Processo ativo
1003017-58.2022.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1003017-58.2022.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
amigo, defiro a retirada da criança pelo pai, às 10:00h do dia 23.12.24, mantendo-se quanto ao mais a decisão anterior. Intimem-
se. - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), RAQUEL MARCOS FERRARI (OAB 261144/SP),
ANDRESSA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 396392/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 396392/SP), MARIA
CLAUDIA DE LIMA ALVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB 399381/SP)
Processo 1003017-58.2022.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Inês Lobozar - - Elisete Lobozar
Marchi - - José Carlos Marchi - - Leila Lobozar Nunes da Silva - - Renato Nunes da Silva - Face a certidão retro, providencie o
inventariante e/ou requerente o necessário pelo prazo de 30 dias. - ADV: ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA (OAB
163682/SP), ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA (OAB 163682/SP), ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA
(OAB 163682/SP), ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA (OAB 163682/SP), ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE
SOUZA (OAB 163682/SP)
Processo 1003365-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.S. - Vistos. Justiça gratuita deferida a fls.
83. Diante da dificuldade de localização da requerida, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a designação da entrevista da interditanda (CPC, art.139, VI). CITE-SE e INTIME-SE a interditanda, no
endereço indicado a fls. 162, devendo o oficial de justiça certificar o seu estado de saúde, inclusive se detém ou não condições
de locomoção. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias e será contado da citação. Servirá o presente como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Oportunamente serão designada a entrevista e a perícia médica. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. São Paulo, 19 de dezembro
de 2024. - ADV: DANIELA SPAGNUOLO CRESPO (OAB 172748/SP)
Processo 1003524-88.2024.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Ferreira Ramos - Noemia Job Ferreira - -
Marcos Ferreira Ramos e outros - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 430. 2. Fls. 433 - Nenhuma alienação de bens será deferida
sem a anuência expressa de todos os herdeiros. 3. Aguarde-se a resposta da pesquisa SISBAJUD determinada na decisão a fls.
422. Int. - ADV: WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP), WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP),
WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP), WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP), RODRIGO LUIS
DA SILVA (OAB 246056/SP)
Processo 1003649-16.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.P.S. - Manifeste-se a parte requerente
em 15 dias acerca do ofício juntado. - ADV: MILENA CARVALHO BORGES (OAB 222954/SP)
Processo 1003904-13.2020.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Alberto de Moura - Elisabeth de Moura
e outros - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 364. 2. Fls. 367 - Cumpra o inventariante o determinado na decisão a fls. 364,
observando que o valor partilhado é valor do capital depositado constante no depósito judicial acostado a fls. 334. 3. Quanto
ao recolhimento do imposto remeto o inventariante ao disposto no item 5, da decisão a fls. 57/58. 4. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PEDRO HENRIQUE
FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA
CURSI MATURI (OAB 350117/SP)
Processo 1005242-80.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - I.C.R.F. - W.F.S. - Vistos. Fls. 190: Encaminhem-se
os autos ao Cejusc, requisitando a redesignação da audiência de conciliação no formato virtual. Após, intimem-se as partes.
Intimem-se. - ADV: MARCIA GABRIELLE GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB 159743/MG), SARA SAMIRA SILVA DE OLIVEIRA (OAB
165729/MG), KAREN LUCIANA TAKAHASHI LA FERRERA (OAB 416786/SP)
Processo 1005584-91.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.R.N. - Vistos. Fls.
119: Cite-se no mesmo endereço diligenciado, por oficial de justiça, instruindo-se o mandado com cópia da petição. Intime-se. -
ADV: VALERIA MARTINS GUIMARÃES (OAB 217285/SP)
Processo 1006236-11.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.S. -
Vistos. Compulsando-se os autos, verifico que a decisão de fls. 174 determinou ao credor a adequação da planilha de cálculos
ao rito prisional, bem como a juntada da sentença homologatória de acordo, porquanto é o título executivo judicial que se
pretende executar. Decorrido o prazo sem manifestação da parte (fls. 177) foi proferida a sentença extintiva. Muito embora a
parte tenha interposto agravo de instrumento contra a decisão de fls. 177, não houve comunicação deste juízo no momento da
interposição, mas tão somente neste momento, junto com as razões de apelação (fls. 239/248). Outrossim, não há comunicação
da Superior Instância acerca da concessão de tutela recursal ou do julgamento do mérito do referido agravo de instrumento. Com
efeito, a parte credora juntou apenas o parecer ministerial (fls. 249/252). Ante todo o exposto, considerando a interposição de
apelação (fls. 190/202), mantenho a sentença extintiva (art. 485, § 7º, do CPC). Cite-se o requerido para responder ao recurso
de apelação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 331, § 1º, do CPC. Após, vista ao Ministério Público. Por fim, encaminhem-
se os autos ao E. Tribunal. Intimem-se. - ADV: CAROLINA DE JESUS GONCALVES (OAB 453478/SP)
Processo 1006993-73.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.H.P. - R.M.S. -
Manifestem-se as partes em 15 dias acerca dos oficios juntados. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA SABADINI (OAB 229741/RJ),
GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP), LEONARDO BARBOSA SANCHEZ (OAB 434261/SP)
Processo 1007138-61.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.A.L. - Diante da inércia da parte requerida,
manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada
pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA LUIZA VIEIRA
SANTOS (OAB 261994/SP)
Processo 1007420-36.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Catarina Segna Scarpari - - Ana Carina
Segna - - Ana Paula Segna Rodinick - - Camila Catarina Segna Ferraz - - Cristiane Catarina Segna Figueiredo - Vistos. 1.
