Processo ativo
1002745-40.2025.8.26.0266
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1002745-40.2025.8.26.0266
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC), recolha a parte autora as custas e despesas processuais. I-se. - ADV:
HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP)
Processo 1002745-40.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Claudio Silva de Jesus - VISTOS
PARA DESPACHO. Apresente a parte autora os documentos necessári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os à propositura da ação, consistente em procuração e
documentos pessoais, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: ANGELO MATTOS
DE SALLES (OAB 453105/SP)
Processo 1002917-16.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Adriana Ortolani Cassiano Galdino - - Suely Ortolani - B. P. S. Clinica Odontologica Ltda - - Oral Sin Franquias S.a - VISTOS...
I) Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial acostado aos autos. Prazo de 10 dias. II) Ficam desde logo liberados os
honorários em favor do(a) Perito(a). Expeça-se o necessário (emissão de MLE) I-se. - ADV: RAFAEL BRUM SILVA (OAB 53568/
PR), ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO (OAB 285241/SP), ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO (OAB 285241/SP), SÉRGIO
ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 57486/PR), EDGARD JARRETA THOMAZ (OAB 38434/PR)
Processo 1003039-63.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.R.L.
- Deverá a parte autora, manifestar-se sobre a certidão “sem cumprimento” do Sr. Oficial de Justiça, fls. 228. Prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1003311-04.2016.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Priscilla de Souza Dantas - VISTOS... Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico,
observando-se o formulário retro apresentado, se em termos. No mais, ao arquivo. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA
MARQUES (OAB 289974/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), LEONARDO DA
SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP)
Processo 1003348-50.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos
Pássaros - Condomínio das Gralhas - Sandy Cristina Borba Gonçalves - VISTOS. JULGO EXTINTA a execução nos termos
do artigo 924, inciso II, do CPC (“Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.”) HOMOLOGO
a renúncia ao prazo recursal. Desde logo, DEFIRO o levantamento da verba depositada nos autos em favor da parte credora.
Para tanto, expeça-se o necessário Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se o formulário retro colacionado, se em
termos. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV:
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB 434904/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO
DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 1003532-11.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos Pássaros
- Condominio das Corujas - Caixa Economica Federal - VISTOS... Cumpra a parte autora/credora o retro deliberado no prazo
já determinado para tanto. I-se. - ADV: JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO
JUNIOR (OAB 114566/MG), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 126663/MG), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB
289974/SP), JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 8253/CE)
Processo 1003743-76.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Agêncie e Distribuição - IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A. - Auto Posto Vila São Paulo Ltda e outro - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito
do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 412583/SP), FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO
(OAB 345970/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP), WALTER GODOY (OAB 156653/SP), THIAGO
MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), MARCO ANTONIO MARQUES CADIMA (OAB 156562/SP), MARCO
ANTONIO MARQUES CADIMA (OAB 156562/SP)
Processo 1003991-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1502313-95.2024.8.26.0266) - Produção Antecipada de Provas
Criminal - Depoimento - A.H.C.S. - VISTOS. Fls. 137: Anote-se, providenciando a Sra. Escrevente de Sala o encaminhamento
do respectivo link, oportunamente. No mais, aguarde-se a solenidade designada para o dia 28 de julho de 2025, às 14h00min,
cumprindo o necessário para a realização (vide fls. 133/134). Int. - ADV: ANA JÚLIA MASSON MILANEZ (OAB 472636/SP)
Processo 1004173-91.2024.8.26.0266 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Thiago Bonfim Quintas - Rodrigo Queiroz
Kitada dos Santos - Fls. 183/185: Há erro material e omissão a serem sanados. Por um lapso, acabou constando relatório
de outra sentença, o que deve ser sanado para constar no lugar o presente relatório: “A parte autora alegou, em suma, que
firmou contrato de locação com a parte requerida, que por sua vez sublocou posteriormente o imóvel para outra pessoa sem a
devida anuência, em descumprimento contratual. Pleiteou a procedência da demanda para que a parte requerida seja declarada
a rescisão contratual, com a condenação de multa e decretação de despejo. O requerido Rodrigo ofereceu contestação às
fls. 57/67. Aduziu, em breve síntese, que não modificou o imóvel ou sublocou, negou inadimplemento contratual e pleiteou a
improcedência da demanda. Adveio réplica, foi deferida a prova oral, colhida às fls. 154/159, e foi oportunizada a manifestação
das partes em sede de alegações finais”. Há omissão a ser sanada. Fixa-se prazo para o desocupação em 60 dias, devendo-
se aguardar o trânsito em julgado. Inexiste a necessidade de fixação de prazo para multa uma vez que tal deverá ser objeto
de cumprimento de sentença, devendo ali ser fixado prazo. Intime-se. - ADV: FERNANDO EVARISTO SERRAT PIRES (OAB
515264/SP), EDUARDO ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP)
Processo 1004212-88.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Lucas da Silva Marques -
Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS... Ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: ANA CRISTINA
DE SOUSA (OAB 506090/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1004239-08.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado,
se em termos. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1004427-40.2019.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Michelle Di Marzo Pita e outro - VISTOS... Fl.
retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA
(OAB 232295/SP)
Processo 1004952-80.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Manoel Leopoldino - Manifeste-se
a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZA SHIMAKO KATAGAY (OAB
418331/SP)
Processo 1005179-36.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Nair Pereira Barreto - Fundação
do Abc- Ambulatório Médico de Especialidades de Praia Grande - - Sociedade Portuguesa de Beneficência - - Hilario Romanezi
Gagnacci - Biomega Medicina Diagnóstica - VISTOS... Aguarde-se a manifestação das demais partes a respeito do despacho
anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: CAMILA RODRIGUES LUIZ (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC), recolha a parte autora as custas e despesas processuais. I-se. - ADV:
HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP)
Processo 1002745-40.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Claudio Silva de Jesus - VISTOS
PARA DESPACHO. Apresente a parte autora os documentos necessári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os à propositura da ação, consistente em procuração e
documentos pessoais, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: ANGELO MATTOS
DE SALLES (OAB 453105/SP)
Processo 1002917-16.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Adriana Ortolani Cassiano Galdino - - Suely Ortolani - B. P. S. Clinica Odontologica Ltda - - Oral Sin Franquias S.a - VISTOS...
I) Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial acostado aos autos. Prazo de 10 dias. II) Ficam desde logo liberados os
honorários em favor do(a) Perito(a). Expeça-se o necessário (emissão de MLE) I-se. - ADV: RAFAEL BRUM SILVA (OAB 53568/
PR), ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO (OAB 285241/SP), ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO (OAB 285241/SP), SÉRGIO
ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 57486/PR), EDGARD JARRETA THOMAZ (OAB 38434/PR)
Processo 1003039-63.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.R.L.
- Deverá a parte autora, manifestar-se sobre a certidão “sem cumprimento” do Sr. Oficial de Justiça, fls. 228. Prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1003311-04.2016.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Priscilla de Souza Dantas - VISTOS... Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico,
observando-se o formulário retro apresentado, se em termos. No mais, ao arquivo. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA
MARQUES (OAB 289974/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), LEONARDO DA
SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP)
Processo 1003348-50.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos
Pássaros - Condomínio das Gralhas - Sandy Cristina Borba Gonçalves - VISTOS. JULGO EXTINTA a execução nos termos
do artigo 924, inciso II, do CPC (“Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.”) HOMOLOGO
a renúncia ao prazo recursal. Desde logo, DEFIRO o levantamento da verba depositada nos autos em favor da parte credora.
Para tanto, expeça-se o necessário Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se o formulário retro colacionado, se em
termos. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV:
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB 434904/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO
DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 1003532-11.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos Pássaros
- Condominio das Corujas - Caixa Economica Federal - VISTOS... Cumpra a parte autora/credora o retro deliberado no prazo
já determinado para tanto. I-se. - ADV: JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO
JUNIOR (OAB 114566/MG), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 126663/MG), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB
289974/SP), JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 8253/CE)
Processo 1003743-76.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Agêncie e Distribuição - IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A. - Auto Posto Vila São Paulo Ltda e outro - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito
do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 412583/SP), FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO
(OAB 345970/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP), WALTER GODOY (OAB 156653/SP), THIAGO
MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), MARCO ANTONIO MARQUES CADIMA (OAB 156562/SP), MARCO
ANTONIO MARQUES CADIMA (OAB 156562/SP)
Processo 1003991-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1502313-95.2024.8.26.0266) - Produção Antecipada de Provas
Criminal - Depoimento - A.H.C.S. - VISTOS. Fls. 137: Anote-se, providenciando a Sra. Escrevente de Sala o encaminhamento
do respectivo link, oportunamente. No mais, aguarde-se a solenidade designada para o dia 28 de julho de 2025, às 14h00min,
cumprindo o necessário para a realização (vide fls. 133/134). Int. - ADV: ANA JÚLIA MASSON MILANEZ (OAB 472636/SP)
Processo 1004173-91.2024.8.26.0266 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Thiago Bonfim Quintas - Rodrigo Queiroz
Kitada dos Santos - Fls. 183/185: Há erro material e omissão a serem sanados. Por um lapso, acabou constando relatório
de outra sentença, o que deve ser sanado para constar no lugar o presente relatório: “A parte autora alegou, em suma, que
firmou contrato de locação com a parte requerida, que por sua vez sublocou posteriormente o imóvel para outra pessoa sem a
devida anuência, em descumprimento contratual. Pleiteou a procedência da demanda para que a parte requerida seja declarada
a rescisão contratual, com a condenação de multa e decretação de despejo. O requerido Rodrigo ofereceu contestação às
fls. 57/67. Aduziu, em breve síntese, que não modificou o imóvel ou sublocou, negou inadimplemento contratual e pleiteou a
improcedência da demanda. Adveio réplica, foi deferida a prova oral, colhida às fls. 154/159, e foi oportunizada a manifestação
das partes em sede de alegações finais”. Há omissão a ser sanada. Fixa-se prazo para o desocupação em 60 dias, devendo-
se aguardar o trânsito em julgado. Inexiste a necessidade de fixação de prazo para multa uma vez que tal deverá ser objeto
de cumprimento de sentença, devendo ali ser fixado prazo. Intime-se. - ADV: FERNANDO EVARISTO SERRAT PIRES (OAB
515264/SP), EDUARDO ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP)
Processo 1004212-88.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Lucas da Silva Marques -
Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS... Ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: ANA CRISTINA
DE SOUSA (OAB 506090/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1004239-08.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado,
se em termos. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1004427-40.2019.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Michelle Di Marzo Pita e outro - VISTOS... Fl.
retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA
(OAB 232295/SP)
Processo 1004952-80.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Manoel Leopoldino - Manifeste-se
a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZA SHIMAKO KATAGAY (OAB
418331/SP)
Processo 1005179-36.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Nair Pereira Barreto - Fundação
do Abc- Ambulatório Médico de Especialidades de Praia Grande - - Sociedade Portuguesa de Beneficência - - Hilario Romanezi
Gagnacci - Biomega Medicina Diagnóstica - VISTOS... Aguarde-se a manifestação das demais partes a respeito do despacho
anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: CAMILA RODRIGUES LUIZ (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º