Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1002750-68.2023.8.26.0028
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Identificação
Nº Processo: 1002750-68.2023.8.26.0028
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 16.04.25:
Remanejando os interessados, abaixo relacionados, para as seguintes unidades, a partir da data de publicação:
DANIELLE CORTES QUEIROZ, mat. 380.586 -A, para a SJ 3.1.4;
RODRIGO DANIEL DE PAIVA, mat. 381.175-A, para a SJ 3.3.5.
De 16.04.25:
Remanejando JESSICA PINHEIROS DOS SANTOS, mat. 380.977-A, Escrevente Técnico Judi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciário do GAB 4 para o GAB
4.1.2, a partir da publicação.
De 23.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 15/04/2025, DEBORA DUARTE FERNANDES, mat. 363.769-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao 1º Ofício Cível da Comarca de Cotia, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 23.04.25:
Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Judicial interposta por TERESINHA
XAVIER DOS REIS SALOTTI – Processo Digital nº 1002750-68.2023.8.26.0028, Oficial de Justiça de matrícula nº 38.289-J,
a partir de 19/12/2018 (observada à prescrição quinquenal), faz jus à inclusão nos pagamentos da Gratificação por Serviços
Especiais (Lei Complementar Estadual nº 205/1979) na base de cálculo do 13º salário.
De 23.04.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALICE SATIKO
OKUMOTO, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ANA CAROLINA
RAMOS COUTINHO, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ARTHUR LOPES
VALENTIM, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). BASILIO SERGIO
BERNARDO JUNIOR, disponibilizada no DJe de 31.01.2025, publicação em 03.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). CRISTIANE OLIVEIRA
POLATO, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DAVI CUNHA
MONTEIRO, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FERNANDA
RODRIGUES DE CASTRO, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARIANA BALBINO
DE SOUZA, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). NADIELI BELTRAMINI
GOUVEIA, disponibilizada no DJe de 31.01.2025, publicação em 03.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). NATAN VILANOVA
RODRIGUES, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). PAULO JORGE
PIMENTA, disponibilizada no DJe de 31.01.2025, publicação em 03.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). TATIANE HONDA
DE SOUZA, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 16.04.25:
Remanejando os interessados, abaixo relacionados, para as seguintes unidades, a partir da data de publicação:
DANIELLE CORTES QUEIROZ, mat. 380.586 -A, para a SJ 3.1.4;
RODRIGO DANIEL DE PAIVA, mat. 381.175-A, para a SJ 3.3.5.
De 16.04.25:
Remanejando JESSICA PINHEIROS DOS SANTOS, mat. 380.977-A, Escrevente Técnico Judi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciário do GAB 4 para o GAB
4.1.2, a partir da publicação.
De 23.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 15/04/2025, DEBORA DUARTE FERNANDES, mat. 363.769-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao 1º Ofício Cível da Comarca de Cotia, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 23.04.25:
Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Judicial interposta por TERESINHA
XAVIER DOS REIS SALOTTI – Processo Digital nº 1002750-68.2023.8.26.0028, Oficial de Justiça de matrícula nº 38.289-J,
a partir de 19/12/2018 (observada à prescrição quinquenal), faz jus à inclusão nos pagamentos da Gratificação por Serviços
Especiais (Lei Complementar Estadual nº 205/1979) na base de cálculo do 13º salário.
De 23.04.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALICE SATIKO
OKUMOTO, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ANA CAROLINA
RAMOS COUTINHO, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ARTHUR LOPES
VALENTIM, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). BASILIO SERGIO
BERNARDO JUNIOR, disponibilizada no DJe de 31.01.2025, publicação em 03.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). CRISTIANE OLIVEIRA
POLATO, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DAVI CUNHA
MONTEIRO, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FERNANDA
RODRIGUES DE CASTRO, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARIANA BALBINO
DE SOUZA, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). NADIELI BELTRAMINI
GOUVEIA, disponibilizada no DJe de 31.01.2025, publicação em 03.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). NATAN VILANOVA
RODRIGUES, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). PAULO JORGE
PIMENTA, disponibilizada no DJe de 31.01.2025, publicação em 03.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). TATIANE HONDA
DE SOUZA, disponibilizada no DJe de 28.02.2025, publicação em 05.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º