Processo ativo
1002744-31.2025.8.26.0565
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Identificação
Nº Processo: 1002744-31.2025.8.26.0565
Vara: DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Dra. ANDRÉA BARREIRA BRANDÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara das Execuções Criminais, para auxiliar, Vara do Júri
e Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo (Pop Rua Jud de São Bernardo do Campo) de 23/04/2025 a
25/04/2025, sem prejuízo de sua vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 2ª Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Santos de 28/05/2025 a 30/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Santos de 06/05/2025 a 09/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 4ª Vara
Criminal da Comarca de Santos de 05/05/2025 a 03/06/2025, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de
realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dra. ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, Vara do
Juizado Especial Criminal da Comarca de Santos em 30/04/2025 e em 05/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 2ª Vara Cível
da Comarca de São Bernardo do Campo em 23/05/2025 e de 26/05/2025 a 30/05/2025, cessando no período a designação
anterior.
Dra. PATRÍCIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo
do Campo, para acumular, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo de 29/04/2025 a
30/04/2025.
Dra. ISABELLE IBRAHIM BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 2ª Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo de 05/05/2025 a 14/05/2025, cessando no período a designação
anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para
assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista em 23/04/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para
assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista de 24/04/2025 a 22/05/2025, com
prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 2ª Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Santo André de 19/05/2025 a 30/05/2025 e de 02/06/2025 a 03/06/2025, cessando no período a
designação anterior.
Dr. CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mauá, cessando a designação
para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Mauá de 15/05/2025 a 16/05/2025 e em 19/05/2025.
Dr. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá, para
acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Mauá de 15/05/2025 a 16/05/2025 e em 19/05/2025.
Dr. ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, cessando a designação para assumir,
3ª Vara Cível da Comarca de Santo André de 05/05/2025 a 09/05/2025.
Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca
de Santo André de 05/05/2025 a 09/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. PEDRO CORRÊA LIAO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal e de Crimes Contra A Vida da Comarca de São Caetano
do Sul, para acumular, 1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul em
14/05/2025.
Dra. ERIKA RICCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para funcionar no processo
nº 1002744-31.2025.8.26.0565, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de 23/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. JULIANA NISHINA DE AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá, para
acumular, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Mauá de 23/04/2025 a 24/04/2025 e
de 29/04/2025 a 30/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Dra. ANDRÉA BARREIRA BRANDÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara das Execuções Criminais, para auxiliar, Vara do Júri
e Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo (Pop Rua Jud de São Bernardo do Campo) de 23/04/2025 a
25/04/2025, sem prejuízo de sua vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 2ª Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Santos de 28/05/2025 a 30/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Santos de 06/05/2025 a 09/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 4ª Vara
Criminal da Comarca de Santos de 05/05/2025 a 03/06/2025, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de
realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dra. ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, Vara do
Juizado Especial Criminal da Comarca de Santos em 30/04/2025 e em 05/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 2ª Vara Cível
da Comarca de São Bernardo do Campo em 23/05/2025 e de 26/05/2025 a 30/05/2025, cessando no período a designação
anterior.
Dra. PATRÍCIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo
do Campo, para acumular, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo de 29/04/2025 a
30/04/2025.
Dra. ISABELLE IBRAHIM BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 2ª Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo de 05/05/2025 a 14/05/2025, cessando no período a designação
anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para
assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista em 23/04/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para
assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista de 24/04/2025 a 22/05/2025, com
prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 2ª Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Santo André de 19/05/2025 a 30/05/2025 e de 02/06/2025 a 03/06/2025, cessando no período a
designação anterior.
Dr. CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mauá, cessando a designação
para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Mauá de 15/05/2025 a 16/05/2025 e em 19/05/2025.
Dr. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá, para
acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Mauá de 15/05/2025 a 16/05/2025 e em 19/05/2025.
Dr. ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, cessando a designação para assumir,
3ª Vara Cível da Comarca de Santo André de 05/05/2025 a 09/05/2025.
Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca
de Santo André de 05/05/2025 a 09/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. PEDRO CORRÊA LIAO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal e de Crimes Contra A Vida da Comarca de São Caetano
do Sul, para acumular, 1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul em
14/05/2025.
Dra. ERIKA RICCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para funcionar no processo
nº 1002744-31.2025.8.26.0565, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de 23/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. JULIANA NISHINA DE AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá, para
acumular, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Mauá de 23/04/2025 a 24/04/2025 e
de 29/04/2025 a 30/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º