1002431-41.2024.5.02.0204

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 307
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
19/02/2021 deste E. Regional: do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é Tribunal.
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
elencadas: habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
- Patrono com mais de 60 anos; "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
- Domicílio profissional fora da capital. do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
fora do prazo não serão considerados.
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo sessão de julgamento, até antes de seu início.
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
possível sustentação presencialmente. Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
19/02/2021 deste E. Regional:
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). elencadas:
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da - Patrono com mais de 60 anos;
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que - Domicílio profissional fora da capital.
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
O atendimento para identificação e marcação de presença dos possível sustentação presencialmente.
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Processo Nº AP-1002431-41.2024.5.02.0204 Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
FEDERIGHI
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
AGRAVANTE EDUARDO COMMENALE Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO EDUARDO COMMENALE(OAB: -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
360961/SP)
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
AGRAVADO ANTONIO RAMOS RODRIGUES
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO JUCIELLY PARUSSOLO(OAB:
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
313906/SP)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
AGRAVADO YOLANDA LAHOZ RAMOS
RODRIGUES https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO JUCIELLY PARUSSOLO(OAB:
313906/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000124-27.2010.5.02.0462
- ANTONIO RAMOS RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDUARDO COMMENALE Relator MAURICIO MARCHETTI
- YOLANDA LAHOZ RAMOS RODRIGUES Revisor MAURICIO MARCHETTI
AGRAVANTE IRENE DOMINGUES PINHEIRO
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, ADVOGADO LEVI FERNANDES(OAB: 128405/SP)
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) ADVOGADO JOSE VITOR FERNANDES(OAB:
67547/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
AGRAVADO ALUMITEC PRAIA GRANDE
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator ESQUADRIAS METALICAS LTDA
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os AGRAVADO IZILDA RODRIGUES TEIXEIRA
processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO RENATA FERRARO DE
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as BARROS(OAB: 232007/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO WINSTON MEDEIROS
HENRIQUE(OAB: 187222/SP)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO VALDIR RODRIGUES TEIXEIRA
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
realizada no dia 12/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833