Processo ativo
1002553-43.2020.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1002553-43.2020.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1002553-43.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Osivan Roberto Possato Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev -
Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE
OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SEGUNDO O ART. 55 DA LJE E A TESE FIRMADA NO PUIL 0000116-36.2023.8.26.9011 - M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERO INCONFORMISMO -
CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB:
314712/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP)
- Sala 2100
Osivan Roberto Possato Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev -
Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE
OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SEGUNDO O ART. 55 DA LJE E A TESE FIRMADA NO PUIL 0000116-36.2023.8.26.9011 - M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERO INCONFORMISMO -
CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB:
314712/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP)
- Sala 2100