Processo ativo
1002405-46.2023.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 1002405-46.2023.8.26.0564
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1002405-46.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo
- Embargante: Tedy Wallace Guido Baldi - Embargado: Município de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Daniel Issler -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE MERO INCONFORMISMO
- CONCURSO PÚBLICO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - ALEGAÇÃO DE FALHA NA CONVOCAÇÃO -
NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E ENCAMINHADA POR E-MAIL, CONFORME REGRA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTIDA NO EDITAL
DE ABERTURA - REGULARIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Aurelio de Souza Barbosa (OAB: 221867/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB:
171966/SP) - Sala 2100
- Embargante: Tedy Wallace Guido Baldi - Embargado: Município de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Daniel Issler -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE MERO INCONFORMISMO
- CONCURSO PÚBLICO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - ALEGAÇÃO DE FALHA NA CONVOCAÇÃO -
NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E ENCAMINHADA POR E-MAIL, CONFORME REGRA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTIDA NO EDITAL
DE ABERTURA - REGULARIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Aurelio de Souza Barbosa (OAB: 221867/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB:
171966/SP) - Sala 2100