Processo ativo
1002933-90.2022.8.11.0028
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Identificação
Nº Processo: 1002933-90.2022.8.11.0028
Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá, a fim de Fátima, pertencente ao município de Juscimeira/MT, num percurso de 64 Km
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PODER JUDICIÁRIO Servidor RAUNY JOSE DA SILVA VIANA, matrícula 42893, em deslocamento
DEPARTAMENTO FUNAJURIS a fim de ministrar o treinamento do Sistema NUGJUR - Gestão de
Diárias de viagens deferidas e processadas. Facilitadores, nos dias 12 e 13/11/2024 na referida comarca, nos termos do
ofício n. 044/2024-NUGJUR-COORD, de 05/11/2024, encaminhado pelo
Magistrado Tulio Duailibi Alves Souza - Juiz Coordenador do Núcleo Gestor da
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/11/2024 - ID: 0066564- Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Restaurativa - NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, para as providências
41.2024.8.11.0000 necessárias.
Requerente: JHONATAN MARCELINO DE SOUSA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Alto Garças - SDCR Pedido de Pagamento de Diárias - 29/10/2024 - ID: 0755075-
Destino: De Alto Garças(MT) a Cuiabá(MT) 16.2024.8.11.0048
Finalidade: Mais Júri- Comarca de Cuiabá. Requerente: ANDREA MAFORTE SILVA
Período: 10/11/2024 a 15/11/2024 Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e Destino: De Juscimeira(MT) a São Lourenço de Fátima(MT)
passagem terrestre ao Servidor JHONATAN MARCELINO DE SOUSA, Finalidade: AÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
matrícula 48724, em deslocamento nos dias 10/11 a 15/11/2024, para a Período: 12/11/2024 a 12/11/2024
comarca de Cuiabá-MT, convocado para atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18/2024, de 23/02/2024, prorrogada Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
pela Portaria TJMT/CGJ, N. 155, de 24/9/2024 e alterada pela Portaria Assistente Social Credenciada ANDREA MAFORTE SILVA, matrícula 45062,
TJMT/CGJ, N. 165, de 22/10/2024, que dispõe sobre o funcionamento da em deslocamento no dia 12/11/2024, para o Distrito de São Lourenço de
equipe que atuará na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, a fim de Fátima, pertencente ao município de Juscimeira/MT, num percurso de 64 Km
promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n.
aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a 0003356-58.2018.811.0044 – (Ação de Medida de Proteção), conforme ofício
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da n. 114/2024, de 29/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Alcindo Peres da
Corregedoria-Geral da Justiça, conforme ofícios n. 466 e 480/2024/CGJ, Rosa - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Juscimeira. Ao
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor- Funajuris, para as providências necessárias.
Geral da Justiça. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/10/2024 - ID: 0753258-
74.2024.8.11.0028
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/11/2024 - ID: 0756499- Requerente: MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS
05.2024.8.11.0045 Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Requerente: ROSELI DE FÁTIMA PEREIRA GIMENEZ Lotação:
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Lotação: Central de Distribuição - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR Finalidade: 1002933-90.2022.8.11.0028
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT) Período: 12/11/2024 a 12/11/2024
Finalidade: Token Cuiaba Roseli 11/11 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 10/11/2024 a 11/11/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Psicóloga Credenciada MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS, matrícula
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e 28694, em deslocamento no dia 12/11/2024, para a localidade denominada
passagem terrestre a Servidora ROSELI DE FÁTIMA PEREIRA GIMENEZ, Comunidade Distrito do Chumbo, Zona Rural, pertencente ao Município de
matrícula 8542, em deslocamento nos dias 10/11 a 11/11/2024, para a Cidade Poconé/MT, com distância aproximada de 65 km (ida e volta), a fim de realizar
de Cuiabá/MT, a fim de realizar presencialmente a renovação e emissão do estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n. 1002933-
certificado digital (Token), para acesso aos sistemas do PJMT, conforme 90.2022.8.11.0028, conforme ofício n. 221/2024-DF, de 16/10/2024,
ofício n. 262/2024-DF, de 01/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Evandro encaminhado pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito
Juarez Rodrigues - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Lucas do Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências
Rio Verde. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e necessárias.
