Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1003053-97.2024.8.26.0529
Transporte Aéreo; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1003053-97.2024.8.26.0529
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara
Assunto: Transporte Aéreo; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Torres de Icaraí Incorporação Imobili *** Torres de Icaraí Incorporação Imobiliária Spe Ltda; Advogado: Renato Pires
Apdo: Rafael de Br *** Rafael de Brito Mendes e
Apte: Fasttur Turismo e Cambio Eir *** Fasttur Turismo e Cambio Eireli - Me e outro; Advogada:
Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Apelada: Dinajá Santos de Melo, Advogado: Laercio Pinto Moreira, *** Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Apelada: Dinajá Santos de Melo, Advogado: Laercio Pinto Moreira, Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196, MG), Apelado: P. R. V. J., Advogado: André Luis Dias Soutelino
Advogados e OAB
Advogado: Otoniel Katumi *** Otoniel Katumi Kikuti (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser desi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gnada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003053-97.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003053-97.2024.8.26.0529; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante:
Fernanda Sanches Kuhl Antunes e outros; Advogada: Karina dos Santos Bertini (OAB: 236401/SP); Apelada: British Airways
Pcl; Advogada: Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB: 54372/SP); Advogada: Mariana Bonjorno Chagas (OAB: 302080/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002137-62.2020.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002137-62.2020.8.26.0704; Assunto: Mútuo; Apte/Apdo: Rafael de Brito Mendes e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB:
118525/SP) (Defensor Público); Apelada: Paola Bruno de Araujo Andreoli; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/
SP); Advogado: Weslley dos Santos Silva (OAB: 446308/SP); Apdo/Apte: Fasttur Turismo e Cambio Eireli - Me e outro; Advogada:
Sueli Maia Calil (OAB: 344348/SP); Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473/SP); Apdo/Apte: Analysisbank Assessoria
de Negócios S/A; Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Advogado: Manoel Matias Fausto
(OAB: 146601/SP); Interessado: Nova Consultoria e Investimentos Ltda. e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1034748-95.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034748-95.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelada: Dinajá Santos de Melo; Advogado: Laercio Pinto Moreira
Correia (OAB: 404794/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1118069-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Protesto; Nº origem: 1118069-28.2024.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: Elyon Soluçoes Graficas Ltda - Epp; Advogado:
Ricardo da Costa Rui (OAB: 173509/SP); Apelado: Torres de Icaraí Incorporação Imobiliária Spe Ltda; Advogado: Renato Pires
Bellini (OAB: 138011/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001271-51.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001271-51.2024.8.26.0595; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: A. L. A. B. S/A;
Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG); Apelado: P. R. V. J.; Advogado: André Luis Dias Soutelino
(OAB: 323971/SP); Apelada: A. L. de S. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite
(OAB: 445473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-65.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000420-65.2025.8.26.0081; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelado: Guilherme Romanini Rombaldi; Advogado: Gabriel
Bordinhão Michelli Romanini (OAB: 441910/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013366-73.2011.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0013366-73.2011.8.26.0438; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Supermercado
Rastelão de Penápolis Ltda.; Advogado: Ricardo Marques de Almeida (OAB: 253447/SP); Advogado: Ricardo Maravalhas de
Carvalho Barros (OAB: 165858/SP); Apelado: Aparecida Ferreira Alves Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SA); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser desi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gnada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003053-97.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003053-97.2024.8.26.0529; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante:
Fernanda Sanches Kuhl Antunes e outros; Advogada: Karina dos Santos Bertini (OAB: 236401/SP); Apelada: British Airways
Pcl; Advogada: Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB: 54372/SP); Advogada: Mariana Bonjorno Chagas (OAB: 302080/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002137-62.2020.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002137-62.2020.8.26.0704; Assunto: Mútuo; Apte/Apdo: Rafael de Brito Mendes e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB:
118525/SP) (Defensor Público); Apelada: Paola Bruno de Araujo Andreoli; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/
SP); Advogado: Weslley dos Santos Silva (OAB: 446308/SP); Apdo/Apte: Fasttur Turismo e Cambio Eireli - Me e outro; Advogada:
Sueli Maia Calil (OAB: 344348/SP); Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473/SP); Apdo/Apte: Analysisbank Assessoria
de Negócios S/A; Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Advogado: Manoel Matias Fausto
(OAB: 146601/SP); Interessado: Nova Consultoria e Investimentos Ltda. e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1034748-95.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034748-95.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelada: Dinajá Santos de Melo; Advogado: Laercio Pinto Moreira
Correia (OAB: 404794/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1118069-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Protesto; Nº origem: 1118069-28.2024.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: Elyon Soluçoes Graficas Ltda - Epp; Advogado:
Ricardo da Costa Rui (OAB: 173509/SP); Apelado: Torres de Icaraí Incorporação Imobiliária Spe Ltda; Advogado: Renato Pires
Bellini (OAB: 138011/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001271-51.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001271-51.2024.8.26.0595; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: A. L. A. B. S/A;
Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG); Apelado: P. R. V. J.; Advogado: André Luis Dias Soutelino
(OAB: 323971/SP); Apelada: A. L. de S. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite
(OAB: 445473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-65.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000420-65.2025.8.26.0081; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelado: Guilherme Romanini Rombaldi; Advogado: Gabriel
Bordinhão Michelli Romanini (OAB: 441910/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013366-73.2011.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0013366-73.2011.8.26.0438; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Supermercado
Rastelão de Penápolis Ltda.; Advogado: Ricardo Marques de Almeida (OAB: 253447/SP); Advogado: Ricardo Maravalhas de
Carvalho Barros (OAB: 165858/SP); Apelado: Aparecida Ferreira Alves Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SA); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º