Processo ativo
1002698-41.2023.8.26.0491
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Identificação
Nº Processo: 1002698-41.2023.8.26.0491
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SP), JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB 223426/SP)
Processo 1002698-41.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.N.R. - S.B.S. e outros - Manifeste-se o
Requerente, no prazo de 5 dias, sobre os resultados das pesquisas de endereço. - ADV: MARIA SILVANA ALEIXO DE SOUSA
TOLEDO (OAB 365264/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP), LINO GALDINO DA SILVA NETO
(OAB 365768/SP)
Processo 1002762-17.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zenir Nunes Costa -
Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Providencie a serventia cálculo do preparo, certificando nos
autos o valor devido e o valor efetivamente recolhido, conforme disciplinado no inciso VI do artigo 102 das Normas de Serviços
da Corregedoria Geral da Justiça. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme
Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI, disponível em
(Intranet Cálculos Judiciais Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas - Planilha para Apuração Taxa
Judiciária) ou diretamente no link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.Aspx.
Para maiores informações, também é possível acessar o vídeo Preparo do curso disponível em: https://www.tjsp.jus.br/ moodle/
livre/course/view.php?id=91section-0. Em prosseguimento, em atenção ao determinado no § 6º do artigo 1.093 das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a serventia consulta, por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento
e Depósitos, acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a
vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, certificando nos autos. Caso
o(a) recorrente seja beneficiário da gratuidade de justiça, certifique-se. Expeça-se certidão de honorários aos advogados das
partes, referente à atuação em primeira instância, nos termos do Convênio DPE/OAB, se o caso. Nos termos do artigo 1010,
§ 1º, do Código de Processo Civil, apresente o(a) apelado(a) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do
disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), RAFAEL
XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP)
Processo 1002821-05.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso da Silva - Banco BMG
S/A - Vistos. Providencie a serventia cálculo do preparo, certificando nos autos o valor devido e o valor efetivamente recolhido,
conforme disciplinado no inciso VI do artigo 102 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Para a elaboração do
cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA
JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI, disponível em (Intranet Cálculos Judiciais Planilhas de Cálculos e Conferência
de Taxa Judiciária/Despesas - Planilha para Apuração Taxa Judiciária) ou diretamente no link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/
tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.Aspx. Para maiores informações, também é possível acessar o vídeo
Preparo do curso disponível em: https://www.tjsp.jus.br/ moodle/livre/course/view.php?id=91section-0. Em prosseguimento, em
atenção ao determinado no § 6º do artigo 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a serventia
consulta, por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, acerca da validade e da veracidade da guia DARE-
SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para
impossibilitar a reutilização, certificando nos autos. Caso o(a) recorrente seja beneficiário da gratuidade de justiça, certifique-
se. Expeça-se certidão de honorários aos advogados das partes, referente à atuação em primeira instância, nos termos do
Convênio DPE/OAB, se o caso. Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, apresente o(a) apelado(a) suas
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo
Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, independentemente do juízo de admissibilidade. Int.
- ADV: JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB 223426/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1500490-27.2023.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Solange Aparecida Braga - Vistos. Ciência às partes
da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a serventia a liberação de eventuais bens e valores bloqueados.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva,
observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP)
Processo 1500659-77.2024.8.26.0491 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA
- Vistos. Providencie a zelosa serventia a juntada de folha de antecedentes e certidão criminal para fins judiciais, conforme
requerido. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ MAGDALENA NERES DE OLIVEIRA (OAB
499523/SP), DIOGO HENRIQUE AMARO DA SILVA (OAB 491016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2025
Processo 0000113-62.2025.8.26.0491 (processo principal 1000134-55.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - L.A.S.D. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sobre o AR negativo de pg.
53. - ADV: TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP)
Processo 0000133-53.2025.8.26.0491 (processo principal 1000422-03.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Domeci Moraes da Costa - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias,
sobre o AR negativo de pg. 101. - ADV: DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP)
Processo 1000259-86.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Walter Antônio
Daineze - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de
05 dias, sobre o AR negativo de pg. 319. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), VITOR DA CUNHA GIL (OAB
372679/SP)
Processo 1000259-86.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Walter Antônio
Daineze - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos
apresentados, no prazo de quinze (15) dias.” - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), VITOR DA CUNHA GIL
(OAB 372679/SP)
Processo 1000358-90.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rubens Eduardo Jorge Calixto -
Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sobre o AR negativo de pg. 96. - ADV: EDUARDO
MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP)
Processo 1000443-76.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Armazém do Produtor Ltda - Manifeste-
se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sobre o AR negativo de pg. 131. - ADV: ERICA POSSEBON
TESTA (OAB 453538/SP)
Processo 1002710-94.2019.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB 223426/SP)
Processo 1002698-41.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.N.R. - S.B.S. e outros - Manifeste-se o
Requerente, no prazo de 5 dias, sobre os resultados das pesquisas de endereço. - ADV: MARIA SILVANA ALEIXO DE SOUSA
TOLEDO (OAB 365264/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP), LINO GALDINO DA SILVA NETO
(OAB 365768/SP)
Processo 1002762-17.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zenir Nunes Costa -
Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Providencie a serventia cálculo do preparo, certificando nos
autos o valor devido e o valor efetivamente recolhido, conforme disciplinado no inciso VI do artigo 102 das Normas de Serviços
da Corregedoria Geral da Justiça. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme
Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI, disponível em
(Intranet Cálculos Judiciais Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas - Planilha para Apuração Taxa
Judiciária) ou diretamente no link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.Aspx.