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/10/2024 - ID: 0753259-
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/11/2024 - ID: 0066553- 59.2024.8.11.0028
12.2024.8.11.0000 Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
Requerente: LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Lotação:
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Destino: De Cuiabá(MT) a São Félix do Araguaia(MT) Finalidade: 1002933-90.2022.8.11.0028
Finalidade: Deslocamento DSI Período: 12/11/2024 a 12/11/2024
Período: 11/11/2024 a 15/11/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES,
servidor LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA, matrícula 5180, em matrícula 49118, em deslocamento no dia 12/11/2024, para a localidade
deslocamento nos dias 11/11 a 15/11/2024, para a comarca de São Félix do denominada Comunidade Distrito do Chumbo, Zona Rural, pertencente ao
Araguaia/MT, na função de motorista, em atendimento ao ofício n. 542/2024- Município de Poconé/MT, com distância aproximada de 65 km (ida e volta), a
DSI, de 01/11/2024, do Departamento de Suporte e Informação, para conduzir fim de realizar estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n.
o Técnico de T.I. terceirizado, que realizará os serviços de instalação e 1002933-90.2022.8.11.0028, conforme ofício n. 221/2024-DF, de 16/10/2024,
configuração de todos os equipamentos tecnológicos, entre eles, encaminhado pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito
computadores, impressoras, nobreaks, tendo em vista a conclusão da Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências
reforma predial no fórum da comarca de São Félix do Araguaia, nos termos do necessárias.
ofício n. 338/2024-DT, de 04/11/2024, encaminhado pelo Chefe da Divisão de
Transportes, com anuência do Sr. Roberto Cyríaco da Silva Coordenador de
Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 29/10/2024 - ID: 0755078-
68.2024.8.11.0048
Requerente: LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO TAQUES
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/11/2024 - ID: 0066503- FONTANELI
83.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Requerente: RAUNY JOSE DA SILVA VIANA Lotação:
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1) Destino: De Juscimeira(MT) a São Lourenço de Fátima(MT)
Lotação: Gestão-Geral do Nugjur - SDCR Finalidade: AÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Novo do Parecis(MT) Período: 12/11/2024 a 12/11/2024
Finalidade: Ministração Capacitação “Sistema Nugjur-Gestão de Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Facilitadores” Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Período: 12/11/2024 a 13/11/2024 Psicóloga Credenciada LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o TAQUES FONTANELI, matrícula 29585, em deslocamento no dia 12/11/2024,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao para o Distrito de São Lourenço de Fátima, pertencente ao município de
Disponibilizado 12/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11828 4
DEPARTAMENTO FUNAJURIS a fim de ministrar o treinamento do Sistema NUGJUR - Gestão de
Diárias de viagens deferidas e processadas. Facilitadores, nos dias 12 e 13/11/2024 na referida comarca, nos termos do
ofício n. 044/2024-NUGJUR-COORD, de 05/11/2024, encaminhado pelo
Magistrado Tulio Duailibi Alves Souza - Juiz Coordenador do Núcleo Gestor da
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/11/2024 - ID: 0066564- Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Restaurativa - NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, para as providências
41.2024.8.11.0000 necessárias.
Requerente: JHONATAN MARCELINO DE SOUSA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Alto Garças - SDCR Pedido de Pagamento de Diárias - 29/10/2024 - ID: 0755075-
Destino: De Alto Garças(MT) a Cuiabá(MT) 16.2024.8.11.0048
Finalidade: Mais Júri- Comarca de Cuiabá. Requerente: ANDREA MAFORTE SILVA
Período: 10/11/2024 a 15/11/2024 Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e Destino: De Juscimeira(MT) a São Lourenço de Fátima(MT)
passagem terrestre ao Servidor JHONATAN MARCELINO DE SOUSA, Finalidade: AÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
matrícula 48724, em deslocamento nos dias 10/11 a 15/11/2024, para a Período: 12/11/2024 a 12/11/2024
comarca de Cuiabá-MT, convocado para atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18/2024, de 23/02/2024, prorrogada Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
pela Portaria TJMT/CGJ, N. 155, de 24/9/2024 e alterada pela Portaria Assistente Social Credenciada ANDREA MAFORTE SILVA, matrícula 45062,
TJMT/CGJ, N. 165, de 22/10/2024, que dispõe sobre o funcionamento da em deslocamento no dia 12/11/2024, para o Distrito de São Lourenço de
equipe que atuará na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, a fim de Fátima, pertencente ao município de Juscimeira/MT, num percurso de 64 Km
promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n.
aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a 0003356-58.2018.811.0044 – (Ação de Medida de Proteção), conforme ofício
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da n. 114/2024, de 29/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Alcindo Peres da
Corregedoria-Geral da Justiça, conforme ofícios n. 466 e 480/2024/CGJ, Rosa - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Juscimeira. Ao
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor- Funajuris, para as providências necessárias.
