Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1003257-72.2024.8.26.0358
Perseguição; Apelante: R. P. dos
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Identificação
Nº Processo: 1003257-72.2024.8.26.0358
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Perseguição; Apelante: R. P. dos
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: José de Campos Neto; Advogado: Thiago Dias Machado Ina *** José de Campos Neto; Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Apte: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Roveri Molina (OAB: 30705/PR); Apelado: R. J. *** Rafael Roveri Molina (OAB: 30705/PR); Apelado: R. J. M.; Advogado: Ely Flores (OAB: 129953/SP); Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003257-72.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação:
Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1003257-72.2024.8.26.0358 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Assunto: Perseguição; Apelante: R. P. dos
R.; Advogado: Rafael Roveri Molina (OAB: 30705/PR); Apelado: R. J. M.; Advogado: Ely Flores (OAB: 129953/SP); Advogado:
Jaime Lólis Corrêa (OAB: 204941/SP)
1500655-53.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500655-53.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Kaíque Gomes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1544633-32.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1544633-32.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Murillo Alves Soares; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: 384019/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501316-17.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501316-17.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: José de Campos Neto; Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500378-13.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500378-13.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: W. N.
S. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: T. G. S. e outro; Advogada:
Márcia Cristina Gonçalves dos Santos (OAB: 519658/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1512713-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512713-54.2025.8.26.0228; Assunto: Desacato; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: YAGO HENRIQUE CARVALHO; Advogado: Paulo Henrique Araujo dos Santos (OAB:
491528/SP)
0002103-82.2010.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002103-82.2010.8.26.0663; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
T. A. dos S.; Advogada: Jéssica Rodrigues de Camargo (OAB: 388669/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503134-41.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503134-41.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Jordan
Mateus da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1504266-60.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504266-60.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Guilherme Amancio da Silva de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500290-97.2024.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500290-97.2024.8.26.0357; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Robison Santos da Silva; Advogado: Leandro Vieira dos Santos (OAB: 372107/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007648-71.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007648-71.2014.8.26.0606; Assunto: Estelionato; Apelante: Waldemir
Alves; Advogada: Maristela Melo Marques Figueira (OAB: 203282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501865-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501865-08.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
BRUNO OLIVEIRA FREIRE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1509838-34.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003257-72.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação:
Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1003257-72.2024.8.26.0358 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Assunto: Perseguição; Apelante: R. P. dos
R.; Advogado: Rafael Roveri Molina (OAB: 30705/PR); Apelado: R. J. M.; Advogado: Ely Flores (OAB: 129953/SP); Advogado:
Jaime Lólis Corrêa (OAB: 204941/SP)
1500655-53.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500655-53.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Kaíque Gomes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1544633-32.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1544633-32.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Murillo Alves Soares; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: 384019/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501316-17.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501316-17.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: José de Campos Neto; Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500378-13.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500378-13.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: W. N.
S. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: T. G. S. e outro; Advogada:
Márcia Cristina Gonçalves dos Santos (OAB: 519658/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1512713-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512713-54.2025.8.26.0228; Assunto: Desacato; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: YAGO HENRIQUE CARVALHO; Advogado: Paulo Henrique Araujo dos Santos (OAB:
491528/SP)
0002103-82.2010.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002103-82.2010.8.26.0663; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
T. A. dos S.; Advogada: Jéssica Rodrigues de Camargo (OAB: 388669/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503134-41.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503134-41.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Jordan
Mateus da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1504266-60.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504266-60.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Guilherme Amancio da Silva de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500290-97.2024.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500290-97.2024.8.26.0357; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Robison Santos da Silva; Advogado: Leandro Vieira dos Santos (OAB: 372107/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007648-71.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007648-71.2014.8.26.0606; Assunto: Estelionato; Apelante: Waldemir
Alves; Advogada: Maristela Melo Marques Figueira (OAB: 203282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501865-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501865-08.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
BRUNO OLIVEIRA FREIRE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1509838-34.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º