Para maiores informações, também é possível acessar o vídeo Preparo do curso disponível em: https://www.tjsp.jus.br/ moodle/
livre/course/view.php?id=91section-0. Em prosseguimento, em atenção ao determinado no § 6º do artigo 1.093 das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a serventia consulta, por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento
e Depósitos, acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a
vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, certificando nos autos. Caso
o(a) recorrente seja beneficiário da gratuidade de justiça, certifique-se. Expeça-se certidão de honorários aos advogados das
partes, referente à atuação em primeira instância, nos termos do Convênio DPE/OAB, se o caso. Nos termos do artigo 1010,
§ 1º, do Código de Processo Civil, apresente o(a) apelado(a) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do
disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), RAFAEL
XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP)
Processo 1002821-05.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso da Silva - Banco BMG
S/A - Vistos. Providencie a serventia cálculo do preparo, certificando nos autos o valor devido e o valor efetivamente recolhido,
conforme disciplinado no inciso VI do artigo 102 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Para a elaboração do
cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA
JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI, disponível em (Intranet Cálculos Judiciais Planilhas de Cálculos e Conferência
de Taxa Judiciária/Despesas - Planilha para Apuração Taxa Judiciária) ou diretamente no link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/
tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.Aspx. Para maiores informações, também é possível acessar o vídeo
Preparo do curso disponível em: https://www.tjsp.jus.br/ moodle/livre/course/view.php?id=91section-0. Em prosseguimento, em
atenção ao determinado no § 6º do artigo 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a serventia
consulta, por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, acerca da validade e da veracidade da guia DARE-
SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para
impossibilitar a reutilização, certificando nos autos. Caso o(a) recorrente seja beneficiário da gratuidade de justiça, certifique-
se. Expeça-se certidão de honorários aos advogados das partes, referente à atuação em primeira instância, nos termos do
Convênio DPE/OAB, se o caso. Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, apresente o(a) apelado(a) suas
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo
Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, independentemente do juízo de admissibilidade. Int.
- ADV: JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB 223426/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1500490-27.2023.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Solange Aparecida Braga - Vistos. Ciência às partes
da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a serventia a liberação de eventuais bens e valores bloqueados.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva,
observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP)
Processo 1500659-77.2024.8.26.0491 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA
- Vistos. Providencie a zelosa serventia a juntada de folha de antecedentes e certidão criminal para fins judiciais, conforme
requerido. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ MAGDALENA NERES DE OLIVEIRA (OAB
499523/SP), DIOGO HENRIQUE AMARO DA SILVA (OAB 491016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2025
Processo 0000113-62.2025.8.26.0491 (processo principal 1000134-55.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - L.A.S.D. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sobre o AR negativo de pg.
53. - ADV: TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP)
Processo 0000133-53.2025.8.26.0491 (processo principal 1000422-03.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Domeci Moraes da Costa - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias,
sobre o AR negativo de pg. 101. - ADV: DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP)
Processo 1000259-86.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Walter Antônio
Daineze - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de
05 dias, sobre o AR negativo de pg. 319. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), VITOR DA CUNHA GIL (OAB
372679/SP)
Processo 1000259-86.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Walter Antônio
Daineze - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos
apresentados, no prazo de quinze (15) dias.” - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), VITOR DA CUNHA GIL
(OAB 372679/SP)
Processo 1000358-90.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rubens Eduardo Jorge Calixto -
Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sobre o AR negativo de pg. 96. - ADV: EDUARDO
MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP)
Processo 1000443-76.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Armazém do Produtor Ltda - Manifeste-
se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sobre o AR negativo de pg. 131. - ADV: ERICA POSSEBON
TESTA (OAB 453538/SP)
Processo 1002710-94.2019.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º