Processo ativo
1002933-90.2022.8.11.0028
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Identificação
Nº Processo: 1002933-90.2022.8.11.0028
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Lotação: Assistente Social Credenciada ADRIANA CANDIA ALMEIDA, matrícula
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT) 43823, em deslocamento no dia 07/05/2025, para o município Vale de São
Finalidade: 1002933-90.2022.8.11.0028 Domingos, Fazenda América, zona rural, num percurso aproximado de 65 Km
Período: 07/05/2025 a 07/05/2025 da Sede de Pontes e Lacerda, para fins de cumprimento in loco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da decisão
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o judicial que determinou a realização de estudo psicossocial no processo PJE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a n. 1000978-98.2024.811.2024, conforme ofício n. 29/2025-CNPar, de
Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES, 22/04/2025, encaminhado pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Juiz
matrícula 49118, em deslocamento no dia 07/05/2025, para a localidade de Direito e Diretor do Fórum da comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris,
denominada Comunidade Distrito do Chumbo, Zona Rural, pertencente ao para as providências necessárias.
Município de Poconé/MT, com distância aproximada de 65 km (ida e volta), a
fim de realizar estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n. Coordenadoria Administrativa
1002933-90.2022.8.11.0028, conforme ofício n. 55/2025-DF, de 08/04/2025,
encaminhado pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito
Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências Departamento Administrativo
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0023357- Extrato
55.2025.8.11.0000
Requerente: José Luiz Leite Lindote
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça EXTRATO
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 18/2025
Finalidade: 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder CIA 0018509-25.2025.8.11.0000
Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF. Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Piccoli Consultoria
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025 Ltda.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS CNPJ: 20.110.204/0001-92
AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, CORREGEDOR Decisão: Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
GERAL DA JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
PREPARATÓRIA PARA O 19º ENCONTRO NACIONAL DO PODER inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
JUDICIÁRIO, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO empresa Piccoli Consultoria Ltda., no valor total de R$ 250.262,51 (duzentos e
EXPEDIENTE 0021007-94.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O cinquenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), a
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº fim de realizar o evento “FESTLABS Centro Oeste”, nos dias 12 e 13 de junho
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA de 2025. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 23 de abril de 2025.
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0023358- Presidente do Tribunal de Justiça”.
40.2025.8.11.0000 Decisão: “(...). Diante dessas ponderações, entendo que restou demonstrada
Requerente: Emerson Luis Pereira Cajango a compatibilidade do preço ofertado com a realidade do mercado, não
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) havendo mais pendência a ser resolvida no presente procedimento, (...).
Lotação: Tribunal de Justiça Cuiabá, 29 de abril de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Finalidade: 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Cuiabá, 30 de abril de 2025
Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF. Ivone Regina Marca
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025 Diretora do Departamento Administrativo
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO, JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
PARA O 19º ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO, EM
BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
0021007-94.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO EXTRATO
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 09/2025
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA CIA 0016420-29.2025.8.11.0000
1.270/PRES, DE 27/09/2019. O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora dos itens 17 e 18 do Pregão Eletrônico n.
39/2024 – CIA - 0045380-29.2024.8.11.0000.
ESTADO DE MATO GROSSO Empresa: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 39.236.457/0001-35
DEPARTAMENTO FUNAJURIS diversos – para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato
Diárias de viagens deferidas e processadas. Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, nos termos da tabela abaixo
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0023359- do item 1.1. do Termo de Referência nº 04/2024-DP/DMP do Termo de
25.2025.8.11.0000 Referência do Edital do Pregão Eletrônico n. 39/2024, identificado no
Requerente: Jorge Alexandre Martins Ferreira preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) ITEM 17: Suporte duplo para monitores – cota principal (...);
Lotação: Tribunal de Justiça ITEM 18: Suporte duplo para monitores – exclusivo ME/EPP (...).
