Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1002307-44.2023.5.02.0608
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1002307-44.2023.5.02.0608
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: CULTURAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO LUIS FONSECA DOS Comple *** GUSTAVO LUIS FONSECA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 403
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GUSTAVO LUIS FONSECA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
REIS LOPES(OAB: 302999/SP)
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ADVOGADO DIEGO NUNES FERREIRA(OAB:
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
368959/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO(OAB:
290040/SP) RECORRIDO HELEN DA ROCHA BOREGAS
RODRIGUES
ADVOGADO LEANDRA CRISTINA PAULA
BORGES( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 277668/SP) ADVOGADO FABIANA DOS SANTOS
BORGES(OAB: 168548/SP)
ADVOGADO BIANCA NATALI SILVA VIDAL(OAB:
427882/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES
FERREIRA(OAB: 407940/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE ABRAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
353808/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO BRUNO SCARPELINI VIEIRA(OAB:
176813/SP) - HELEN DA ROCHA BOREGAS RODRIGUES
ADVOGADO FABIANO ZOCCO BOMBARDA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
220459/SP)
ADVOGADO BARBARA APARECIDA Processo Nº ROT-1002307-44.2023.5.02.0608
SANTIAGO(OAB: 261271/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KARINA AMADIO(OAB: 219946/SP) Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
204585/SP)
RECORRENTE CAIO HENRIQUE CHAVES DE LIMA
ADVOGADO ORLANGELA BARROS
Intimado(s)/Citado(s): CAVALCANTE(OAB: 319054/SP)
- ITAU CORRETORA DE VALORES S/A RECORRIDO VIP TRANSPORTES URBANO LTDA
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD
- RENATO ROCHA FALCO BOTAFOGO(OAB: 147830/SP)
Processo Nº ROT-1001879-88.2023.5.02.0082 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CAIO HENRIQUE CHAVES DE LIMA
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI - VIP TRANSPORTES URBANO LTDA
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE MARCIA CRISTINA DA SILVA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
DOURADO(OAB: 345960/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
Pauta de Julgamento
RECORRIDO ASSOCIACAO CULTURAL
PLANTANDO CULTURA 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RECORRIDO MARCIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES Pauta Virtual de Julgamento - 24 de fevereiro de 2025
DOURADO(OAB: 345960/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Abertura das salas: 00:00 de 24/02/2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Fechamento: A partir de 06/03/2025
Intimado(s)/Citado(s): ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
- ASSOCIACAO CULTURAL PLANTANDO CULTURA
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
- MARCIA CRISTINA DA SILVA
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
o registro manual de inscrições.
Processo Nº AP-1001992-79.2024.5.02.0608
Complemento Processo Eletrônico - PJE O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
AGRAVANTE OSWALDO ZAMBONI período que antecede o fechamento das salas, os processos
ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
475697/SP) Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
AGRAVADO TAMARA GONCALVES TEODORO manifestações e demais deliberações pertinentes.
ADVOGADO RICARDO BESERRA DE
SOUZA(OAB: 318461/SP)
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s):
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
- OSWALDO ZAMBONI
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
- TAMARA GONCALVES TEODORO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
Processo Nº ROT-1002246-23.2023.5.02.0241
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225281
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GUSTAVO LUIS FONSECA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
REIS LOPES(OAB: 302999/SP)
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ADVOGADO DIEGO NUNES FERREIRA(OAB:
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
368959/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO(OAB:
290040/SP) RECORRIDO HELEN DA ROCHA BOREGAS
RODRIGUES
ADVOGADO LEANDRA CRISTINA PAULA
BORGES( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 277668/SP) ADVOGADO FABIANA DOS SANTOS
BORGES(OAB: 168548/SP)
ADVOGADO BIANCA NATALI SILVA VIDAL(OAB:
427882/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES
FERREIRA(OAB: 407940/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE ABRAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
353808/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO BRUNO SCARPELINI VIEIRA(OAB:
176813/SP) - HELEN DA ROCHA BOREGAS RODRIGUES
ADVOGADO FABIANO ZOCCO BOMBARDA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
220459/SP)
ADVOGADO BARBARA APARECIDA Processo Nº ROT-1002307-44.2023.5.02.0608
SANTIAGO(OAB: 261271/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KARINA AMADIO(OAB: 219946/SP) Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
204585/SP)
RECORRENTE CAIO HENRIQUE CHAVES DE LIMA
ADVOGADO ORLANGELA BARROS
Intimado(s)/Citado(s): CAVALCANTE(OAB: 319054/SP)
- ITAU CORRETORA DE VALORES S/A RECORRIDO VIP TRANSPORTES URBANO LTDA
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD
- RENATO ROCHA FALCO BOTAFOGO(OAB: 147830/SP)
Processo Nº ROT-1001879-88.2023.5.02.0082 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CAIO HENRIQUE CHAVES DE LIMA
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI - VIP TRANSPORTES URBANO LTDA
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE MARCIA CRISTINA DA SILVA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
DOURADO(OAB: 345960/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
Pauta de Julgamento
RECORRIDO ASSOCIACAO CULTURAL
PLANTANDO CULTURA 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RECORRIDO MARCIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES Pauta Virtual de Julgamento - 24 de fevereiro de 2025
DOURADO(OAB: 345960/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Abertura das salas: 00:00 de 24/02/2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Fechamento: A partir de 06/03/2025
Intimado(s)/Citado(s): ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
- ASSOCIACAO CULTURAL PLANTANDO CULTURA
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
- MARCIA CRISTINA DA SILVA
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
o registro manual de inscrições.
Processo Nº AP-1001992-79.2024.5.02.0608
Complemento Processo Eletrônico - PJE O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
AGRAVANTE OSWALDO ZAMBONI período que antecede o fechamento das salas, os processos
ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
475697/SP) Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
AGRAVADO TAMARA GONCALVES TEODORO manifestações e demais deliberações pertinentes.
ADVOGADO RICARDO BESERRA DE
SOUZA(OAB: 318461/SP)
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s):
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
- OSWALDO ZAMBONI
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
- TAMARA GONCALVES TEODORO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
Processo Nº ROT-1002246-23.2023.5.02.0241
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225281