Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1003124-58.2024.8.26.0575
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Identificação
Nº Processo: 1003124-58.2024.8.26.0575
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003286-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 7 *** Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Recorrido: Carlos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1003124-58.2024.8.26.0575; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003124-58.2024.8.26.0575;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. corrido: Carlos
Benedito Castelo; Advogado: Henrique Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP); Recorrida: Sueli Villa Real Castelo; Advogado: Henrique
Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003286-76.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003286-
76.2024.8.26.0438; Perdas e Danos; Recorrente: SILVANE BENEVIDES DE AZEVEDO; Advogada: Luana Braz Laguna (OAB: 497840/
SP); Recorrido: Rhainã Eid de Almeida Palma; Advogado: Carlos Alaelson Lima Junior (OAB: 506904/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003621-76.2023.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003621-76.2023.8.26.0197;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Recorrida: Camila
Maria Bibiano de Sousa; Advogada: Patricia Tavares da Cruz (OAB: 235331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003822-19.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1003822-19.2025.8.26.0223; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Cpfl Energia S.a; Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: André Luiz Ferraz do Nascimento; Advogado:
Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP); Advogado: Fellipe de Moura Araujo (OAB: 402521/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004511-02.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004511-02.2025.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Armando Miceli Filho
(OAB: 369267/SP); Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 373927/SP); Recorrido: Robson Duarte Prado; Advogada: Gabriella
Pedroso Pereira (OAB: 512023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004658-15.2023.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004658-15.2023.8.26.0529;
Obrigações; Recorrente: Fausta da Luz Ponciano Fonseca; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Recorrido:
Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Recorrido: RAMOOS CONSULTORIA
FINANCEIRA LTDA; Advogada: Caroline Pio da Motta (OAB: 226251/RJ); RepreLeg: Vinicius Ramos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005331-98.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005331-98.2024.8.26.0229; Obrigações; Recorrente: Bruno Sebastião Fernandes dos Santos; Advogado: Johnny Roberto de Castro
Santana (OAB: 343919/SP); Recorrido: Associação Gestão Veicular -Universo Agv; Advogada: Joanna Grasielle Goncalves Guedes
(OAB: 157314/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006740-49.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006740-49.2024.8.26.0637;
Compra e Venda; Recorrente: Milton Montero Agudo; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Recorrido: Luiz
Carlos Escombate; Advogada: Deyrine Guedes Moreira dos Santos (OAB: 429880/SP); Advogada: Maria Amélia Duenhas de Azevedo
(OAB: 425802/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1003124-58.2024.8.26.0575; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003124-58.2024.8.26.0575;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. corrido: Carlos
Benedito Castelo; Advogado: Henrique Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP); Recorrida: Sueli Villa Real Castelo; Advogado: Henrique
Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003286-76.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003286-
76.2024.8.26.0438; Perdas e Danos; Recorrente: SILVANE BENEVIDES DE AZEVEDO; Advogada: Luana Braz Laguna (OAB: 497840/
SP); Recorrido: Rhainã Eid de Almeida Palma; Advogado: Carlos Alaelson Lima Junior (OAB: 506904/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003621-76.2023.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003621-76.2023.8.26.0197;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Recorrida: Camila
Maria Bibiano de Sousa; Advogada: Patricia Tavares da Cruz (OAB: 235331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003822-19.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1003822-19.2025.8.26.0223; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Cpfl Energia S.a; Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: André Luiz Ferraz do Nascimento; Advogado:
Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP); Advogado: Fellipe de Moura Araujo (OAB: 402521/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004511-02.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004511-02.2025.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Armando Miceli Filho
(OAB: 369267/SP); Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 373927/SP); Recorrido: Robson Duarte Prado; Advogada: Gabriella
Pedroso Pereira (OAB: 512023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004658-15.2023.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004658-15.2023.8.26.0529;
Obrigações; Recorrente: Fausta da Luz Ponciano Fonseca; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Recorrido:
Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Recorrido: RAMOOS CONSULTORIA
FINANCEIRA LTDA; Advogada: Caroline Pio da Motta (OAB: 226251/RJ); RepreLeg: Vinicius Ramos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005331-98.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005331-98.2024.8.26.0229; Obrigações; Recorrente: Bruno Sebastião Fernandes dos Santos; Advogado: Johnny Roberto de Castro
Santana (OAB: 343919/SP); Recorrido: Associação Gestão Veicular -Universo Agv; Advogada: Joanna Grasielle Goncalves Guedes
(OAB: 157314/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006740-49.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006740-49.2024.8.26.0637;
Compra e Venda; Recorrente: Milton Montero Agudo; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Recorrido: Luiz
Carlos Escombate; Advogada: Deyrine Guedes Moreira dos Santos (OAB: 429880/SP); Advogada: Maria Amélia Duenhas de Azevedo
(OAB: 425802/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º