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Finalidade: 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF. termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025 Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS respectivo Processo nos sites:
AO DOUTOR JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, JUIZ AUXILIAR https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
DA CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
PREPARATÓRIA PARA O 19º ENCONTRO NACIONAL DO PODER oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
JUDICIÁRIO, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=00016420-
EXPEDIENTE 0021007-94.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 29.2025.8.11.0000
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº Cuiabá, 30 de abril de 2025.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Ivone Regina Marca
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Diretora Administ
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717411-
22.2025.8.11.0013 COMARCAS
Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
Lotação: Entrância Final
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Vale de São Domingos(MT)
Finalidade: Estudo Psicossocial
Comarca de Cuiabá
Período: 07/05/2025 a 07/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 5/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11936 10
Lotação: Assistente Social Credenciada ADRIANA CANDIA ALMEIDA, matrícula
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT) 43823, em deslocamento no dia 07/05/2025, para o município Vale de São
Finalidade: 1002933-90.2022.8.11.0028 Domingos, Fazenda América, zona rural, num percurso aproximado de 65 Km
Período: 07/05/2025 a 07/05/2025 da Sede de Pontes e Lacerda, para fins de cumprimento in loco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da decisão
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o judicial que determinou a realização de estudo psicossocial no processo PJE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a n. 1000978-98.2024.811.2024, conforme ofício n. 29/2025-CNPar, de
Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES, 22/04/2025, encaminhado pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Juiz
matrícula 49118, em deslocamento no dia 07/05/2025, para a localidade de Direito e Diretor do Fórum da comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris,
denominada Comunidade Distrito do Chumbo, Zona Rural, pertencente ao para as providências necessárias.
Município de Poconé/MT, com distância aproximada de 65 km (ida e volta), a
fim de realizar estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n. Coordenadoria Administrativa
1002933-90.2022.8.11.0028, conforme ofício n. 55/2025-DF, de 08/04/2025,
encaminhado pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito
Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências Departamento Administrativo
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0023357- Extrato
55.2025.8.11.0000
Requerente: José Luiz Leite Lindote
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça EXTRATO
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 18/2025
Finalidade: 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder CIA 0018509-25.2025.8.11.0000
Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF. Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Piccoli Consultoria
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025 Ltda.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS CNPJ: 20.110.204/0001-92
AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, CORREGEDOR Decisão: Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
GERAL DA JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
PREPARATÓRIA PARA O 19º ENCONTRO NACIONAL DO PODER inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
JUDICIÁRIO, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO empresa Piccoli Consultoria Ltda., no valor total de R$ 250.262,51 (duzentos e
EXPEDIENTE 0021007-94.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O cinquenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), a
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº fim de realizar o evento “FESTLABS Centro Oeste”, nos dias 12 e 13 de junho
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA de 2025. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 23 de abril de 2025.
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0023358- Presidente do Tribunal de Justiça”.
40.2025.8.11.0000 Decisão: “(...). Diante dessas ponderações, entendo que restou demonstrada
Requerente: Emerson Luis Pereira Cajango a compatibilidade do preço ofertado com a realidade do mercado, não
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) havendo mais pendência a ser resolvida no presente procedimento, (...).
Lotação: Tribunal de Justiça Cuiabá, 29 de abril de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Finalidade: 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Cuiabá, 30 de abril de 2025
Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF. Ivone Regina Marca
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025 Diretora do Departamento Administrativo
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO, JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
PARA O 19º ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO, EM
BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
0021007-94.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO EXTRATO
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 09/2025
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA CIA 0016420-29.2025.8.11.0000
1.270/PRES, DE 27/09/2019. O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora dos itens 17 e 18 do Pregão Eletrônico n.
39/2024 – CIA - 0045380-29.2024.8.11.0000.
ESTADO DE MATO GROSSO Empresa: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 39.236.457/0001-35
DEPARTAMENTO FUNAJURIS diversos – para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato
Diárias de viagens deferidas e processadas. Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, nos termos da tabela abaixo
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0023359- do item 1.1. do Termo de Referência nº 04/2024-DP/DMP do Termo de
25.2025.8.11.0000 Referência do Edital do Pregão Eletrônico n. 39/2024, identificado no
Requerente: Jorge Alexandre Martins Ferreira preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) ITEM 17: Suporte duplo para monitores – cota principal (...);
Lotação: Tribunal de Justiça ITEM 18: Suporte duplo para monitores – exclusivo ME/EPP (...).
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Finalidade: 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF. termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025 Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS respectivo Processo nos sites:
AO DOUTOR JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, JUIZ AUXILIAR https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
DA CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
PREPARATÓRIA PARA O 19º ENCONTRO NACIONAL DO PODER oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
JUDICIÁRIO, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=00016420-
EXPEDIENTE 0021007-94.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 29.2025.8.11.0000
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº Cuiabá, 30 de abril de 2025.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Ivone Regina Marca
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Diretora Administ
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717411-
22.2025.8.11.0013 COMARCAS
Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
Lotação: Entrância Final
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Vale de São Domingos(MT)
Finalidade: Estudo Psicossocial
Comarca de Cuiabá
Período: 07/05/2025 a 07/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 5/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11936 10