Processo ativo
1003178-92.2025.8.26.0347
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Identificação
Nº Processo: 1003178-92.2025.8.26.0347
Vara: Cível da Comarca de Matão, para acumular
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular
remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho de 21/07/2025 a 01/08/2025, sem diferença de entrância, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para funcionar
no processo nº 1003178-92.2025.8.26.0347, da 1ª Vara Cível da Comarca de Matão, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
14ª C.J. - Barretos
Dra. GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, para funcionar
no processo nº 1006735-59.2024.8.26.0400, da 1ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urupês, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Mirassol de 18/08/2025 a 22/08/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, cessando a designação para
assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis de 21/07/2025 a 25/07/2025.
Dr. ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, cessando a designação para
assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis de 21/07/2025 a 25/07/2025.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto de 06/08/2025 a 08/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível,
para acumular remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis de 21/07/2025 a 25/07/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dra. CAROLINA GONZALEZ AZEVEDO TASSINARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Estrela D’oeste,
cessando a designação para funcionar no processo n°1000608-77.2025.8.26.0204, em curso no Anexo do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de General Salgado, a partir de 21/07/2025.
Dr. MAURICIO FERREIRA FONTES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Fernandópolis, para funcionar no processo nº1000608-77.2025.8.26.0204, em curso no Anexo do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de General Salgado, a partir de 21/07/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
20ª C.J. - Itu
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, cessando a designação para
assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba em 18/07/2025.
23ª C.J. - Botucatu
Dra. ÉRICA REGINA FIGUEIREDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Manuel, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de São Manuel em 21/07/2025.
Dr. ORLANDO HADDAD NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu em 28/07/2025.
24ª C.J. - Avaré
Dr. JOÃO LUCAS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Taquarituba, cessando a designação para
funcionar nos processos n°s 1504338-78.2024.8.26.0073, 1501582-96.2024.8.26.0073, 1503917-88.2024.8.26.0073 e 0002666-
12.2024.8.26.0073, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, a partir de 21/07/2025.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. FLÁVIO AUGUSTO REINERT DE FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ourinhos, para assumir, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Ourinhos de 04/08/2025 a 05/08/2025 e de 07/08/2025 a 08/08/2025, cessando no período a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular
remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho de 21/07/2025 a 01/08/2025, sem diferença de entrância, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para funcionar
no processo nº 1003178-92.2025.8.26.0347, da 1ª Vara Cível da Comarca de Matão, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
14ª C.J. - Barretos
Dra. GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, para funcionar
no processo nº 1006735-59.2024.8.26.0400, da 1ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urupês, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Mirassol de 18/08/2025 a 22/08/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, cessando a designação para
assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis de 21/07/2025 a 25/07/2025.
Dr. ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, cessando a designação para
assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis de 21/07/2025 a 25/07/2025.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto de 06/08/2025 a 08/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível,
para acumular remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis de 21/07/2025 a 25/07/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dra. CAROLINA GONZALEZ AZEVEDO TASSINARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Estrela D’oeste,
cessando a designação para funcionar no processo n°1000608-77.2025.8.26.0204, em curso no Anexo do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de General Salgado, a partir de 21/07/2025.
Dr. MAURICIO FERREIRA FONTES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Fernandópolis, para funcionar no processo nº1000608-77.2025.8.26.0204, em curso no Anexo do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de General Salgado, a partir de 21/07/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
20ª C.J. - Itu
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, cessando a designação para
assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba em 18/07/2025.
23ª C.J. - Botucatu
Dra. ÉRICA REGINA FIGUEIREDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Manuel, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de São Manuel em 21/07/2025.
Dr. ORLANDO HADDAD NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu em 28/07/2025.
24ª C.J. - Avaré
Dr. JOÃO LUCAS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Taquarituba, cessando a designação para
funcionar nos processos n°s 1504338-78.2024.8.26.0073, 1501582-96.2024.8.26.0073, 1503917-88.2024.8.26.0073 e 0002666-
12.2024.8.26.0073, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, a partir de 21/07/2025.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. FLÁVIO AUGUSTO REINERT DE FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ourinhos, para assumir, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Ourinhos de 04/08/2025 a 05/08/2025 e de 07/08/2025 a 08/08/2025, cessando no período a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º