Processo ativo
1003290-88.2024.8.26.0123
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Identificação
Nº Processo: 1003290-88.2024.8.26.0123
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Francisco Morato, para a realização de reunião de conciliação e mediação, referente ao processo nº 001039-11.2020.8.26.0197,
1ª Vara da Comarca de Francisco Morato em 21/05/2025, sem prejuízo de sua vara, nos termos do artigo 5º, da Resolução nº
798/2018 (prazo de 30 dias).
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. FERNANDO COLHADO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, para acumular, 2ª
Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu em 20/05/2025.
08ª C.J. - Campinas
Dra. VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 4ª Vara do Foro
Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas de 02/06/2025 a 18/06/2025, sem prejuízo da designação anterior.
14ª C.J. - Barretos
Dr. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia,
para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Rosa do Viterbo em 23/05/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Viradouro, para acumular,
1ª Vara da Comarca de Cravinhos de 28/05/2025 a 30/05/2025.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto em 23/05/2025 e de 26/05/2025 a 28/05/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
Dra. GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e do Juizado Especial
Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, para acumular, 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto de
04/06/2025 a 06/06/2025 e de 16/06/2025 a 18/06/2025.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir, 3ª
Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto de 09/06/2025 a 13/06/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. CAROLINA CASTRO ANDRADE SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 6ª Vara
Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 02/06/2025 a 01/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
17ª C.J. - Votuporanga
Dra. BRUNA MARQUES LIBÂNIO MARTINS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 17ª C.J. - Votuporanga, para auxiliar, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Votuporanga em 04/06/2025, sem prejuízo da designação anterior.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. CARLOS ALBERTO MALUF, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para acumular, 9ª Vara Cível
da Comarca de Sorocaba de 21/05/2025 a 23/05/2025.
20ª C.J. - Itu
Dra. BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Salto, para
acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto em 23/05/2025 e em 26/05/2025.
Dr. ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Salto, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Salto de 26/05/2025 a 30/05/2025.
22ª C.J. - Itapetininga
Dra. CAROLINE COSTA DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 1003290-88.2024.8.26.0123 e 3003443-73.2013.8.26.0123, a partir de 21/05/2025, para que
os autos retornem ao Juízo de origem.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santo Anastácio, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau de 22/05/2025 a 23/05/2025, sem diferença de entrância, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Francisco Morato, para a realização de reunião de conciliação e mediação, referente ao processo nº 001039-11.2020.8.26.0197,
1ª Vara da Comarca de Francisco Morato em 21/05/2025, sem prejuízo de sua vara, nos termos do artigo 5º, da Resolução nº
798/2018 (prazo de 30 dias).
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. FERNANDO COLHADO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, para acumular, 2ª
Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu em 20/05/2025.
08ª C.J. - Campinas
Dra. VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 4ª Vara do Foro
Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas de 02/06/2025 a 18/06/2025, sem prejuízo da designação anterior.
14ª C.J. - Barretos
Dr. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia,
para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Rosa do Viterbo em 23/05/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Viradouro, para acumular,
1ª Vara da Comarca de Cravinhos de 28/05/2025 a 30/05/2025.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto em 23/05/2025 e de 26/05/2025 a 28/05/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
Dra. GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e do Juizado Especial
Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, para acumular, 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto de
04/06/2025 a 06/06/2025 e de 16/06/2025 a 18/06/2025.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir, 3ª
Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto de 09/06/2025 a 13/06/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. CAROLINA CASTRO ANDRADE SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 6ª Vara
Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 02/06/2025 a 01/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
17ª C.J. - Votuporanga
Dra. BRUNA MARQUES LIBÂNIO MARTINS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 17ª C.J. - Votuporanga, para auxiliar, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Votuporanga em 04/06/2025, sem prejuízo da designação anterior.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. CARLOS ALBERTO MALUF, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para acumular, 9ª Vara Cível
da Comarca de Sorocaba de 21/05/2025 a 23/05/2025.
20ª C.J. - Itu
Dra. BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Salto, para
acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto em 23/05/2025 e em 26/05/2025.
Dr. ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Salto, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Salto de 26/05/2025 a 30/05/2025.
22ª C.J. - Itapetininga
Dra. CAROLINE COSTA DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 1003290-88.2024.8.26.0123 e 3003443-73.2013.8.26.0123, a partir de 21/05/2025, para que
os autos retornem ao Juízo de origem.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santo Anastácio, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau de 22/05/2025 a 23/05/2025, sem diferença de entrância, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º