1003271-29.2025.8.26.0291

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10032712920258260291. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1641/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número1003271292

Remetido ao DJE Relação: 1641/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10032712920258260291. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP)

Certidão de Cartório Expedida UPJJAB - Certidão - REMESSA DE AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA Grau Recurso TRIBUNAL

Certidão de Cartório Expedida UPJJAB - Certidão - REMESSA DE AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA Grau Recurso TRIBUNAL

Ato ordinatório

Remessa

40

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0864/2026 Teor do ato: Vista dos autos à parte ré para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Patricia Ballera Vendramini (OAB

Remetido ao DJE Relação: 0864/2026 Teor do ato: Vista dos autos à parte ré para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP)

Remessa

40

Improcedência

Remetido ao DJE Relação: 0684/2026 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA LINDINALVA BARBOZA BEZERRA contra BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamen

Remetido ao DJE Relação: 0684/2026 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA LINDINALVA BARBOZA BEZERRA contra BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, CONDENO a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da causa (R$ 57.363,52 fls. 12), devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, CPC. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP)

Conclusão

36

Remessa

40