Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1002914-41.2025.8.26.0132
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002914-41.2025.8.26.0132
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Advogado(s): Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034, SP), Ficam as partes *** Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada
Advogados e OAB
Advogado: Jose Marques (O *** Jose Marques (OAB: 39204/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002914-41.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002914-41.2025.8.26.0132; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrida: Viviane Martão de Oliveira Guelfi ; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003209-22.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003209-22.2024.8.26.0453; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Danilla
Cunha dos Santos; Advogada: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB: 232672/SP); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP);
Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003322-22.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003322-22.2025.8.26.0297; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: James
Murilo dos Santos; Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003341-28.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1003341-28.2025.8.26.0297; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Elaine Martins Sgobi; Advogado: Everson Faça Moura (OAB: 191131/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003362-37.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003362-37.2025.8.26.0577; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrida: Carla Andrea Alcalde Morciani; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003596-13.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003596-13.2025.8.26.0482; Estaduais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Luiz Tatsuo Suzuki; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP); Advogada:
Lorrayne Gabriele de Andrade Mello (OAB: 505301/SP); Advogada: Bianca Andrade de Mello (OAB: 516524/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004177-98.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004177-98.2025.8.26.0297; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Elisandra Cristina
Sigoli; Advogada: Lana Viudes Modesto (OAB: 441603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004179-22.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1004179-22.2024.8.26.0356; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrida: MARIA APARECIDA CARLOS TERRA; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002914-41.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002914-41.2025.8.26.0132; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrida: Viviane Martão de Oliveira Guelfi ; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003209-22.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003209-22.2024.8.26.0453; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Danilla
Cunha dos Santos; Advogada: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB: 232672/SP); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP);
Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003322-22.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003322-22.2025.8.26.0297; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: James
Murilo dos Santos; Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003341-28.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1003341-28.2025.8.26.0297; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Elaine Martins Sgobi; Advogado: Everson Faça Moura (OAB: 191131/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003362-37.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003362-37.2025.8.26.0577; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrida: Carla Andrea Alcalde Morciani; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003596-13.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003596-13.2025.8.26.0482; Estaduais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Luiz Tatsuo Suzuki; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP); Advogada:
Lorrayne Gabriele de Andrade Mello (OAB: 505301/SP); Advogada: Bianca Andrade de Mello (OAB: 516524/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004177-98.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004177-98.2025.8.26.0297; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Elisandra Cristina
Sigoli; Advogada: Lana Viudes Modesto (OAB: 441603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004179-22.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1004179-22.2024.8.26.0356; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrida: MARIA APARECIDA CARLOS TERRA; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º