Anoto a decisão a fls. 211. 2. Fls. 213/215 - Expeçam-se mandados de levantamento nos termos do disposto na decisão a fls.
211, se em termos. 3. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANA HERNANDES TISSEU (OAB 305141/SP), FABIANA
HERNANDES TISSEU (OAB 305141/SP), FABIANA HERNANDES TISSEU (OAB 305141/SP), FABIANA HERNANDES TISSEU
(OAB 305141/SP), FABIANA HERNANDES TISSEU (OAB 305141/SP)
Processo 1007859-81.2022.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C. - E.B.B.C. - Vistos. Fls. 417: Defiro o prazo
requerido. Ciência às partes e ao setor técnico social. Intime-se. - ADV: ERIC VISGUEIRA VIEIRA (OAB 393233/SP), SAULO
JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP), ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA ALVES (OAB 232611/SP)
Processo 1009370-80.2023.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Vera Lucia Ferreira Braga - Nilva Teixeira - - Rui Roberti
- - Yasmim Roberti - Vistos. Trata-se de inventário judicial dos bens deixados por Sofia Ferreira Braga pelo rito do arrolamento
sumário em razão da existência de herdeiro único, nos termos do art. 659, § 1º, do Código de Processo Civil. Anoto as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
amigo, defiro a retirada da criança pelo pai, às 10:00h do dia 23.12.24, mantendo-se quanto ao mais a decisão anterior. Intimem-
se. - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), RAQUEL MARCOS FERRARI (OAB 261144/SP),
ANDRESSA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 396392/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 396392/SP), MARIA
CLAUDIA DE LIMA ALVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB 399381/SP)
Processo 1003017-58.2022.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Inês Lobozar - - Elisete Lobozar
Marchi - - José Carlos Marchi - - Leila Lobozar Nunes da Silva - - Renato Nunes da Silva - Face a certidão retro, providencie o
inventariante e/ou requerente o necessário pelo prazo de 30 dias. - ADV: ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA (OAB
163682/SP), ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA (OAB 163682/SP), ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA
(OAB 163682/SP), ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA (OAB 163682/SP), ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE
SOUZA (OAB 163682/SP)
Processo 1003365-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.S. - Vistos. Justiça gratuita deferida a fls.
83. Diante da dificuldade de localização da requerida, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a designação da entrevista da interditanda (CPC, art.139, VI). CITE-SE e INTIME-SE a interditanda, no
endereço indicado a fls. 162, devendo o oficial de justiça certificar o seu estado de saúde, inclusive se detém ou não condições
de locomoção. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias e será contado da citação. Servirá o presente como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Oportunamente serão designada a entrevista e a perícia médica. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. São Paulo, 19 de dezembro
de 2024. - ADV: DANIELA SPAGNUOLO CRESPO (OAB 172748/SP)
Processo 1003524-88.2024.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Ferreira Ramos - Noemia Job Ferreira - -
Marcos Ferreira Ramos e outros - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 430. 2. Fls. 433 - Nenhuma alienação de bens será deferida
sem a anuência expressa de todos os herdeiros. 3. Aguarde-se a resposta da pesquisa SISBAJUD determinada na decisão a fls.
