Processo ativo
1002832-19.2024.8.26.0011
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1002832-19.2024.8.26.0011
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1002832-19.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Airbnb Pagamentos Brasil Ltda. - Embargado: Michael Antonio Ferrari da Silva e outros - Magistrado(a) Alexandre Bucci
- Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NCPC NÃO PREENCHIDOS.
INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO INTRÍNSECO AO JULGADO GUERREADO. EFEITO INFRING ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE INADMISSÍVEL.
O ACÓRDÃO GUERREADO FOI ABSOLUTAMENTE CLARO AO DELIBERAR MENCIONANDO QUE SE O CANCELAMENTO
DA OFERTA QUE JUSTIFICAVA RECONHECER O DIREITO DOS COAUTORES À REPARAÇÃO MATERIAL CONSISTENTE
NO RESSARCIMENTO DA DIFERENÇA PAGA PELA NOVA HOSPEDAGEM, TUDO, CONFORME INDICADO DE MANEIRA
OBJETIVA E SÓLIDA NOS FUNDAMENTOS DECISÓRIOS, EQUIVOCADA E NÃO VINCULANTE PARA A TURMA
JULGADORA A INTERPRETAÇÃO PARCIAL DOS FATOS E DO CONJUNTO PROBATÓRIO REALIZADA POR PARTE DA
CORRÉ ORA EMBARGANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Airbnb Pagamentos Brasil Ltda. - Embargado: Michael Antonio Ferrari da Silva e outros - Magistrado(a) Alexandre Bucci
- Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NCPC NÃO PREENCHIDOS.
INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO INTRÍNSECO AO JULGADO GUERREADO. EFEITO INFRING ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE INADMISSÍVEL.
O ACÓRDÃO GUERREADO FOI ABSOLUTAMENTE CLARO AO DELIBERAR MENCIONANDO QUE SE O CANCELAMENTO
DA OFERTA QUE JUSTIFICAVA RECONHECER O DIREITO DOS COAUTORES À REPARAÇÃO MATERIAL CONSISTENTE
NO RESSARCIMENTO DA DIFERENÇA PAGA PELA NOVA HOSPEDAGEM, TUDO, CONFORME INDICADO DE MANEIRA
OBJETIVA E SÓLIDA NOS FUNDAMENTOS DECISÓRIOS, EQUIVOCADA E NÃO VINCULANTE PARA A TURMA
JULGADORA A INTERPRETAÇÃO PARCIAL DOS FATOS E DO CONJUNTO PROBATÓRIO REALIZADA POR PARTE DA
CORRÉ ORA EMBARGANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - 16º Andar, Sala 1607