Processo ativo

1003182-34.2024.8.26.0002

1003182-34.2024.8.26.0002
“Extinção consensual de união estável -
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Família e Sucessões
Assunto: “Extinção consensual de união estável -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
dívida, que deverá ser encaminhada pela exequente, nos termos do disposto no artigo 517, §1º, do CPC. 5-Indefiro, entretanto,
a expedição de ofícios às Secretarias da Fazenda Estadual e Municipal, para verificação de créditos do programa “Nota Fiscal
Paulista” e “Nota Fiscal Paulistana”, considerando que a diligência tem se mostrado inócua, resultando, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na maior parte da vezes,
infrutífera, e, nos poucos casos em que há existência de saldo, este é irrisório. Int. - ADV: CÍCERO CAETANO DE FARIAS (OAB
166506/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1003182-34.2024.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Maria Antonia de Moura Mello - Nadia de Moura Mello
- - Leonardo de Moura Mello - - Karina de Moura Mello - Fls.109/110: ciência da pesquisa realizada. Nada solicitado em dez
dias, o processo será remetido ao arquivo provisório. - ADV: RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB 365550/SP), FILIPE DE
SOUZA (OAB 386106/SP), FILIPE DE SOUZA (OAB 386106/SP), FILIPE DE SOUZA (OAB 386106/SP), FILIPE DE SOUZA
(OAB 386106/SP), RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB 365550/SP), RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB 365550/SP),
RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB 365550/SP)
Processo 1012786-82.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.S. - Manifeste-se a parte requerente em
termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso
III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: AUDREY
RAMIRA DA CRUZ (OAB 371600/SP)
Processo 1014446-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.S.I. - J.M. - 1- Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência/utilidade. 2- Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação
de audiência de conciliação, a ser realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta “Microsoft Teams”, nos
termos do Comunicado CG 284/2020, indicando, em caso positivo, seus e-mails e telefones de contato e de seus respectivos
procuradores. 3- Após, ou no silêncio, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE MANOEL COSME (OAB
303349/SP), MARCIO BRANDI (OAB 401361/SP)
Processo 1017083-35.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.B. - Juntar certidão de matrícula do imóvel
em 15 dias. - ADV: ELIAS BELMIRO DOS SANTOS (OAB 204617/SP), ELIAS BELMIRO DOS SANTOS (OAB 204617/SP)
Processo 1017419-10.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.P.L. - K.L.R. - Fls. 224/225: ciência.
Nada sendo requerido em 5 dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP),
EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB 113346/SP)
Processo 1031802-56.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - Para a expedição de
ofício ao empregador providencie-se os dados bancários da representante legal do alimentando. - ADV: VIVIANE CRISTINA
CAIVALOS (OAB 417869/SP)
Processo 1034937-42.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.O.S. - - L.T.O. - 1-Retifique a serventia
os registros cartorários, inclusive no Distribuidor, para constar a classe/assunto “Extinção consensual de união estável -
reconhecimento/dissolução” 2-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE RAINHA UCHOA
SARAIVA (OAB 499794/SP), PEDRO HENRIQUE RAINHA UCHOA SARAIVA (OAB 499794/SP)
Processo 1037173-06.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeronima Terezinha de Paula - Fls. 136/195:
ofício recebido. Manifeste-se o(a) inventariante. - ADV: TALITA GRANERO MASTROTO (OAB 436569/SP), FABIO ABRIGO DE
ANDRADE (OAB 217957/SP)
Processo 1064348-67.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amanda Carolina de Oliveira - Maria
Eduarda Oliveira dos Santos e outros - Manifeste-se o(a) inventariante em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO
FERNANDES PESSOA CORREIA (OAB 140944/SP), ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA (OAB 140944/SP), ANTONIO
FERNANDES PESSOA CORREIA (OAB 140944/SP)
Processo 1074123-09.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.M.M. - M.W.M. - Fls. 243: defiro. Aguarde-se por
15 dias. Int. - ADV: PIETRO ZINEZI NEGRÃO SALUM (OAB 344838/SP), FERNANDA DA SILVA SANTOS (OAB 447251/SP)
7ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2025
Processo 0000937-10.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - W.A.D. - C.P.D. - Serventia: Expeça
mandado, nos termos do art. 249 do CPC. - ADV: MILTON SOUZA DA SILVA (OAB 367258/SP), EBIA TEMOTIO DOS SANTOS
SILVA (OAB 410216/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
Processo 0002785-89.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.G. - réu revel - Isso posto, e por
tudo o mais que nos autos consta, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do artigo 487, I,
do Código de Processo Civil, e fixo os alimentos em favor de Izadora Freitas Gomes e João Pedro Freitas Gomes, nos seguintes
termos: 1. Trabalho formal: 30% sobre os rendimentos líquidos da parte requerida, entendendo-se por líquidos os rendimentos
brutos, descontados a contribuição previdenciária e o imposto de renda, incidindo sobre o 13º salário, férias, terço de férias e
verbas rescisórias, não incidindo sobre FGTS e PLR; a ser descontado em folha de pagamento e depositado em conta bancária
de titularidade da representante legal da parte alimentada. 2. Nas demais hipóteses: 50% do salário mínimo, a ser depositado
em conta bancária de titularidade da genitora dos autores até dia 10 de cada mês. Condeno o requerido ao pagamento das
custas e dos honorários advocatícios em favor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que arbitro em 10%
do valor atualizado da causa. Serve a presente sentença de ofício a todo e qualquer eventual empregador do alimentante,
infra qualificado, para que ajuste o desconto em folha dos alimentos e os deposite em conta corrente a ser-lhe indicada pela
genitora dos alimentandos. Caberá à parte interessada, caso tome conhecimento de que o alimentante está empregado, a
impressão da presente sentença-ofício, assinada digitalmente, do sistema e-SAJ, e o encaminhamento dela à empregadora,
independentemente de qualquer comunicação nos autos. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. P.R.I.C.
Processo 0005146-79.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1001390-79.2023.8.26.0002) (processo principal 1001390-
79.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.R.T. - - L.D. - C.F.D. - Intimação da(s) parte(s) executada para
pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (DARE - 230-6). - ADV: ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP),
ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), VALDIR LOGE JÚNIOR (OAB
436982/SP)
Processo 0005666-05.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1051828-75.2024.8.26.0002) (processo principal 1051828-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 05:26
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