Processo ativo
1003080-17.2021.8.26.0196
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003080-17.2021.8.26.0196
Vara: da Comarca de Aparecida, cessando a
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dra. LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Aparecida, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1003080-17.2021.8.26.0196, da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de
18/02/2025.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebasti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão, para acumular,
1ª Vara da Comarca de Ilhabela em 21/02/2025.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. WILLI LUCARELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Embu Guaçu, para auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional
do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas de 14/02/2025 a 13/10/2026,
sem prejuízo de sua vara.
53ª C.J. - Americana
Dra. ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Americana, para assumir, 1ª Vara Cível da
Comarca de Americana de 17/02/2025 a 18/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. MARCUS CUNHA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste, para
funcionar no processo nº 1000762-78.2025.8.26.0533, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa
Bárbara D Oeste, a partir de 18/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Des. ADILSON DE ARAUJO, da 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 90 dias, bloco aquisitivo de 15.07.2018 a
16.02.2025.
Dr. DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de MOGI DAS CRUZES, 90
dias, bloco aquisitivo de 13.07.2018 a 14.02.2025.
Drª. RENATA COELHO OKIDA, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO F.R. BUTANTÃ da
Comarca de SÃO PAULO, 90 dias, bloco aquisitivo de 14.07.2018 a 15.02.2025.
FÉRIAS
Dr. JOSE GOMES JARDIM NETO, JUIZ DE DIREITO da VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de JUNDIAÍ, 10 dias no
período de 24.03 a 02.04.2025.
FALTAS MÉDICAS
Drª. HELOÍSA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de VÁRZEA
PAULISTA, 01 dia em 14.02.2025.
FALTAS COMPENSADAS
Dr. ALCEU CORREA JUNIOR, JUIZ DE DIREITO da VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 03 dias no período de 05.03 a 07.03.2025.
Drª. ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de BAURU, 01
dia em 17.02.2025.
Dr. CAIO FERRAZ DE CAMARGO LOPASSO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de GUARULHOS, 05
dias no período de 24.02 a 28.02.2025.
Dr. CAIO FERRAZ DE CAMARGO LOPASSO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de GUARULHOS, 01
dia em 17.02.2025.
Dr. EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS, 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO CARLOS, 01 dia em
05.03.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dra. LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Aparecida, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1003080-17.2021.8.26.0196, da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de
18/02/2025.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebasti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão, para acumular,
1ª Vara da Comarca de Ilhabela em 21/02/2025.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. WILLI LUCARELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Embu Guaçu, para auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional
do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas de 14/02/2025 a 13/10/2026,
sem prejuízo de sua vara.
53ª C.J. - Americana
Dra. ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Americana, para assumir, 1ª Vara Cível da
Comarca de Americana de 17/02/2025 a 18/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. MARCUS CUNHA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste, para
funcionar no processo nº 1000762-78.2025.8.26.0533, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa
Bárbara D Oeste, a partir de 18/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Des. ADILSON DE ARAUJO, da 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 90 dias, bloco aquisitivo de 15.07.2018 a
16.02.2025.
Dr. DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de MOGI DAS CRUZES, 90
dias, bloco aquisitivo de 13.07.2018 a 14.02.2025.
Drª. RENATA COELHO OKIDA, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO F.R. BUTANTÃ da
Comarca de SÃO PAULO, 90 dias, bloco aquisitivo de 14.07.2018 a 15.02.2025.
FÉRIAS
Dr. JOSE GOMES JARDIM NETO, JUIZ DE DIREITO da VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de JUNDIAÍ, 10 dias no
período de 24.03 a 02.04.2025.
FALTAS MÉDICAS
Drª. HELOÍSA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de VÁRZEA
PAULISTA, 01 dia em 14.02.2025.
FALTAS COMPENSADAS
Dr. ALCEU CORREA JUNIOR, JUIZ DE DIREITO da VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 03 dias no período de 05.03 a 07.03.2025.
Drª. ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de BAURU, 01
dia em 17.02.2025.
Dr. CAIO FERRAZ DE CAMARGO LOPASSO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de GUARULHOS, 05
dias no período de 24.02 a 28.02.2025.
Dr. CAIO FERRAZ DE CAMARGO LOPASSO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de GUARULHOS, 01
dia em 17.02.2025.
Dr. EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS, 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO CARLOS, 01 dia em
05.03.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º