Processo ativo
1002982-54.2023.8.26.0554
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1002982-54.2023.8.26.0554
Partes e Advogados
Nome: referentes aos 6 meses pregressos; d) balanço patr *** referentes aos 6 meses pregressos; d) balanço patrimonial dos 3 últimos exercícios fiscais; e) ficha
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1002982-54.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Ds Movelaria
e Interiores Ltda - Apelada: Vaneide Caristina Sacchetin - Vistos... Realizado o pedido de gratuidade judiciária nesta sede
recursal (art. 98, do CPC/2015), determino à(s) parte(s) apelante(s) (pessoa jurídica(s)), com fulcro no art. 99, § 7º e art.
101, § 1º, ambos do CPC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e sob pena de indeferimento, que no prazo de 05 dias demonstre(m) que faz(em) jus ao benefício,
mediante a juntada de novos documentos, notadamente: a) cópias das últimas 3 declarações de imposto de renda entregues
à Receita Federal ou Declaração Anual de Isento (DAI) relativa ao mesmo período; b) extratos bancários de contas correntes
e investimentos que mantém em instituições financeiras relativos aos últimos 6 (seis) meses; c) faturas de eventuais cartões
de crédito em seu nome referentes aos 6 meses pregressos; d) balanço patrimonial dos 3 últimos exercícios fiscais; e) ficha
cadastral atualizada da JUCESP; f) cartão do CNPJ atualizado; g) outros elementos que entender conveniente à comprovação
da alegada hipossuficiência. Ultimadas as providências ou decorrido o prazo, tornem-me conclusos. Int. São Paulo, 1º de
abril de 2025. NETO BARBOSA FERREIRA Relator (AMF) - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Mariana Figueira
Matarazzo (OAB: 207869/SP) - Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP) - Jose Geraldo da Cunha (OAB: 416073/SP) -
Marcio Tadeu Garcia (OAB: 454312/SP) - 5º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Ds Movelaria
e Interiores Ltda - Apelada: Vaneide Caristina Sacchetin - Vistos... Realizado o pedido de gratuidade judiciária nesta sede
recursal (art. 98, do CPC/2015), determino à(s) parte(s) apelante(s) (pessoa jurídica(s)), com fulcro no art. 99, § 7º e art.
101, § 1º, ambos do CPC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e sob pena de indeferimento, que no prazo de 05 dias demonstre(m) que faz(em) jus ao benefício,
mediante a juntada de novos documentos, notadamente: a) cópias das últimas 3 declarações de imposto de renda entregues
à Receita Federal ou Declaração Anual de Isento (DAI) relativa ao mesmo período; b) extratos bancários de contas correntes
e investimentos que mantém em instituições financeiras relativos aos últimos 6 (seis) meses; c) faturas de eventuais cartões
de crédito em seu nome referentes aos 6 meses pregressos; d) balanço patrimonial dos 3 últimos exercícios fiscais; e) ficha
cadastral atualizada da JUCESP; f) cartão do CNPJ atualizado; g) outros elementos que entender conveniente à comprovação
da alegada hipossuficiência. Ultimadas as providências ou decorrido o prazo, tornem-me conclusos. Int. São Paulo, 1º de
abril de 2025. NETO BARBOSA FERREIRA Relator (AMF) - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Mariana Figueira
Matarazzo (OAB: 207869/SP) - Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP) - Jose Geraldo da Cunha (OAB: 416073/SP) -
Marcio Tadeu Garcia (OAB: 454312/SP) - 5º andar