Processo ativo
1003275-37.2022.8.26.0270
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Identificação
Nº Processo: 1003275-37.2022.8.26.0270
Vara: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
37 (fl. 1159). Fls. 1170: os executados Ideraldo e Sandra alegaram impenhorabilidade do imóvel sito à Rua João Melchior Da
Silva, nº 85, Bairro Nova Ourinhos bem como a baixa de fato das empresas de CNPJ 61.927.026/0001-74 e 13.687.893/0001-
37. Fls. 1218/1220: peças juntados dos autos dos embargos de terceiro movidos por Giovani Carlos Bruschi deter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minando o
levantamento da constrição sobre o veículo de placa AMW6711. Primeiramente, manifeste-se o exequente acerca de fls. 1170
e 1218/1220. Após, conclusos. Int. - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB
11471/PA), OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP), OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP),
OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP)
Processo 1003275-37.2022.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.G.L. - M.A.S. - Manifestem-se as partes acerca
do laudo pericial juntado. - ADV: FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 1004487-93.2022.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.R. - M.A.C. - Manifestem-se as partes
acerca do laudo pericial juntado. - ADV: JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI
BONFIM (OAB 452826/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP)
Processo 1004749-43.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberto Silva das Dores Me
- Jose Roberto da Silva - Vistos. Fls. 45/46: Homologo a renúncia. Exclua-se o patrono dos cadastros. Concedo o prazo de 15
(quinze) dias para que o executado regularize sua representação processual sob pena de o processo seguir à sua revelia (art.
76, § 1º, II, CPC). Int. - ADV: GESIEL WIEZEL DA SILVA (OAB 312841/SP), THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SILVA (OAB
422629/SP)
Processo 1005650-40.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Lucas Marques de Morais - -
Mayara Costa Marques - Kn Engenharia e Construções Eireli - réu revel - - Kelvin Almeida Meira - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), NICKSON FERREIRA
DA SILVA (OAB 422808/SP), NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP), KN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
Processo 1006135-40.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1004255-47.2023.8.26.0270) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucio Flavio Rodrigues - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda
- Vistos. Primeiramente, aguarde-se a comunicação do trânsito do agravo. Int. - ADV: RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
277344/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1006709-34.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Cacilda Torres de Araújo Lopes -
Moises Garcia Lemes e outro - Moises Garcia Lemes - - Celia Rodrigues de Oliveira Lemes - Vistos. Fls. 245: Fica deferida
a ordem de arrombamento e reforço policial, se verificada a necessidade, sempre com cautela e em atenção ao princípio da
proporcionalidade. Servirá cópia da presente decisão como aditamento ao mandado de n° 270.2025/003277-7. Encaminhe-
se cópia da presente decisão ao oficial de justiça designado para cumprimento da diligência. Int. - ADV: IZAUL LOPES DOS
SANTOS (OAB 331029/SP), DIEGO CAMARGO DRIGO (OAB 317774/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP),
IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP)
Processo 1500315-28.2023.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Claudinei Teobaldo de
Souza Junior - Vistos. Fixo os honorários ao dativo em 30% da tabela de honorários. Expeça-se certidão. Ante o trânsito em
julgado do acórdão proferido nos autos, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO para início da execução penal. Comunique-
se à Justiça Eleitoral e à vítima, se houver. Quanto à multa penal, aplicada cumulativamente, nos termos do artigo 480, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com a nova redação dada pelo Provimento CG 05/2022, determino que
se proceda à expedição de certidão de sentença (certidão - sentença - multa penal - modelo 505791). Expedida a certidão de
sentença, encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público. Após cadastrada a guia de recolhimento, arquivem-se os
autos lançando-se a movimentação “61619” - Definitivo - Processo Findo com Condenação”, nos termos do artigo 480, § 1º, com
as cautelas e comunicações de praxe. Int. Itapeva - SP, - ADV: SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP)
Processo 1500391-18.2024.8.26.0622 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - HENRIQUE ARAUJO FERREIRA
SALLES - Vistos. Reitere-se ofício de fl. 114. Int. Itapeva - SP, - ADV: DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB
320755/SP)
Processo 1500483-93.2024.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
CAMILA RIBEIRO DE LIMA - Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa e que veio acompanhada das pertinentes razões.
