Processo ativo

1002448-87.2024.8.26.0615

1002448-87.2024.8.26.0615
Última atualização: 07/08/2025 — Verificar atualizações
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Identificação
Vara: Única, do Foro de Taquarituba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1002448-87.2024.8.26.0615
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Tanabi, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Salomão Spinelli, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Requerida: ANGELICA
ROSA DOMINGUES, CPF 440.954.128-52, mãe Tereza Rita Pereira, Nascida aos 30/11/1990, que lhe foi proposta uma Ação de
Guarda por parte de IZAURA CRISTINA ALVES CAMPOS e MARCELO FELIPE LULIO, onde figura como criança/adole ***** scente C.
E. D. da C., alegando, em síntese, que os Requerentes são avós da menor e possuem sua guarda de fato, tendo em vista que a
Requerida é usuária de entorpecentes e o Requerido encontra-se preso, de modo que pleiteiam a regularização da situação que
de fato já existe. Encontrando-se a Requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para
os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 20 (vinte) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
apresente resposta. Não sendo contestada a ação, a Requerida será considerada revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Tanabi, aos 06 de março de 2025.
TAQUARITUBA
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000683-
37.2022.8.26.0620 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Taquarituba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO
LUCAS MARTINS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANA GARCIA DE OLIVEIRA e ROSENEI LUZIA DE OLIVEIRA, réus
ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que JOSÉ APARECIDO
DE OLIVEIRA e MARIA ANGELA BRUNO DE OLIVEIRA, que possui como confrontantes: MOACIR DE OLIVEIRA, LUIZ DE
OLIVEIRA, SEBASTIANA GARCIA PEDROSO e MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, como condôminos: SALVADOR DE OLIVEIRA,
SIDNEY MANOEL DE OLIVEIRA, APARÍCIO MIGUEL ROLIM, THEREZA MARIA DE JESUS PEREIRA, LEILA DE FÁTIMA
PEREIRA, LENIR APARECIDA PEREIRA, LEOVALDO ZACHARIAS PEREIRA, LEONARDO ZACHARIAS PEREIRA, LEONILDA
PEREIRA DE CARVALHO, LEONEL APARECIDO PEREIRA, LENI PEREIRA PRATA, AURORA DE OLIVEIRA ALVES, BENEDITO
FRANCISCO DE OLIVEIRA e ROSENEI LUZIA DE OLIVEIRA, ANA GARCIA DE OLIVEIRA, ANTONIA GARCIA MARGONATO
NUNES, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, APARECIDA GARCIA DA COSTA, APARECIDO GARCIA DE OLIVEIRA, e como
interessados: Oficial do Registro de Imóveis de Taquarituba, Município de Taquarituba, Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e Procuradoria Seccional da União ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando O imóvel objeto do usucapião corresponde a
uma GLEBA DE TERRAS RURAIS, localizadas no município de Taquarituba, comarca de Taquarituba, no lugar denominado
Sítio São José, que possui uma área de 4,1285 hectares, dentro das Matrículas nº 947, 7.168 e 8.386, do CRI de Taquarituba,
conforme planta e memorial descritivo anexos aos autos respectivos, com as seguintes confrontações: MOACIR DE OLIVEIRA,
LUIZ DE OLIVEIRA, SEBASTIANA GARCIA PEDROSO e MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, Os requerentes tem a posse mansa,
pacífica uniforme e efetiva, por si e seus antecessores em referidas glebas, há mais de 20 (vinte) anos, ininterruptamente e sem
oposição de quem quer que seja com ?animus domini?, sobre o terreno mencionado. Estando em termos, expede-se o presente
edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 18:20
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