTICAL LTDA - RONALDO MARCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUCIANE GONCALVES DOS - SOLUCAO FORTE SERVICOS EIRELI
SANTOS TAGAWA(OAB: 208251/SP)
- TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA PETY LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
- LEONARDO DA SILVA SANTOS
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
- LUNETTES OPTICAL LTDA
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
Processo Nº ROT-1001934-98.2023.5.02.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
SILVA refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA seguirem, independentemente de nova publicação.
SILVA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE JOAO NILTON GONCALVES
SANTANA Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
ADVOGADO JOSE VIEIRA COELHO(OAB: realizada no dia 03/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
134536/SP)
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
RECORRIDO STRUTURA SERVICOS EM PISOS
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
INDUSTRIAIS LTDA - ME
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
ADVOGADO PAULO ROBERTO MARQUES
RIBEIRO(OAB: 438652/SP) Tribunal.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
TRABALHO
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
Intimado(s)/Citado(s):
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
- JOAO NILTON GONCALVES SANTANA do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO fora do prazo não serão considerados.
- STRUTURA SERVICOS EM PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Processo Nº RORSum-1002120-13.2024.5.02.0087
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA 19/02/2021 deste E. Regional:
SILVA
RECORRENTE D. S. D. O. De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
ADVOGADO EDUARDO FANCHIOTI Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
LOUREIRO(OAB: 292890-B/SP)
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
ADVOGADO RAUL DE ARAUJO SCHINAGL
OLIVEIRA(OAB: 336360/SP) elencadas:
RECORRIDO BIG RANGO SERVICOS DE - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
ALIMENTACAO EIRELI - ME - Patrono com mais de 60 anos;
RECORRIDO PASTELAO L&B PINHEIRO LTDA - Domicílio profissional fora da capital.
RECORRIDO PERDIZES LDN FOODS SERVICES E
COMERCIO LTDA
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
Intimado(s)/Citado(s):
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
- BIG RANGO SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI - ME
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
- D. S. D. O.
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