Fixo os honorários advocatícios ao dativo em 70% da tabela de honorários. Expeça-se certidão. Após, remetam-se os autos
ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Com a apresentação das contrarrazões pelo Ministério Público,
remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Int. Itapeva, - ADV:
ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
Processo 1502484-40.2024.8.26.0270 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - MARCIA REGINA DA SILVA - Vistos. Ante
a manifestação Ministerial, aguarde-se pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, tornem ao Ministério
Público. Int. - ADV: SIRLEI DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA CRUZ (OAB 276171/SP)
Processo 1503751-47.2024.8.26.0270 - Inquérito Policial - Fato Atípico - PAULO UBIRAJARA COX DE MOURA e outro
- MARCO ROBERTO SOUZA ALMEIDA - Vistos. Fl. 168: Proceda-se ao cadastro dos defensores no sistema de informática
deste Tribunal. No mais, determino o retorno dos autos à Delegacia de Polícia para atendimento aos requerimentos Ministeriais,
concedido o prazo de 60 dias. Int. - ADV: MAURÍCIO ZAN BUENO (OAB 208432/SP), GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU
DE MENDONÇA (OAB 292602/SP)
Processo 1506079-81.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO SANTOS DE
OLIVEIRA - Vistos. Fls. 336/337: Oficie-se à OAB local para que providencie a correção da nomeação, conforme solicitado. No
mais, aguarde-se a apresentação da defesa prévia. Int. Itapeva - SP, - ADV: EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB 358893/
SP), EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB 358893/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2025
Processo 1004897-83.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.V.P.G. - Santiago
Gonçalves da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: KARINA ANDRÉSIA DE
ALMEIDA MARGARIDO (OAB 260396/SP), DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP)
Processo 1005498-89.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Francisca Santana
Moreira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA
(OAB 484150/SP)
Processo 1006280-96.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Renata Rodrigues Manoel Ribeiro - Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
37 (fl. 1159). Fls. 1170: os executados Ideraldo e Sandra alegaram impenhorabilidade do imóvel sito à Rua João Melchior Da
Silva, nº 85, Bairro Nova Ourinhos bem como a baixa de fato das empresas de CNPJ 61.927.026/0001-74 e 13.687.893/0001-
37. Fls. 1218/1220: peças juntados dos autos dos embargos de terceiro movidos por Giovani Carlos Bruschi deter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minando o
levantamento da constrição sobre o veículo de placa AMW6711. Primeiramente, manifeste-se o exequente acerca de fls. 1170
e 1218/1220. Após, conclusos. Int. - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB
11471/PA), OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP), OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP),
OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP)
Processo 1003275-37.2022.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.G.L. - M.A.S. - Manifestem-se as partes acerca
do laudo pericial juntado. - ADV: FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 1004487-93.2022.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.R. - M.A.C. - Manifestem-se as partes
acerca do laudo pericial juntado. - ADV: JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI
BONFIM (OAB 452826/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP)
Processo 1004749-43.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberto Silva das Dores Me
- Jose Roberto da Silva - Vistos. Fls. 45/46: Homologo a renúncia. Exclua-se o patrono dos cadastros. Concedo o prazo de 15
(quinze) dias para que o executado regularize sua representação processual sob pena de o processo seguir à sua revelia (art.
