Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1003068-54.2024.8.26.0533
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Identificação
Nº Processo: 1003068-54.2024.8.26.0533
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1003068-54.2024.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente:
AK Operadora de Turismo Ltda. - Recorrida: Silvia Aparecida José e Silva e outro - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio
Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATOS. RESPONSABILIDADE CIVIL.
CONTRATAÇÃO EMOCIONAL. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE FOI DECLARADA A RESCISÃO DO CONTRATO
OUTRORA FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO E CONSEQUENTE
CONDENAÇÃO DA REQUERIDA A RESTITUIR AOS COAUTORES A QUANTIA DE R$ 4.990,00. RECURSO INOMINADO
DA REQUERIDA. INSURGÊNCIA INFUNDADA. OFERTA FEITA EM STAND DE VENDAS COM APRESENTAÇÃO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AK Operadora de Turismo Ltda. - Recorrida: Silvia Aparecida José e Silva e outro - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio
Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATOS. RESPONSABILIDADE CIVIL.
CONTRATAÇÃO EMOCIONAL. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE FOI DECLARADA A RESCISÃO DO CONTRATO
OUTRORA FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO E CONSEQUENTE
CONDENAÇÃO DA REQUERIDA A RESTITUIR AOS COAUTORES A QUANTIA DE R$ 4.990,00. RECURSO INOMINADO
DA REQUERIDA. INSURGÊNCIA INFUNDADA. OFERTA FEITA EM STAND DE VENDAS COM APRESENTAÇÃO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º