Processo ativo
1002966-05.2018.8.26.0028
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Identificação
Nº Processo: 1002966-05.2018.8.26.0028
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
APARECIDA
Setor das Execuções Fiscais
1002966-05.2018.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo Machado Bomfim,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) executado(a)
Jose Benedito Elesbao, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098,
§2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária, fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet.
Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 24 de junho de 2025.
1501473-96.2019.8.26.0028 - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo Machado Bomfim,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO do(a) executado(a)
Simone da Silva Pacheco, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, para cobrança de dívidas provenientes de
ISS/ Imposto sobre Serviços, 65726, 71923, 77819, 84663. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(AS) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 01 de julho de 2025
1501296-69.2018.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor
das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo Machado
Bomfim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) EXECUTADO(a) Terezinha Correia Ribeiro, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-se a(s)
executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as
quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 01
de julho de 2025.
1504983-15.2022.8.26.0028 - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo Machado
Bomfim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO do(a)
executado(a) Auto Posto Loyolla Prado Ltda e outros, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança
de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, 1344860662. Encontrando-se o(a) executado(a)
relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADOS(AS) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados
bens suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 01 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
APARECIDA
Setor das Execuções Fiscais
1002966-05.2018.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo Machado Bomfim,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) executado(a)
Jose Benedito Elesbao, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098,
§2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária, fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet.
Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 24 de junho de 2025.
1501473-96.2019.8.26.0028 - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo Machado Bomfim,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO do(a) executado(a)
Simone da Silva Pacheco, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, para cobrança de dívidas provenientes de
ISS/ Imposto sobre Serviços, 65726, 71923, 77819, 84663. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(AS) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 01 de julho de 2025
1501296-69.2018.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor
das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo Machado
Bomfim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) EXECUTADO(a) Terezinha Correia Ribeiro, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Encontrando-se a(s)
executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as
quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste
edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 01
de julho de 2025.
1504983-15.2022.8.26.0028 - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das
Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo Machado
Bomfim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO do(a)
executado(a) Auto Posto Loyolla Prado Ltda e outros, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança
de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, 1344860662. Encontrando-se o(a) executado(a)
relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADOS(AS) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados
bens suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 01 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º