1002570-90.2024.8.26.0101

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
4.2025/42403 - 1ª VARA JEC SOROCABA - OFÍCIO do Doutor RAFAEL DAHNE STRENGER, Juiz de Direito da 1ª Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, solicitando a concessão de auxílio-sentença para aquela Vara, nos termos do
Provimento CSM nº 2.539/2019. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.
5. 1994/655 - JECCRIM CAÇAPAVA - DESIGNAÇÃO da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Doutora ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Juíza de Direito
da Comarca de São Luiz do Paraitinga, do Doutor ANDERSON DA SILVA ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Cachoeira Paulista, e Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos,
como Juízes Adjuntos do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava, no período de 07 a 16/04/2025, no dia
11/04/2025 e no dia 25/04/2025, respectivamente. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura,
v.u.
6. 2019/33715 - JECCRIM PORTO FERREIRA - DESIGNAÇÃO da Doutora JOICE SOFIATI SALGADO, Juíza de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira, como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível da referida Comarca, a partir de
31/03/2025. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.
7.2018/205431 - JECCRIM TANABI - DESIGNAÇÃO da Doutora GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, Juíza de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Tanabi, nos períodos de 10 a 14/03, 17 a 21/03 e 24 a 28/03/2025. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho
Superior da Magistratura, v.u.
8. 2019/173767 - JECCRIM GUARARAPES - DESIGNAÇÃO do Doutor VITOR MARCON ASSUMPÇÃO VIEIRA, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Pederneiras, e do Doutor FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, Juiz Substituto da
36ª C.J. – Araçatuba, como Juízes Adjuntos do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararapes, no período de
20 a 25/03/2025, e a partir de 31/03/2025, respectivamente, bem como do Doutor DANIEL DIEGO CARRIJO, Juiz de Direito
da Comarca de Brodowski, como Juiz Diretor do referido Juizado, no dia 25/03/2025. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio
Conselho Superior da Magistratura, v.u.
9.2023/106139 - VARA JEC SANTO ANDRÉ - OFÍCIO do Doutor LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER, Juiz de
Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André, solicitando a renovação do auxílio-sentença concedido
para aquela Vara, nos termos do Provimento CSM nº 2.539/2019. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior
da Magistratura, v.u.
10.2018/205274 - JECCRIM TAQUARITINGA - DESIGNAÇÃO do Doutor ADRIANO PUGLIESI LEITE, Juiz de Direito da 3ª
Vara da Comarca de Monte Alto, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga, no período
de 08 a 11/04/2025. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.
11.2021/126807 - VARA JECCRIM BARUERI - OFÍCIO da Doutora TELMA BERKELMANS DOS SANTOS, Juíza de Direito
da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri, solicitando a renovação do auxílio-sentença concedido
para aquela Vara. – Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.
12.2019/20274 - JECCRIM MIRANDÓPOLIS - DESIGNAÇÃO do Doutor LUCIANO CORREA ORTEGA, Juiz de Direito da 2ª
Vara da Comarca de Pereira Barreto, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, e do
Doutor MATEUS MOREIRA SIKETO, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Andradina, como Juiz Auxiliar do referido Juizado,
no período de 31/03/2025 a 30/04/2025. Sobra.
13. 2020/51033 - JECCRIM SÃO JOAQUIM DA BARRA - DESIGNAÇÃO do Doutor GUSTAVO TAVARES DE OLIVEIRA
BORGES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e
Criminal da referida Comarca, a partir de 31/03/2025. – Sobra.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/04/2025
1002570-90.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1002570-90.2024.8.26.0101; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Lear Car Seating do Braisl Comércio
de Interiores Automotivos Ltda; Advogado: Rodrigo Firmo da Silva Pontes (OAB: 249253/SP); Apelado: Oficial de Registro de
Imóveis e Anexos da Comarca da Caçapava
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2025
1003424-86.2022.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1003424-86.2022.8.26.0123; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Lucipar Administradora de Bens e
Participações Eireli; Advogada: Maria Cecilia Pigatto (OAB: 244197/SP); Advogada: Amanda Cristina Paganini de Figueiredo
(OAB: 337907/SP); Apelado: Triunfo Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda; Advogado: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/
SP); Advogada: Tamires Rodrigues de Abreu (OAB: 402445/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca
de Capão Bonito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º