Geral da Justiça. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/10/2024 - ID: 0753258-
74.2024.8.11.0028
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/11/2024 - ID: 0756499- Requerente: MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS
05.2024.8.11.0045 Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Requerente: ROSELI DE FÁTIMA PEREIRA GIMENEZ Lotação:
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Lotação: Central de Distribuição - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR Finalidade: 1002933-90.2022.8.11.0028
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT) Período: 12/11/2024 a 12/11/2024
Finalidade: Token Cuiaba Roseli 11/11 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 10/11/2024 a 11/11/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Psicóloga Credenciada MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS, matrícula
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, e 28694, em deslocamento no dia 12/11/2024, para a localidade denominada
passagem terrestre a Servidora ROSELI DE FÁTIMA PEREIRA GIMENEZ, Comunidade Distrito do Chumbo, Zona Rural, pertencente ao Município de
matrícula 8542, em deslocamento nos dias 10/11 a 11/11/2024, para a Cidade Poconé/MT, com distância aproximada de 65 km (ida e volta), a fim de realizar
de Cuiabá/MT, a fim de realizar presencialmente a renovação e emissão do estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n. 1002933-
certificado digital (Token), para acesso aos sistemas do PJMT, conforme 90.2022.8.11.0028, conforme ofício n. 221/2024-DF, de 16/10/2024,
ofício n. 262/2024-DF, de 01/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Evandro encaminhado pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito
Juarez Rodrigues - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Lucas do Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências
Rio Verde. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e necessárias.
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/10/2024 - ID: 0753259-
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/11/2024 - ID: 0066553- 59.2024.8.11.0028
12.2024.8.11.0000 Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
Requerente: LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Lotação:
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Destino: De Cuiabá(MT) a São Félix do Araguaia(MT) Finalidade: 1002933-90.2022.8.11.0028
Finalidade: Deslocamento DSI Período: 12/11/2024 a 12/11/2024
Período: 11/11/2024 a 15/11/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES,
servidor LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA, matrícula 5180, em matrícula 49118, em deslocamento no dia 12/11/2024, para a localidade
deslocamento nos dias 11/11 a 15/11/2024, para a comarca de São Félix do denominada Comunidade Distrito do Chumbo, Zona Rural, pertencente ao
Araguaia/MT, na função de motorista, em atendimento ao ofício n. 542/2024- Município de Poconé/MT, com distância aproximada de 65 km (ida e volta), a
DSI, de 01/11/2024, do Departamento de Suporte e Informação, para conduzir fim de realizar estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n.
o Técnico de T.I. terceirizado, que realizará os serviços de instalação e 1002933-90.2022.8.11.0028, conforme ofício n. 221/2024-DF, de 16/10/2024,
configuração de todos os equipamentos tecnológicos, entre eles, encaminhado pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito
computadores, impressoras, nobreaks, tendo em vista a conclusão da Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências
reforma predial no fórum da comarca de São Félix do Araguaia, nos termos do necessárias.
ofício n. 338/2024-DT, de 04/11/2024, encaminhado pelo Chefe da Divisão de
Transportes, com anuência do Sr. Roberto Cyríaco da Silva Coordenador de
Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 29/10/2024 - ID: 0755078-
68.2024.8.11.0048
Requerente: LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO TAQUES
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/11/2024 - ID: 0066503- FONTANELI
83.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Requerente: RAUNY JOSE DA SILVA VIANA Lotação:
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1) Destino: De Juscimeira(MT) a São Lourenço de Fátima(MT)
Lotação: Gestão-Geral do Nugjur - SDCR Finalidade: AÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Novo do Parecis(MT) Período: 12/11/2024 a 12/11/2024
Finalidade: Ministração Capacitação “Sistema Nugjur-Gestão de Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Facilitadores” Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Período: 12/11/2024 a 13/11/2024 Psicóloga Credenciada LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o TAQUES FONTANELI, matrícula 29585, em deslocamento no dia 12/11/2024,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao para o Distrito de São Lourenço de Fátima, pertencente ao município de
Disponibilizado 12/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11828 4