422. Int. - ADV: WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP), WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP),
WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP), WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP), RODRIGO LUIS
DA SILVA (OAB 246056/SP)
Processo 1003649-16.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.P.S. - Manifeste-se a parte requerente
em 15 dias acerca do ofício juntado. - ADV: MILENA CARVALHO BORGES (OAB 222954/SP)
Processo 1003904-13.2020.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Alberto de Moura - Elisabeth de Moura
e outros - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 364. 2. Fls. 367 - Cumpra o inventariante o determinado na decisão a fls. 364,
observando que o valor partilhado é valor do capital depositado constante no depósito judicial acostado a fls. 334. 3. Quanto
ao recolhimento do imposto remeto o inventariante ao disposto no item 5, da decisão a fls. 57/58. 4. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PEDRO HENRIQUE
FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA
CURSI MATURI (OAB 350117/SP)
Processo 1005242-80.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - I.C.R.F. - W.F.S. - Vistos. Fls. 190: Encaminhem-se
os autos ao Cejusc, requisitando a redesignação da audiência de conciliação no formato virtual. Após, intimem-se as partes.
Intimem-se. - ADV: MARCIA GABRIELLE GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB 159743/MG), SARA SAMIRA SILVA DE OLIVEIRA (OAB
165729/MG), KAREN LUCIANA TAKAHASHI LA FERRERA (OAB 416786/SP)
Processo 1005584-91.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.R.N. - Vistos. Fls.
119: Cite-se no mesmo endereço diligenciado, por oficial de justiça, instruindo-se o mandado com cópia da petição. Intime-se. -
ADV: VALERIA MARTINS GUIMARÃES (OAB 217285/SP)
Processo 1006236-11.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.S. -
Vistos. Compulsando-se os autos, verifico que a decisão de fls. 174 determinou ao credor a adequação da planilha de cálculos
ao rito prisional, bem como a juntada da sentença homologatória de acordo, porquanto é o título executivo judicial que se
pretende executar. Decorrido o prazo sem manifestação da parte (fls. 177) foi proferida a sentença extintiva. Muito embora a
parte tenha interposto agravo de instrumento contra a decisão de fls. 177, não houve comunicação deste juízo no momento da
interposição, mas tão somente neste momento, junto com as razões de apelação (fls. 239/248). Outrossim, não há comunicação
da Superior Instância acerca da concessão de tutela recursal ou do julgamento do mérito do referido agravo de instrumento. Com
efeito, a parte credora juntou apenas o parecer ministerial (fls. 249/252). Ante todo o exposto, considerando a interposição de
apelação (fls. 190/202), mantenho a sentença extintiva (art. 485, § 7º, do CPC). Cite-se o requerido para responder ao recurso
de apelação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 331, § 1º, do CPC. Após, vista ao Ministério Público. Por fim, encaminhem-
se os autos ao E. Tribunal. Intimem-se. - ADV: CAROLINA DE JESUS GONCALVES (OAB 453478/SP)
Processo 1006993-73.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.H.P. - R.M.S. -
Manifestem-se as partes em 15 dias acerca dos oficios juntados. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA SABADINI (OAB 229741/RJ),
GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP), LEONARDO BARBOSA SANCHEZ (OAB 434261/SP)
Processo 1007138-61.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.A.L. - Diante da inércia da parte requerida,
manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada
pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA LUIZA VIEIRA
SANTOS (OAB 261994/SP)
Processo 1007420-36.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Catarina Segna Scarpari - - Ana Carina
Segna - - Ana Paula Segna Rodinick - - Camila Catarina Segna Ferraz - - Cristiane Catarina Segna Figueiredo - Vistos. 1.
Anoto a decisão a fls. 211. 2. Fls. 213/215 - Expeçam-se mandados de levantamento nos termos do disposto na decisão a fls.
211, se em termos. 3. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANA HERNANDES TISSEU (OAB 305141/SP), FABIANA
HERNANDES TISSEU (OAB 305141/SP), FABIANA HERNANDES TISSEU (OAB 305141/SP), FABIANA HERNANDES TISSEU
(OAB 305141/SP), FABIANA HERNANDES TISSEU (OAB 305141/SP)
Processo 1007859-81.2022.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C. - E.B.B.C. - Vistos. Fls. 417: Defiro o prazo
requerido. Ciência às partes e ao setor técnico social. Intime-se. - ADV: ERIC VISGUEIRA VIEIRA (OAB 393233/SP), SAULO
JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP), ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA ALVES (OAB 232611/SP)
Processo 1009370-80.2023.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Vera Lucia Ferreira Braga - Nilva Teixeira - - Rui Roberti
- - Yasmim Roberti - Vistos. Trata-se de inventário judicial dos bens deixados por Sofia Ferreira Braga pelo rito do arrolamento
sumário em razão da existência de herdeiro único, nos termos do art. 659, § 1º, do Código de Processo Civil. Anoto as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º