Processo ativo
1002831-25.2024.8.26.0596
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Identificação
Nº Processo: 1002831-25.2024.8.26.0596
Vara: da Comarca de Ituverava, para acumular, 2ª Vara da Comarca de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
40ª C.J. - Ituverava
Dr. LEONARDO BREDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Ituverava, para acumular, 2ª Vara da Comarca de
Ituverava em 28/02/2025 e de 05/03/2025 a 07/03/2025.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir,
Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados A Arbit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ragem das 3ª e 6ª Regiões Administrativas Judiciárias de
05/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de
20/02/2025.
Dra. VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Serrana, para funcionar no
processo nº 1002831-25.2024.8.26.0596, da 2ª Vara da Comarca de Serrana, a partir de 21/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Jaboticabal, para acumular, 1ª
Vara Cível da Comarca de Jaboticabal de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dr. FABIANO MOTA CARDOSO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para auxiliar e sentenciar, 3ª
Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dr. VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular II, 14ª Vara Cível - Capital de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do
artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. FABIO AKIRA NAKAMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 43ª C.J. - Casa Branca, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Cabreúva em 20/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. TIAGO HENRIQUE GRIGORINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Casa Branca em 21/02/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. RICARDO JOSE RIZKALLAH, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
para auxiliar e sentenciar, Vara da Comarca de Teodoro Sampaio de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. TIAGO DUCATTI LINO MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, para
acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para
acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá de 06/03/2025 a 07/03/2025 e de 10/03/2025 a
14/03/2025.
Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para auxiliar e sentenciar,
3ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos
do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. ISABELLA CAROLINA MIRANDA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Salesópolis, para auxiliar e
sentenciar, 2ª Vara da Comarca de Peruíbe de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dr. LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
para auxiliar e sentenciar, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para auxiliar na sede, 47ª C.J. -
Taubaté em 20/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de São Bento do Sapucaí, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular II, 2ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
40ª C.J. - Ituverava
Dr. LEONARDO BREDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Ituverava, para acumular, 2ª Vara da Comarca de
Ituverava em 28/02/2025 e de 05/03/2025 a 07/03/2025.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir,
Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados A Arbit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ragem das 3ª e 6ª Regiões Administrativas Judiciárias de
05/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de
20/02/2025.
Dra. VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Serrana, para funcionar no
processo nº 1002831-25.2024.8.26.0596, da 2ª Vara da Comarca de Serrana, a partir de 21/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Jaboticabal, para acumular, 1ª
Vara Cível da Comarca de Jaboticabal de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dr. FABIANO MOTA CARDOSO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para auxiliar e sentenciar, 3ª
Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dr. VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular II, 14ª Vara Cível - Capital de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do
artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. FABIO AKIRA NAKAMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 43ª C.J. - Casa Branca, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Cabreúva em 20/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. TIAGO HENRIQUE GRIGORINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Casa Branca em 21/02/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. RICARDO JOSE RIZKALLAH, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
para auxiliar e sentenciar, Vara da Comarca de Teodoro Sampaio de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. TIAGO DUCATTI LINO MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, para
acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para
acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá de 06/03/2025 a 07/03/2025 e de 10/03/2025 a
14/03/2025.
Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para auxiliar e sentenciar,
3ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos
do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. ISABELLA CAROLINA MIRANDA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Salesópolis, para auxiliar e
sentenciar, 2ª Vara da Comarca de Peruíbe de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dr. LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
para auxiliar e sentenciar, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para auxiliar na sede, 47ª C.J. -
Taubaté em 20/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de São Bento do Sapucaí, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular II, 2ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º