Processo ativo
1002840-14.2024.8.26.0005
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002840-14.2024.8.26.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1002840-14.2024.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Via Varejo S/A
- Casas Bahia - Recte/Recdo: Flex Gestão de Relacionamentos S.a. (Flex Contact Center) - Rcrdo/Rcrte: Janaina Gomes
de Almeida - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO
INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO DE PROMESSA DE PRÊMIO - AUTORA PUGNA PELO CUMPRIMENTO DE PROMESSA DE
PRÊMIO PELA SUA EMPREGADORA E EMPRESA TERCEIRA. SENTENÇA DE PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCEDÊNCIA. RECURSO DA REQUERIDA.
RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA QUE REJEITOU O PEDIDO DA AUTORA EM
FACE DA EMPREGADORA, ORA REQUERIDA. O JUÍZO TRABALHISTA RECONHECEU A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
DA EMPREGADORA, POIS A PREMIAÇÃO FOI PROMETIDA POR TERCEIRO, ORA CORRÉ - SENTENÇA PARCIALMENTE
REFORMADA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À CORRÉ - INTELIGÊNCIA DO ART.
485, V, DO CPC - RECURSO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Marcio Santana Batista
(OAB: 257034/SP) - Adriana de Souza Rocha (OAB: 240460/SP) - 16º Andar, Sala 1607
- Casas Bahia - Recte/Recdo: Flex Gestão de Relacionamentos S.a. (Flex Contact Center) - Rcrdo/Rcrte: Janaina Gomes
de Almeida - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO
INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO DE PROMESSA DE PRÊMIO - AUTORA PUGNA PELO CUMPRIMENTO DE PROMESSA DE
PRÊMIO PELA SUA EMPREGADORA E EMPRESA TERCEIRA. SENTENÇA DE PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCEDÊNCIA. RECURSO DA REQUERIDA.
RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA QUE REJEITOU O PEDIDO DA AUTORA EM
FACE DA EMPREGADORA, ORA REQUERIDA. O JUÍZO TRABALHISTA RECONHECEU A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
DA EMPREGADORA, POIS A PREMIAÇÃO FOI PROMETIDA POR TERCEIRO, ORA CORRÉ - SENTENÇA PARCIALMENTE
REFORMADA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À CORRÉ - INTELIGÊNCIA DO ART.
485, V, DO CPC - RECURSO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Marcio Santana Batista
(OAB: 257034/SP) - Adriana de Souza Rocha (OAB: 240460/SP) - 16º Andar, Sala 1607