Processo ativo
1002920-74.2024.8.26.0070
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002920-74.2024.8.26.0070
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1002920-74.2024.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maurício Lazzarini
Meneghelli - Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - UBER - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
- INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - EXCLUSÃO DE MOTORISTA DO APLICATIVO - REQUERIDO
ALEGA VIAGENS COMBINADAS, E DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PLATAFORMA COMO
MOTIVO PARA EXCLUSÃO - RESTABELECIMENTO DO CONTRATO INVIÁVEL - AUTONOMIA DA VONTADE E LIBERDADE
CONTRATUAL - INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Patricia Rezende Barbosa Cracco (OAB: 281094/SP) - Cynthia Degani Morais Delmindo
(OAB: 337769/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Meneghelli - Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - UBER - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
- INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - EXCLUSÃO DE MOTORISTA DO APLICATIVO - REQUERIDO
ALEGA VIAGENS COMBINADAS, E DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PLATAFORMA COMO
MOTIVO PARA EXCLUSÃO - RESTABELECIMENTO DO CONTRATO INVIÁVEL - AUTONOMIA DA VONTADE E LIBERDADE
CONTRATUAL - INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Patricia Rezende Barbosa Cracco (OAB: 281094/SP) - Cynthia Degani Morais Delmindo
(OAB: 337769/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 16º Andar, Sala 1607