76, § 1º, II, CPC). Int. - ADV: GESIEL WIEZEL DA SILVA (OAB 312841/SP), THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SILVA (OAB
422629/SP)
Processo 1005650-40.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Lucas Marques de Morais - -
Mayara Costa Marques - Kn Engenharia e Construções Eireli - réu revel - - Kelvin Almeida Meira - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), NICKSON FERREIRA
DA SILVA (OAB 422808/SP), NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP), KN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
Processo 1006135-40.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1004255-47.2023.8.26.0270) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucio Flavio Rodrigues - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda
- Vistos. Primeiramente, aguarde-se a comunicação do trânsito do agravo. Int. - ADV: RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
277344/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1006709-34.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Cacilda Torres de Araújo Lopes -
Moises Garcia Lemes e outro - Moises Garcia Lemes - - Celia Rodrigues de Oliveira Lemes - Vistos. Fls. 245: Fica deferida
a ordem de arrombamento e reforço policial, se verificada a necessidade, sempre com cautela e em atenção ao princípio da
proporcionalidade. Servirá cópia da presente decisão como aditamento ao mandado de n° 270.2025/003277-7. Encaminhe-
se cópia da presente decisão ao oficial de justiça designado para cumprimento da diligência. Int. - ADV: IZAUL LOPES DOS
SANTOS (OAB 331029/SP), DIEGO CAMARGO DRIGO (OAB 317774/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP),
IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP)
Processo 1500315-28.2023.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Claudinei Teobaldo de
Souza Junior - Vistos. Fixo os honorários ao dativo em 30% da tabela de honorários. Expeça-se certidão. Ante o trânsito em
julgado do acórdão proferido nos autos, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO para início da execução penal. Comunique-
se à Justiça Eleitoral e à vítima, se houver. Quanto à multa penal, aplicada cumulativamente, nos termos do artigo 480, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com a nova redação dada pelo Provimento CG 05/2022, determino que
se proceda à expedição de certidão de sentença (certidão - sentença - multa penal - modelo 505791). Expedida a certidão de
sentença, encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público. Após cadastrada a guia de recolhimento, arquivem-se os
autos lançando-se a movimentação “61619” - Definitivo - Processo Findo com Condenação”, nos termos do artigo 480, § 1º, com
as cautelas e comunicações de praxe. Int. Itapeva - SP, - ADV: SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP)
Processo 1500391-18.2024.8.26.0622 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - HENRIQUE ARAUJO FERREIRA
SALLES - Vistos. Reitere-se ofício de fl. 114. Int. Itapeva - SP, - ADV: DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB
320755/SP)
Processo 1500483-93.2024.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
CAMILA RIBEIRO DE LIMA - Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa e que veio acompanhada das pertinentes razões.
Fixo os honorários advocatícios ao dativo em 70% da tabela de honorários. Expeça-se certidão. Após, remetam-se os autos
ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Com a apresentação das contrarrazões pelo Ministério Público,
remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Int. Itapeva, - ADV:
ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
Processo 1502484-40.2024.8.26.0270 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - MARCIA REGINA DA SILVA - Vistos. Ante
a manifestação Ministerial, aguarde-se pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, tornem ao Ministério
Público. Int. - ADV: SIRLEI DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA CRUZ (OAB 276171/SP)
Processo 1503751-47.2024.8.26.0270 - Inquérito Policial - Fato Atípico - PAULO UBIRAJARA COX DE MOURA e outro
- MARCO ROBERTO SOUZA ALMEIDA - Vistos. Fl. 168: Proceda-se ao cadastro dos defensores no sistema de informática
deste Tribunal. No mais, determino o retorno dos autos à Delegacia de Polícia para atendimento aos requerimentos Ministeriais,
concedido o prazo de 60 dias. Int. - ADV: MAURÍCIO ZAN BUENO (OAB 208432/SP), GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU
DE MENDONÇA (OAB 292602/SP)
Processo 1506079-81.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO SANTOS DE
OLIVEIRA - Vistos. Fls. 336/337: Oficie-se à OAB local para que providencie a correção da nomeação, conforme solicitado. No
mais, aguarde-se a apresentação da defesa prévia. Int. Itapeva - SP, - ADV: EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB 358893/
SP), EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB 358893/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2025
Processo 1004897-83.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.V.P.G. - Santiago
Gonçalves da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: KARINA ANDRÉSIA DE
ALMEIDA MARGARIDO (OAB 260396/SP), DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP)
Processo 1005498-89.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Francisca Santana
Moreira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA
(OAB 484150/SP)
Processo 1006280-96.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Renata Rodrigues Manoel Ribeiro - Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º