Processo ativo
1003059-46.2023.8.26.0495
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Identificação
Nº Processo: 1003059-46.2023.8.26.0495
Vara: da Comarca de Registro, para funcionar no processo nº
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Registro, para funcionar no processo nº
1003059-46.2023.8.26.0495, da 3ª Vara da Comarca de Registro, a partir de 16/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos, para acumular, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Vara
Cível da Comarca de Ourinhos de 29/04/2025 a 30/04/2025.
31ª C.J. - Marília
Dr. PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília, para
acumular remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo em 16/04/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
32ª C.J. - Bauru
Dra. BEATRIZ TAVARES CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Agudos, para acumular remotamente, 1ª
Vara da Comarca de Conchas de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ENIO MOZ GODOY, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru, para acumular, 1ª
Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru de 28/04/2025 a 29/04/2025.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular, 11ª
Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 29/04/2025 a 30/04/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para acumular, 2ª Vara da Comarca
de São José do Rio Pardo em 08/04/2025 e em 10/04/2025, sem diferença de entrância, cessando nos dias a designação
anterior para a mesma vara.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. CRISTIANO CESAR CEOLIN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Mairiporã, para funcionar no processo nº
1003146-51.2024.8.26.0338, da 2ª Vara da Comarca de Mairiporã, a partir de 16/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 5ª Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos de 15/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca
de Guarulhos, cessando a designação para funcionar no processo n° 1001365-95.2025.8.26.0099, da Vara do Júri, Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Bragança Paulista, de 14/04/2025 a 30/04/2025.
Dra. MARCELA FILUS COELHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas
Socioeducativas da Comarca de Guarulhos, para funcionar no processo nº 1001365-95.2025.8.26.0099, da Vara do Júri,
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Bragança Paulista, de 14/04/2025 a 30/04/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 22/04/2025 a 25/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das
Cruzes, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes em 15/04/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, cessando a designação
para acumular, 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos em 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista em 22/04/2025.
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
auxiliar, Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista em 15/04/2025, sem prejuízo de sua vara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Registro, para funcionar no processo nº
1003059-46.2023.8.26.0495, da 3ª Vara da Comarca de Registro, a partir de 16/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos, para acumular, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Vara
Cível da Comarca de Ourinhos de 29/04/2025 a 30/04/2025.
31ª C.J. - Marília
Dr. PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília, para
acumular remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo em 16/04/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
32ª C.J. - Bauru
Dra. BEATRIZ TAVARES CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Agudos, para acumular remotamente, 1ª
Vara da Comarca de Conchas de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ENIO MOZ GODOY, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru, para acumular, 1ª
Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru de 28/04/2025 a 29/04/2025.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular, 11ª
Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 29/04/2025 a 30/04/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para acumular, 2ª Vara da Comarca
de São José do Rio Pardo em 08/04/2025 e em 10/04/2025, sem diferença de entrância, cessando nos dias a designação
anterior para a mesma vara.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. CRISTIANO CESAR CEOLIN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Mairiporã, para funcionar no processo nº
1003146-51.2024.8.26.0338, da 2ª Vara da Comarca de Mairiporã, a partir de 16/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 5ª Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos de 15/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca
de Guarulhos, cessando a designação para funcionar no processo n° 1001365-95.2025.8.26.0099, da Vara do Júri, Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Bragança Paulista, de 14/04/2025 a 30/04/2025.
Dra. MARCELA FILUS COELHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas
Socioeducativas da Comarca de Guarulhos, para funcionar no processo nº 1001365-95.2025.8.26.0099, da Vara do Júri,
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Bragança Paulista, de 14/04/2025 a 30/04/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 22/04/2025 a 25/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das
Cruzes, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes em 15/04/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, cessando a designação
para acumular, 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos em 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista em 22/04/2025.
Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para
auxiliar, Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista em 15/04/2025, sem prejuízo de sua vara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º