1002291-50.2024.5.02.0610

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 294
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
Intimado(s)/Citado(s):
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
- DANIEL ULIANA KAY "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
- DEISE PEREIRA SANTOS MOREIRA do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
- TAINA MATIUCH ARMELLEI fora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do prazo não serão considerados.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
Processo Nº RORSum-1002291-50.2024.5.02.0610
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
FEDERIGHI 19/02/2021 deste E. Regional:
RECORRENTE ANDREIA CIPRIANO DE ALMEIDA
SARDINHA
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
ADVOGADO NILDOMAR CASSIO PEREIRA
TEIXEIRA(OAB: 98190/RS) Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
RECORRIDO LEGACY COMERCIO IMPORTACAO permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
E EXPORTACAO LTDA elencadas:
ADVOGADO CARLOS CARMELO NUNES(OAB: - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
31956/SP)
- Patrono com mais de 60 anos;
- Domicílio profissional fora da capital.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA CIPRIANO DE ALMEIDA SARDINHA
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
- LEGACY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
Processo Nº ROT-1002549-78.2024.5.02.0604
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
Complemento Processo Eletrônico - PJE
possível sustentação presencialmente.
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
FEDERIGHI
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
RECORRENTE ANTONIO LIMA LEITE
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
ADVOGADO ELVIS CLEBER NARCIZO(OAB:
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
96823/SP)
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
ADVOGADO fatima da purificação costa
narcizo(OAB: 100066/SP) Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO KARLA FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
264218/SP)
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
ADVOGADO NATASHA COSTA NARCIZO(OAB:
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
418726/SP)
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
RECORRIDO BND EMPREITEIRA LTDA
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
RECORRIDO CONSORCIO INTERMODAL
ITAQUERA https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO MICHELLE DACCAS MENDONCA DE
MORAIS(OAB: 182846/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000201-58.2015.5.02.0010
- ANTONIO LIMA LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BND EMPREITEIRA LTDA Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
- CONSORCIO INTERMODAL ITAQUERA
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, AGRAVANTE CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) RAFAEL
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, ADVOGADO ARIOVALDO DOS SANTOS(OAB:
92954/SP)
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
ADVOGADO JESSICA PALTRINIERI
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os MONESI(OAB: 427849/SP)
processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO Sulmara Polido Santos(OAB:
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as 255834/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO
DE PESSOAS COM DEFICIENCIA
Pauta de Julgamento
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser Intimado(s)/Citado(s):
realizada no dia 12/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O DEFICIENCIA
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 - CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES RAFAEL
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Tribunal. Processo Nº AP-0000319-88.2010.5.02.0372
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833