Processo ativo
1003058-19.2023.8.26.0606
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Identificação
Nº Processo: 1003058-19.2023.8.26.0606
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1003058-19.2023.8.26.0606/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargante: Vania
Aparecida de Moraes - Embargante: Prefeitura Municipal de Suzano - Embargado: Asm Engenharia Ltda. - Embargado: Genea
Administração Incorporações e Participações Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS.
MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. PRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS
REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP) - Daniela Aparecida Ordanini Pereira
(OAB: 334797/SP) - Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) - Vagner Aparecido Tavares (OAB: 306164/SP) - Camila Tiemi
Oda Gonçalves (OAB: 253208/SP) - Sala 2100
Aparecida de Moraes - Embargante: Prefeitura Municipal de Suzano - Embargado: Asm Engenharia Ltda. - Embargado: Genea
Administração Incorporações e Participações Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS.
MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. PRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS
REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP) - Daniela Aparecida Ordanini Pereira
(OAB: 334797/SP) - Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) - Vagner Aparecido Tavares (OAB: 306164/SP) - Camila Tiemi
Oda Gonçalves (OAB: 253208/SP) - Sala 2100