Processo ativo
1002379-89.2024.8.26.0539
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Identificação
Nº Processo: 1002379-89.2024.8.26.0539
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1002379-89.2024.8.26.0539 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Recorrente:
Aparecida de Fátima Maximiano da Silva - Recorrido: Banco BMG S.A. - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira -
Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. COMPROVADA A CONTRATAÇÃO MEDIANTE
A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PESSOAL DA CORRENTISTA E ASSINATURA FÍSICA, ALÉM DE DEVIDAMENTE
ESCLARECIDA E DESTACADA A MODALIDADE DO NEGÓCIO, BEM COMO OBSERVADA A MARGEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONSIGNÁVEL NO
LIMITE LEGAL (LEI Nº 10.820/2023), MOSTRA-SE CUMPRIDO O TEMA 1061, STJ. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Elaine Cristina Sato (OAB: 213882/SP) - Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/SP) - Sala
2100
Aparecida de Fátima Maximiano da Silva - Recorrido: Banco BMG S.A. - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira -
Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. COMPROVADA A CONTRATAÇÃO MEDIANTE
A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PESSOAL DA CORRENTISTA E ASSINATURA FÍSICA, ALÉM DE DEVIDAMENTE
ESCLARECIDA E DESTACADA A MODALIDADE DO NEGÓCIO, BEM COMO OBSERVADA A MARGEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONSIGNÁVEL NO
LIMITE LEGAL (LEI Nº 10.820/2023), MOSTRA-SE CUMPRIDO O TEMA 1061, STJ. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Elaine Cristina Sato (OAB: 213882/SP) - Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/SP) - Sala
2100