Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1003181-67.2024.8.26.0481
Associação; Apelante: Claudinei da Silva;
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Identificação
Nº Processo: 1003181-67.2024.8.26.0481
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Associação; Apelante: Claudinei da Silva;
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana
Partes e Advogados
Apelado: Mrv Enge *** Mrv Engenharia e
Apdo: Reside *** Residencial
Apte: Antônio Caçula das *** Antônio Caçula das Neves; Advogada:
Advogado(s): Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274, SP), Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062, Apelado, Ludimilla Santos Rodrigues (OAB: 519815, Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Daniel Gerber (OAB: 39879, RS), Havendo interesse na tentat *** Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274, SP), Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062, Apelado, Ludimilla Santos Rodrigues (OAB: 519815, Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Daniel Gerber (OAB: 39879, RS), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Cilene Lourenco Andrade dos Santos (OAB: 135878, Apelado: Anibal de Souza Rodrigues, Advogado: Arthur, Robson Alves Zakevicius (OAB: 333139, Apelado: A. M. G., Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
Advogados e OAB
Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz *** Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Apelado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
100318 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1-67.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003181-67.2024.8.26.0481; Assunto: Associação; Apelante: Claudinei da Silva;
Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Apelado:
Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana
Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006753-76.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006753-76.2020.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Silvani Maria Bento; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Mrv Engenharia e
Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000171-80.2025.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000171-80.2025.8.26.0060; Assunto: Associação; Apelante: Eduardo de Souza;
Advogada: Ludimilla Santos Rodrigues (OAB: 519815/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010277-20.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010277-20.2024.8.26.0066; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Residencial
Matheus Empreendimentos Imob Ltda - Unicos Empreendimentos e Part.; Advogada: Beatriz Russo Brandi (OAB: 513501/
SP); Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP); Apdo/Apte: Antônio Caçula das Neves; Advogada:
Vitória Green Falcão (OAB: 432894/SP); Advogado: Augusto Stuchi Romera (OAB: 380425/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016515-09.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1016515-09.2018.8.26.0602; Assunto: Condomínio; Apelante: Carina de Moraes Dias;
Advogada: Cilene Lourenco Andrade dos Santos (OAB: 135878/SP); Apelado: Anibal de Souza Rodrigues; Advogado: Arthur
Rogério Silva Gonçales de Oliveira (OAB: 371595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024935-16.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024935-16.2019.8.26.0554; Assunto: Guarda; Apelante: D. M. G.;
Advogado: Robson Alves Zakevicius (OAB: 333139/SP); Apelado: A. M. G.; Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
(OAB: 32440/SP); Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030079-29.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030079-29.2023.8.26.0554; Assunto: Exoneração; Apelante: A. S.
da S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/
SP) (Defensor Público); Apelada: Y. R. de C. R.; Advogado: Everton Carlos Granzieri Cabeço (OAB: 159625/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1065179-83.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065179-83.2022.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
100318 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1-67.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003181-67.2024.8.26.0481; Assunto: Associação; Apelante: Claudinei da Silva;
Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Apelado:
Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana
Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006753-76.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006753-76.2020.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Silvani Maria Bento; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Mrv Engenharia e
Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000171-80.2025.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000171-80.2025.8.26.0060; Assunto: Associação; Apelante: Eduardo de Souza;
Advogada: Ludimilla Santos Rodrigues (OAB: 519815/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010277-20.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010277-20.2024.8.26.0066; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Residencial
Matheus Empreendimentos Imob Ltda - Unicos Empreendimentos e Part.; Advogada: Beatriz Russo Brandi (OAB: 513501/
SP); Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP); Apdo/Apte: Antônio Caçula das Neves; Advogada:
Vitória Green Falcão (OAB: 432894/SP); Advogado: Augusto Stuchi Romera (OAB: 380425/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016515-09.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1016515-09.2018.8.26.0602; Assunto: Condomínio; Apelante: Carina de Moraes Dias;
Advogada: Cilene Lourenco Andrade dos Santos (OAB: 135878/SP); Apelado: Anibal de Souza Rodrigues; Advogado: Arthur
Rogério Silva Gonçales de Oliveira (OAB: 371595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024935-16.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024935-16.2019.8.26.0554; Assunto: Guarda; Apelante: D. M. G.;
Advogado: Robson Alves Zakevicius (OAB: 333139/SP); Apelado: A. M. G.; Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
(OAB: 32440/SP); Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030079-29.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030079-29.2023.8.26.0554; Assunto: Exoneração; Apelante: A. S.
da S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/
SP) (Defensor Público); Apelada: Y. R. de C. R.; Advogado: Everton Carlos Granzieri Cabeço (OAB: 159625/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1065179-83.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065179-83.2022.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º