Processo ativo
1003203-50.2025.8.26.0624
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Identificação
Nº Processo: 1003203-50.2025.8.26.0624
Vara: da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga,
para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito de 07/05/2025 a 09/05/2025 e de 12/05/2025 a 15/05/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022.
Dr. RUBENS PETERSEN NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, para funcionar no processo nº
1003203-50.2025.8.26.0624, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, a partir de 24/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
23ª C.J. - Botucatu
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, cessando a designação para
funcionar no processo n° 1001969-19.2025.8.26.0079, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu,
a partir de 24/04/2025.
Dr. MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para funcionar no
processo nº 1001969-19.2025.8.26.0079, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, a partir de
24/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. TADEU TRANCOSO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirajú, para acumular remotamente, 1ª
Vara Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo a partir de 11/04/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias
e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022, cessando a
designação anterior para a mesma vara.
Dra. MARIANA LOVATO OYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajú, cessando a designação para acumular
remotamente, Vara Criminal da Comarca de Leme em 07/05/2025.
Dra. MARIANA LOVATO OYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajú, para funcionar no processo nº
0000146-38.2025.8.26.0140, da Vara da Comarca de Chavantes, a partir de 24/04/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
26ª C.J. - Assis
Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, para acumular, 3ª Vara
Cível da Comarca de Assis de 24/04/2025 a 25/04/2025.
Dr. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar no processo
nº 0003277-19.2019.8.26.0047, da 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, a partir de 24/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANDRE FIGUEREDO SAULLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota, para funcionar no processo
nº 1500649-79.2024.8.26.0120, da 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota, a partir de 24/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar no
processo nº 0008367-76.2017.8.26.0047, da 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, a partir de 24/04/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. RAPHAEL DE OLIVEIRA MACHADO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Martinópolis de 07/05/2025 a 09/05/2025, de 12/05/2025 a 16/05/2025 e de 19/05/2025 a 20/05/2025.
Dr. LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para
acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente de 19/05/2025 a 21/05/2025.
Dra. RENATA ESSER DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Martinópolis, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Martinópolis em 05/05/2025.
Dr. ANTONIO ROBERTO SYLLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para acumular,
Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Prudente em 24/04/2025.
Dra. MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de
Pirapozinho, para auxiliar e sentenciar, 5ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 24/04/2025 a 28/04/2025,
sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dra. LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, para atuar no Núcleo de
Apoio Regional de Julgamento da 2ª RAJ (Araçatuba) e 5ª Raj (Presidente Prudente) de 12/05/2025 a 11/05/2027, cessando no
período a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga,
para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito de 07/05/2025 a 09/05/2025 e de 12/05/2025 a 15/05/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022.
Dr. RUBENS PETERSEN NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, para funcionar no processo nº
1003203-50.2025.8.26.0624, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, a partir de 24/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
23ª C.J. - Botucatu
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, cessando a designação para
funcionar no processo n° 1001969-19.2025.8.26.0079, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu,
a partir de 24/04/2025.
Dr. MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para funcionar no
processo nº 1001969-19.2025.8.26.0079, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, a partir de
24/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. TADEU TRANCOSO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirajú, para acumular remotamente, 1ª
Vara Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo a partir de 11/04/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias
e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022, cessando a
designação anterior para a mesma vara.
Dra. MARIANA LOVATO OYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajú, cessando a designação para acumular
remotamente, Vara Criminal da Comarca de Leme em 07/05/2025.
Dra. MARIANA LOVATO OYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajú, para funcionar no processo nº
0000146-38.2025.8.26.0140, da Vara da Comarca de Chavantes, a partir de 24/04/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
26ª C.J. - Assis
Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, para acumular, 3ª Vara
Cível da Comarca de Assis de 24/04/2025 a 25/04/2025.
Dr. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar no processo
nº 0003277-19.2019.8.26.0047, da 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, a partir de 24/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANDRE FIGUEREDO SAULLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota, para funcionar no processo
nº 1500649-79.2024.8.26.0120, da 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota, a partir de 24/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar no
processo nº 0008367-76.2017.8.26.0047, da 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, a partir de 24/04/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. RAPHAEL DE OLIVEIRA MACHADO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Martinópolis de 07/05/2025 a 09/05/2025, de 12/05/2025 a 16/05/2025 e de 19/05/2025 a 20/05/2025.
Dr. LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para
acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente de 19/05/2025 a 21/05/2025.
Dra. RENATA ESSER DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Martinópolis, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Martinópolis em 05/05/2025.
Dr. ANTONIO ROBERTO SYLLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para acumular,
Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Prudente em 24/04/2025.
Dra. MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de
Pirapozinho, para auxiliar e sentenciar, 5ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 24/04/2025 a 28/04/2025,
sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dra. LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, para atuar no Núcleo de
Apoio Regional de Julgamento da 2ª RAJ (Araçatuba) e 5ª Raj (Presidente Prudente) de 12/05/2025 a 11/05/2027, cessando no
período a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º