1002422-18.2024.5.02.0386

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 89
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Revisor JANE GRANZOTO TORRES DA Processo Nº AP-1002422-18.2024.5.02.0386
SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Relator JANE GRANZOTO TORRES DA
RECORRIDO LUSIELMA DOS SANTOS SOUZA SILVA
ADVOGADO GENI GALVAO DE BARROS(OAB: Revisor JANE GRANZOTO TORRES DA
204438/SP) SILVA
RECORRIDO PRIME FACILITIES E AGRAVANTE JOHNY PEREIRA ROCHA
CONSERVACAO LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COQUEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:
TRABALHO 307239/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Intimado(s)/Citado(s): NA MOVIMENTACAO DE
MERCADORIASEM GERAL E AUX.
- ESTADO DE SAO PAULO NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO
- LUSIELMA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:
307239/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE
- PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA DISTRIBUICAO
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
Processo Nº ROT-1002309-83.2024.5.02.0606 PANEQUE(OAB: 173491/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
Relator JANE GRANZOTO TORRES DA QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
SILVA
Revisor JANE GRANZOTO TORRES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRENTE NOVO TEMPO MULTISERVICOS
LTDA - ME - JOHNY PEREIRA ROCHA COQUEIRO
ADVOGADO RODRIGO NUNES MIRANDA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO
LIMA(OAB: 366188/SP) DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE
SAO PAULO
RECORRIDO ALDINETE DOMINGUES DA COSTA
ADVOGADO WELITON SANTANA JUNIOR(OAB:
287931/SP) Processo Nº ROT-1003468-52.2024.5.02.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AUGURI ONLINE COMERCIO DE
MODAS LTDA Relator JANE GRANZOTO TORRES DA
SILVA
RECORRIDO CONDOMINIO SALERNO I
Revisor JANE GRANZOTO TORRES DA
RECORRIDO RESIDENCIAL FLORIZA
SILVA
PERITO RAFAEL GAMA TAVEIRA
RECORRENTE HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR
S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E
SILVA(OAB: 161995/SP)
- ALDINETE DOMINGUES DA COSTA
ADVOGADO SAULO VINICIUS DE
- AUGURI ONLINE COMERCIO DE MODAS LTDA ALCANTARA(OAB: 88247/MG)
- CONDOMINIO SALERNO I RECORRENTE MARCELO MOREIRA DE AQUINO
- NOVO TEMPO MULTISERVICOS LTDA - ME CARAMIGO
- RAFAEL GAMA TAVEIRA ADVOGADO RENATO APARECIDO
SARDINHA(OAB: 244016/SP)
- RESIDENCIAL FLORIZA
RECORRIDO HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR
S.A.
Processo Nº ROT-1002399-06.2024.5.02.0602
ADVOGADO CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 161995/SP)
Relator JANE GRANZOTO TORRES DA ADVOGADO SAULO VINICIUS DE
SILVA ALCANTARA(OAB: 88247/MG)
Revisor JANE GRANZOTO TORRES DA RECORRIDO MARCELO MOREIRA DE AQUINO
SILVA CARAMIGO
RECORRENTE EDILENE MAIA DA SILVA ADVOGADO RENATO APARECIDO
RODRIGUES SARDINHA(OAB: 244016/SP)
ADVOGADO JULIO CESAR EMILIO CRUZ(OAB:
344510/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ASSOCIACAO E CENTRO DE APOIO
SOCIAL DE EDUCACAO PARAISO - HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A.
INFANTIL - ACASEPI - MARCELO MOREIRA DE AQUINO CARAMIGO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
.
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
- ASSOCIACAO E CENTRO DE APOIO SOCIAL DE EDUCACAO de 10/07/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
PARAISO INFANTIL - ACASEPI julho de 2.023.
- EDILENE MAIA DA SILVA RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
- MUNICIPIO DE SAO PAULO até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
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