1002329-22.2024.5.02.0203

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 206
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
FEDERIGHI
- Patrono com mais de 60 anos;
RECORRENTE EDUARDO LUIS LUAN COSTA
- Domicílio profissional fora da capital.
ADVOGADO AMARANTO BARROS LIMA
JUNIOR(OAB: 306385/SP)
RECORRIDO START ENGENHARIA E O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
ELETRICIDADE LTDA
acima, deverão en ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. viar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
ADVOGADO CLAUDIO MOLINA(OAB: 146316/SP)
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
Intimado(s)/Citado(s):
possível sustentação presencialmente.
- EDUARDO LUIS LUAN COSTA
- START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
Processo Nº RORSum-1002329-22.2024.5.02.0203
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
FEDERIGHI -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
RECORRENTE ANNA BEATRIZ DE LIMA ROCHA procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
ADVOGADO JOSE MARIA SOARES irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
MENICONI(OAB: 77932/SP)
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
RECORRIDO ESCATULA VERGA SUCOS
TAMBORE LTDA Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
ADVOGADO IVAN GONCALVES(OAB: 425625/SP) https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA(OAB:
223173/SP) O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-1001127-98.2024.5.02.0012
- ANNA BEATRIZ DE LIMA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESCATULA VERGA SUCOS TAMBORE LTDA Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
RECORRENTE FAST MENIYA SERVICOS,
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) COMERCIO E MONITORAMENTO
EIRELI
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
ADVOGADO AILTON CAPELLOZZA(OAB:
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
129898/SP)
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se 30099/SC)
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se RECORRIDO CLEBER LIRA ROSA
seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO AILTON CAPELLOZZA(OAB:
129898/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
Intimado(s)/Citado(s):
realizada no dia 24/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- CLEBER LIRA ROSA
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
- FAST MENIYA SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 EIRELI
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Tribunal. Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
fora do prazo não serão considerados. refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da seguirem, independentemente de nova publicação.
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Pauta de Julgamento
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
realizada no dia 24/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
19/02/2021 deste E. Regional:
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Tribunal.
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
elencadas:
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226688